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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 01/04/2008> nº 1003
Passe livre a estudantes pode ser adotado em São Luís
O passe livre aos estudantes no transporte urbano de São Luís pode se tornar uma realidade. Ontem (31/03), representantes do movimento estudantil e parlamentares deixaram o plenário da Câmara Municipal após a primeira audiência pública realizada sobre o assunto. A partir de agora uma comissão formada pelos vereadores Joberval Bertoldo (autor do requerimento que gerou a audiência), Abdon Murad e Marília Mendonça e pelo movimento estudantil dará continuidade aos estudos sobre impacto no orçamento e soluções para viabilizar a implantação. Para definir os membros representantes da classe estudantil, a coordenação do Movimento Passe livre reúne-se hoje para fazer o levantamento e consulta às entidades que se fizeram presentes na audiência para verificar o interesse de adesão à Comissão, que deve se reunir pela primeira vez em no máximo 15 dias. O passe livre é um direito previsto na Constituição Federal e na nova Lei de Diretrizes e Bases(LDB). Segundo o Artigo 208 da Constituição, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: atendimento ao educando, transporte, alimentação e a assistência à saúde”. Já a nova LDB 10.709/2003 determina em seu artigo ’11, que “os municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal”. (O Imparcial-MA, p.06, 01/04)
Pais denunciam abandono de construção de escola municipal
A obra de construção do prédio que deveria abrigar a Unidade de Educação Básica (UEB) Evandro Bessa, na Santa Bárbara, zona rural de São Luís, está abandonada. Sem local para estudar, os 119 alunos que deveriam ser beneficiados com a escola, são obrigados a ter aulas em três salas improvisadas em um centro paroquial do bairro. A escola estava sendo construída pela Prefeitura de São Luís. Moradores denunciaram que os serviços foram iniciados há aproximadamente quatro anos e estão longe de ser concluídos. No local, apenas a parede daquilo que deveria ser uma escola está erguida. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís informou, por meio de nota, que os alunos estão estudando no galpão apenas enquanto “aguarda a licitação para a escolha da empresa encarregada pela construção da escola”. “Para garantir o ensino às crianças do bairro Santa Bárbara, a Prefeitura de São Luís ministra as aulas da educação infantil em espaço cedido pela Igreja Sagrado Coração de Jesus”. Além disso, a Prefeitura afirmou que, até a primeira quinzena deste mês, as obras no prédio serão retomadas. “Após a construção da escola, a Prefeitura de São Luís irá abrir matrículas para os alunos do bairro Santa Bárbara e adjacências, como acontece em todas as escolas da capital”, finalizou a nota. (O Estado do Maranhão, p.01, 01/04)
MPF comprova que Prefeitura de Caxias-MA desviou recurso do Fundeb
Na sede do Ministério Público Federal (MPF), todos os dias há dezenas de denúncias sobre suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Caxias-MA. A maioria delas é referente a desvio de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a falta de merenda escolar. O procurador federal, Alexandre Assunção e Silva, afirma que até agora já comprovou uma, referente aos recursos do Fundeb, o que caracteriza crime de improbidade administrativa. A ação está em andamento. Conforme o procurador, as denúncias são analisadas com rigor. Ele esclarece que tem procurado aplicar os procedimentos administrativos para conhecer ao certo o suposto desvio de recursos, mas, para iniciar qualquer tipo de processo, precisa de um parecer mais específico e provas concretas de cada situação. Em nota de esclarecimento, divulgada em jornais de São Luís, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, chegou a assumir a compra do alimento, mas disse que já devolveu ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os mais de R$ 100 mil que pagou pelas 22 toneladas de carne, mesmo não tendo mostrado, ainda, o documento que comprova esta afirmativa. (O Estado do Maranhão, p.04, Anele de Paula, 01/04)
Secretaria de educação do Maranhão orienta para ingresso na rede de ensino
Os encaminhamentos e designações dos alunos para ingresso na 1ª série do ensino médio na rede estadual de ensino, serão realizados até o dia 4 deste mês, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Central de Vagas (Parque Urbano Santos, 567 – Centro de São Luís), em frente ao ginásio de esporte Costa Rodrigues. O início das aulas será no dia 7 de abril. O aluno que não compareceu para fazer a prova do classificatório deverá procurar também a Central de Vagas para receber a sua designação. A Seduc assegura que há vagas na rede para atender toda a demanda de egressos da 8ª série. Do total de vagas, 95% serão destinadas aos alunos egressos da rede pública e 5% estarão disponíveis para os outros candidatos inscritos. (O Imparcial-MA, p.05; Jornal Pequeno-MA, p.04 - 01/04)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
