CEDCA-MA empossa nova gestão para o biênio 2017/2019

Os novos membros que compõem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) tomaram posse na segunda-feira (19), em São Luís. Contando com representes de vinte entidades divididas entre poder público e sociedade civil, o novo colegiado terá mandato de dois anos, compreendendo o biênio de 2017 a 2019.

A cerimônia de posse e a reunião do colegiado com as primeiras providências da nova gestão foram dirigidas pela representante da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) e presidente do CEDCA até março deste ano, Elizângela Cardoso, e realizadas no auditório do Palácio Henrique de La Roque, localizado no Calhau.

Conforme legislação estadual, cabe ao Conselho deliberar sobre políticas públicas de âmbito estadual, assim como controlá-las e monitorá-las, de forma que os recursos destinados a essas políticas sejam direcionados para as prioridades da infância e adolescência. Por ser um órgão paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, a presidência do Conselho é alternada a cada dois anos entre membros da sociedade civil e do poder público.

Durante a posse, seguida de reunião ordinária, o representante do Fórum da Criança e do Adolescente, Deilson Botão, falou sobre a importância da atuação do Conselho na garantia e defesa dos direitos de crianças no Estado, mas ponderou sobre as dificuldades enfrentadas. “O Conselho ainda não possui um espaço físico adequado, atravessa muitas dificuldades para o seu funcionamento efetivo e, o que é mais grave, enfrenta o desafio de voltar a ser uma referência para a atuação dos municípios para que se tenha uma instância plena como é defendida em lei. Os conselheiros precisam atuar de fato, pois, apesar das conquistas advindas do ECA, ainda há muito a se fazer”, apontou Deilson.

Após a solenidade, em reunião, foram eleitos, dentre os novos conselheiros, aqueles que vão dirigir o CEDCA. Representando a sociedade civil, a presidência será de Ana Amélia Bandeira, conselheira do Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA; na vice-presidência, representando o poder público, Elisângela Cardoso (FUNAC); e como secretária-geral, Patrícia Moura, da entidade Pobres Servos da Divina Providência – Lar Calábria.

Gestão 2017 – 2019:

Os novos eleitos pela sociedade civil representam as seguintes entidades: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP); Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA); Centro Cultural e Educacional Mandingueiros da Amanhã; Instituto Comunitário Baixada Maranhense; Núcleo de Valorização Humana Sócio Ambiental Cultural do Cerrado; Pastoral da Juventude; Instituto Pobre Servos da Divina Providência – Lar Calábria; Plan Internacional no Brasil; Sindicato das Assistentes Sociais do Estado do Maranhão e Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão. Do poder público têm representação as secretarias estaduais de: Saúde, Segurança Pública, Direitos Humanos e Participação Popular, Educação, Planejamento e Orçamento, Esporte e Lazer, Mulher, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Social e Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

 

 

Texto: Priscila Gomes

Foto: Evandro Filho

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