Audiência pública discute hoje o trabalho
infantil domestico no Maranhão
O Fórum Estadual de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão
(FEPETIMA) realiza hoje a audiência pública “O Maranhão
sem Trabalho Infantil Doméstico”. O objetivo é discutir
com o poder público e a sociedade civil uma estratégia
para a legislação estadual de enfrentamento ao trabalho
infantil doméstico. O secretário executivo do Fórum,
Paulo Buzar, esclareceu que a audiência pública buscará
a viabilização para a aprovação da proposta
da lei, bem como de debater a relação do servidor público
estadual com o enfrentamento do trabalho infantil doméstico.
As crianças que trabalham como domésticas em casa de terceiros
sofrem com o afastamento de suas famílias, e muitas vezes não
têm oportunidade de estudar ou brincar. Compõem um grande
contingente de mão-de-obra, que está sujeita à
toda sorte de exploração. Por ser um trabalho realizado
dentro de um lar, as meninas e meninos acabam não tendo a proteção
devida e estão sujeitas a outras formas de exploração.
Faz-se necessário um processo de sensibilização
da sociedade na prevenção e enfrentamento do problema,
que é dificultado, principalmente, pelos aspectos culturais "benevolentes"
que envolvem o emprego de crianças nessa atividade, mas também
pelas restrições de acesso aos lares daqueles que exploram
essa mão-de-obra. O evento ocorrerá das 8h às12h,
no auditório do Ministério Público, localizado
na rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro de São Luís. (Jornal
Pequeno-MA, p.05, 08/04)
CIEE lança, em São Luís, um novo
curso para o "Menor Aprendi”
Jovens de 16 a 24 anos interessados em se candidatar
a vagas de aprendiz em telemarketing e empresas do setor que desejam
capacitar seus futuros profissionais já podem procurar a unidade
do CIEE mais próxima.
O objetivo do novo curso é atender à demanda de mão-de-obra
capacitada para um mercado que não pára de crescer. Dados
da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT)
apontam crescimento de 11%, no número de trabalhadores do setor
no fechamento de 2007, quando 750 mil pessoas atuavam na área,
ante 675 mil no fechamento do ano anterior, em todo o País. O
faturamento do segmento chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado.
O setor de telemarketing é também apontado como a principal
porta de entrada de jovens sem experiência no mercado de trabalho.
“Como abraçamos a causa do aprendiz, estamos sempre atentos
às oportunidades que se apresentam para auxiliá-los a
se inserir no mercado de trabalho”, diz Denise Salamani, gerente
do Programa Aprendiz Legal do CIEE. Segundo ela, a criação
do curso de Telesserviços não beneficia apenas os jovens,
mas também as empresas que tem a oportunidade de formar profissionais
com a qualificação necessária para o seu negócio,
dentro dos valores de sua organização, e ainda contar
com os incentivos fiscais da lei. (O
Imparcial-MA, p.08, 08/04)
Plano de Formação Continuada na Funac
do Maranhão
Quem atua como profissional nas unidades da Fundação
da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (Funac)
depara-se com um público específico para o qual nunca
foram capacitados para trabalhar, nem mesmo nas faculdades de assistência
social, psicologia ou pedagogia. Diante desse cenário, a Funac
está promovendo o curso de Direitos da Criança e do Adolescente,
voltado, inicialmente, para os funcionários do Centro da Juventude
Esperança (CJE), unidade de internação para adolescentes
em conflito com a lei, a ser ampliado futuramente para as demais unidades.
A proposta da formação foi elaborada pelo Setor de Capacitação
da Funac, coordenado por Dione Baquil, assistente social com vasta experiência
na execução das medidas socioeducativas e que será
responsável por supervisionar todas as etapas do processo.
(O Imparcial-MA,
p.05, 08/04)
Ano letivo começa com problemas em escolas de
São Luís
Mal começaram as aulas nas escolas da rede
pública estadual e os problemas de infra-estrutura já
estão sendo notados por pais e alunos. Falta de infra-estrutura
dos prédios, água e de professores, iluminação
precária nas salas, além do atraso no início do
ano letivo 2008 foram as principais reclamações, ontem
(07), primeiro dia de aula. Na Escola Centro de Ensino Médio
II da Cidade Operária, o diretor João Luiz Pinheiro entregou
o cargo, após ter sofrido constantes ameaças por parte
de alunos reprovados, e as aulas só puderam começar com
a presença da Polícia Militar. A escola será gerenciada
pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nos próximos
meses. No Complexo Educacional Governador Edison Lobão (Cegel),
localizado no Centro de São Luís, a falta de infra-estrutura
do prédio foi apontada pelos estudantes como o principal problema
da instituição de ensino. Outro problema apontado pelos
estudantes é a condição precária dos banheiros.
Para a estudante do 3° ano do Liceu Maranhense, Paula Mendes, o
atraso no início das aulas deste ano pode atingir diretamente
o rendimento dos estudantes no vestibular do ano que vem. Na Escola
Modelo Bendito Leite, as aulas começarão somente no próximo
dia 14, por causa da realização de reformas na laje e
no telhado que ainda estão sendo feitas. (O
Estado do Maranhão, p.02, 08/04)
Começam aulas do ensino médio no Maranhão
Começou ontem o ano letivo para 79
escolas do ensino médio existentes na região metropolitana
de São Luís, o que inclui o bairro do Maiobão,
em Paço do Lumiar. Apenas a Escola Modelo “Benedito Leite”,
no Centro de São Luís (Praça Santo Antônio),
ainda não teve aulas iniciadas, devido às reformas na
estrutura do prédio que estão sendo realizadas. A Secretaria
de Estado da Educação afirmou que nas demais unidades
foi normal o início do ano letivo. Até mesmo no Centro
de Ensino Médio (CEM), Cidade Operária II, onde houve
problemas com a revolta de alguns alunos reprovados, as aulas foram
iniciadas. Para tanto, uma série de medidas “de caráter
pedagógico e relacionadas à segurança de alunos
e professores da escola” foi adotada. Por sua vez, a Secretaria-Adjunta
de Ensino informou que em grande parte das escolas do interior do estado
as aulas tiveram início em março, já que muitas
concluíram seu ano letivo ainda em 2007 e outras em janeiro deste
ano. Por essa razão, o secretário de Educação,
Lourenço Vieira da Silva, orientou para que todas as atenções
se voltassem para São Luís, onde a greve dos professores
do ano passado atrasou o calendário escolar do ensino médio.
(O Imparcial-MA,
p.05; Jornal Pequeno-MA,
p.14 - 08/04)