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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 31/03/2008> nº 1002
Mais de mil crianças são retiradas do trabalho infantil no Maranhão
No ano de 2007, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes em todo o país. O estado do Ceará apresentou o maior número de crianças nesta condição, com 1.696 delas, seguido pelo Maranhão com 1.603 crianças e pela Bahia com 1.334. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE. Todas as crianças foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para serem incluídas no programa de transferência de renda. A fiscalização dirigida ao combate ao trabalho infantil é executada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), localizadas nas capitais de todos os estados, sendo atributo obrigatório de toda ação fiscal (rural ou urbana) a verificação da ocorrência de trabalho infantil. Os auditores fiscais do trabalho também procedem à fiscalização mediante denúncia. As crianças e adolescentes encontradas em situação ilegal para o trabalho são afastados das atividades laborais e os casos são relatados ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e às coordenações municipais ou estaduais de erradicação do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.
O que é trabalho infantil – No Brasil, o termo trabalho infantil deve ser entendido, de acordo com a legislação vigente, como sendo o trabalho executado em atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional. Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, é considerado como sendo todo trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 16 e 18 anos incompletos e, na condição de aprendiz, de 14 a 18 anos incompletos. A legislação brasileira, de maneira distinta das convenções internacionais que definem criança como todo aquele com idade inferior a 18 anos, considera criança a pessoa com idade até 12 anos e adolescente a que tem idade entre 12 e 18 anos incompletos. (Jornal Pequeno-MA, p.04, 30/03)
Conselho da Criança e do Adolescente é empossado em São Luís
Até o final do ano será implantada uma estrutura de referência para atendimento aos crianças e adolescentes em conflito com a lei no Maranhão. O anúncio foi feito pelo governador Jackson Lago durante a posse da nova diretoria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última sexta-feira, no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. “Não podemos mais realizar improvisos, temos que partir para construir um Centro de Referência, na Maiobinha, bairro de São Luís, que funcione de maneira compatível com o trabalho complexo de ressocialização dos jovens infratores”, declarou o governador. “Mais importante que implantar estruturas de penalização dos jovens em conflito com a lei é trabalhar a prevenção, investindo em ações mais concretas de melhoria das condições de vida das famílias”, ressaltou. O novo presidente da 8ª gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é o representante da Pastoral da Criança, Jean Marie Van Damme. “A violência entre a juventude está crescendo, sendo importante a implantação de medidas socioeducativas no Maranhão, de acordo com o plano nacional”, defendeu Jean Marie. “O mais importante não é reprimir, mas dar oportunidade de ressocialização aos jovens que não tiveram chance na vida”, acrescentou. (O Imparcial-MA, p.05, 29/03)
Secretário de Esporte e Juventude toma posse em São Luís
O secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, tomou posse, na manhã da última sexta-feira em São Luís. Em discurso, Weverton defendeu um trabalho integrado com outros órgãos do estado e incentivo à prática do esporte e lazer, principalmente, entre os jovens estudantes com o objetivo de ajudar a reduzir os índices de criminalidade no Maranhão. A nova pasta nasceu de uma fusão entre as Secretarias de Esporte e Juventude, aprovada pela Assembléia Legislativa, no último dia 24 de março. O projeto foi encaminhado pelo governador Jackson Lago, visando modernizar, ainda mais, a máquina administrativa. “Sentaremos com nossa equipe para definirmos uma agenda positiva de trabalho. No primeiro momento, vamos dialogar e identificar os anseios da nossa Secretaria. Estamos diante de um novo desafio e de uma grande responsabilidade com a união das áreas do esporte e da juventude. Queremos trabalhar, de forma integrada, em uma grande ação de Governo”, enfatizou Rocha. (O Imparcial-MA, p.05, 29/03)
Crianças e adolescentes fazem tarefas domésticas
Mais de 22 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - 49,4% do total dessa faixa etária - exerciam afazeres domésticos em 2006. A atividade em casa, que pode superar 21 horas semanais, atinge de forma mais direta as meninas e a faixa etária de 10 a 13 anos. Os dados são um dos destaques da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O exercício de afazeres domésticos por crianças e adolescentes, em função das tradições que cercam a formação da família brasileira, é destinado com maior freqüência e intensidade às meninas, tendo em vista, entre outros motivos, a perspectiva de que futuramente assumirão a responsabilidade da sua realização e/ou do seu gerenciamento”, ressalta a pesquisa. A pesquisa também revela que, entre as crianças de 10 a 13 anos, está o maior percentual de ocupação com os afazeres em casa (60%). Para as crianças na faixa de 5 a 9 anos, o índice foi de 24,7%. Pelas regiões do Brasil, o percentual das crianças que gastam mais de 21 horas por semana com atividades domésticas é detalhado da seguinte forma pelo IBGE: “Cabe o destaque para a região Nordeste, onde essa proporção era a mais alta, de aproximadamente 14,7%. A região Sul foi a que apresentou a menor proporção nesta faixa de tempo de dedicação (9,1%)”. Apesar do número de crianças que executam tarefas domésticas, a pesquisa não aponta relação direta entre o quadro e a falta de escolaridade. É maior a porcentagem de crianças que freqüentam a escola entre as que exercem alguma atividade doméstica. (O Estado do Maranhão, p.09; Jornal Pequeno-MA, p.10; O Imparcial-MA, p.02, - 29/03)
Colégio Marista realiza sua 1ª bienal do livro com palestras em São Luís
O Colégio Marista Maranhense realizou, durante o último sábado (29), a 1ª Bienal Marista do Livro, com o tema “Lendo e Viajando”. Palestras, exposições, oficinas, entre outras atividades, envolveram os alunos da instituição e seus pais, que assistiram a declamações de poemas e conheceram um pouco mais sobre vários nomes da literatura brasileira. A bienal foi o ponto alto do Projeto de Leitura e Escrita que o colégio desenvolve há alguns meses. “Durante a nossa jornada pedagógica, vimos a necessidade de resgatar e despertar o interesse dos nossos alunos pela leitura. É importante que eles desenvolvam naturalmente, com o nosso incentivo, o hábito de ler e, conseqüentemente, escrever bem”, comentou a vice-diretora pedagógica Raquel Neiva. Os trabalhos desenvolvidos em sala de aula pelos estudantes, do maternal até o 3° ano do ensino médio, foram apresentados durante a bienal. Revista virtual, livros de poesias, biografia de escritores e até um festival de poesias, com participação dos estudantes a partir da 5ª série do ensino fundamental, despertaram a atenção de crianças, adolescentes e adultos presentes no evento. (O Estado do Maranhão, p.06, 31/03)
Movimento Todos pela Educação firma compromisso com o Maranhão
“Não esperávamos que, ainda na primeira metade do governo, recebêssemos um voto de confiança, um apoio a esse desafio que é enorme, de resolvermos o problema da educação no estado. Esse não sendo resolvido, nenhum outro será”, afirmou o governador Jackson Lago, durante a assinatura do termo de compromisso com o movimento Todos pela Educação. As ações firmadas a partir do protocolo de intenções terão início concreto a partir do próximo dia 17 de abril, em São Paulo, durante o lançamento do programa de bibliotecas comunitárias no Instituto Ecofuturo, segundo informou o presidente executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos. O movimento é formado por empresários e pessoas envolvidas com educação, congregando toda a sociedade. O movimento Todos pela Educação tem como objetivo garantir educação básica de qualidade para todos até o ano de 2022. É composto de cinco importantes metas: toda criança de 4 a 17 anos deve estar na escola; toda criança deve plenamente ser alfabetizada até os oito anos de idade; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o ensino médio concluído até os 19 anos e investimento em educação ampliado e bem gerido. O secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, explicou que o programa que o Maranhão aderiu se propõe a aplicar o Projeto de Ação Articulada, uma união de esforço entre público e privado. (Jornal Pequeno-MA, p.12; O Imparcial-MA, p.05 - 29/03)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
