Audiência Pública vai discutir trabalho
infantil domestico no Maranhão
O Fórum Estadual de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão
(FEPETIMA) realiza na próxima terça-feira, 8 de abril,
a audiência pública “O Maranhão Sem Trabalho
Infantil Doméstico”. O objetivo do evento é discutir
com o poder público e a sociedade civil uma estratégia
em termos da legislação estadual de enfrentamento ao trabalho
infantil doméstico. O secretário executivo do FEPETIMA,
Paulo Buzar, esclareceu que anteriormente foi apresentada ao governador
Jakson Lago uma minuta de projeto de lei que altera o Estatuto do Servidor
Público no Maranhão. Pela minuta o servidor público
estadual que utilizar a mão-de-obra infantil no serviço
doméstico será penalizado administrativamente. Ainda segundo
Buzar, a audiência pública buscará a viabilização
para a aprovação da proposta da lei, bem como de debater
a relação do servidor público estadual com o enfrentamento
do trabalho infantil doméstico. Participam da audiência
o governo do Estado do Maranhão, a Assembléia Legislativa
do Maranhão, a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (Sindoméstico),
o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado
do Maranhão (Sintsep), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), a Procuradoria Geral de Justiça,
a Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério Público
do Trabalho, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP). O evento ocorrerá das
8H às 12H, no auditório do Ministério Público
localizado na Rua Grande, 1396, Centro, São Luís.
(Jornal Pequeno-MA,
p.11, 03/04)
Divulgado calendário dos jogos escolares maranhense
de 2008
O calendário e o novo modelo dos Jogos
Escolares Maranhenses (JEMs), que será realizado de 15 a 31 de
agosto, com as equipes que ocuparem os primeiros lugares nas etapas
classificatórias, que iniciam no dia 10 de maio foi divulgado
ontem (02) pela Secretaria de Esporte e Juventude. As novidades este
ano serão a efetivação de 20 modalidades esportivas,
a criação de uma tocha olímpica, que percorrerá
todos os municípios participantes do JEMs, e a realização
da etapa final em um só período, reunindo em São
Luís todas as delegações que farão parte
da competição, e a criação da categoria
juvenil para estudantes de 18 a 29 anos. A estimativa da Secretaria
de Esporte e Juventude é que 30 mil estudantes participem do
JEMs, e que dobre de 20 para 40 a participação do municípios
maranhenses, de acordo com os números da última edição
dos jogos. (O
Imparcial-MA, p.05, 03/04)
Nota do Enem poderá ser usada como critério
para estágio ou primeiro emprego
A nota obtida pelos estudantes no Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio) pode se tornar um dos critérios
para a contratação do jovem para um estágio ou
para o primeiro emprego. Até o fim do primeiro semestre, o Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira) pretende disponibilizar uma plataforma virtual com os dados
de desempenho dos participantes do exame, que poderá ser consultada
por empresas. Segundo Amaury Gremaud, diretor de avaliação
da educação básica do MEC (Ministério da
Educação), ao qual o Inep está ligado, o projeto
está em fase de homologação e aprovação,
mas a ferramenta já tem nome: Mundo Trabalho. Só farão
parte do banco de dados os participantes que autorizarem a divulgação
de informações no questionário socioeconômico,
que é preenchido durante a inscrição para o exame.
(O Imparcial-MA,
p.08, 03/04)
Saneamento ajuda desempenho escolar infantil
O acesso ao saneamento básico causa
um aumento de 30% no aproveitamento escolar infantil, segundo pesquisa
do Instituto Trata Brasil, divulgada ontem (02). Elaborado pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV), o estudo afirma ainda que 11% das faltas
cometidas por trabalhadores que habitam regiões sem saneamento
estão ligadas a esse motivo. “É preciso maior conscientização
sobre os impactos sociais e econômicos que a falta de saneamento
traz para a sociedade”, avaliou o presidente do Trata Brasil,
Luis Felli. “Cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto
sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos” ressaltou.
“Com o investimento de R$ 11 bilhões por ano, reivindicado
pelo setor de saneamento, calcula-se que sejam gerados 550 mil novos
empregos no mesmo período”, diz Felli. De acordo com o
estudo, a falta de saneamento atinge 53% da população
brasileira e deverá afetar, ainda no próximo século,
grande parte dela. A universalização do acesso à
rede geral de esgoto deverá acontecer apenas daqui a 115 anos,
em 2122, informa a pesquisa. “Com a pesquisa, desenha-se um cenário
mais completo sobre as conseqüências ao desenvolvimento das
gerações presentes e futuras. A universalização
do saneamento no país é fundamental para melhorar os indicadores
de desenvolvimento humano brasileiros”, concluiu o presidente
Instituto Trata Brasil. (O
Estado do Maranhão, p.05, 03/04)