Audiência pública discute trabalho infantil
no Maranhão
A oficial de projetos do escritório da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil,
Márcia Vasconcelos, afirmou ontem que quanto mais cedo a criança
começa a trabalhar, mais difícil vai ser a entrada dela
no mercado de trabalho com remuneração aceitável.
“O trabalho infantil não somente causa danos a personalidade
da criança, mas perpetua uma situação de pobreza”.
Márcia participou ontem (08), pela manhã, da audiência
pública “O Maranhão sem trabalho infantil doméstico”,
realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Promovida pela Fórum de Erradicação do Trabalho
Infantil no Maranhão (Fepetima), a audiência teve como
objetivo discutir com o poder público e a sociedade civil, uma
estratégia de enfrentamento do trabalho infantil doméstico,
propondo mudanças na legislação estadual. De acordo
com pesquisas realizadas em 2000 e 2007, encomendadas pelo Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini e pelo
Sindicato dos Empregados Domésticos (Sindomestico), os servidores
públicos aparecem entre os maiores exploradores de mão-de-obra
infantil doméstica no Maranhão. Segundo a secretária
executiva do Fepetima, Hilda Dutra Junqueira Aires, 83% das crianças
em situação de trabalho doméstico são oriundas
do interior do estado e exercem a função em áreas
urbanas. A maioria é pobre, negra e do sexo feminino. A função
mais recorrente é a de babá, entre outras atividades domésticas.
“É uma rede bem articulada que tira as crianças
do interior para a capital”, completou Hilda. (Jornal
Pequeno-MA, p.04, 09/04)
Campanha lançada pela Promotoria de Balsas-MA
difunde direitos de crianças e adolescentes
Criada com o objetivo de conscientizar a sociedade
sobre a educação e os direitos da criança e do
adolescente previstos na Carta Federal de 1988 e no Estatuto da Criança
e Adolescente (ECA), a Campanha Caminhando Direito – Educar para
Transformar será levada aos bairros do município de Balsas-MA.
O primeiro foi Potosi, visitado no dia 28 de março, onde fica
localizada a sede da Promotoria de Justiça. A próxima
mobilização deverá acontecer dia 28 deste mês,
às 19h, na Associação de Moradores do Catumbi.
Organizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Comarca de Balsas, a campanha envolve instituições
da Justiça, do Poder Público e entidades da sociedade
civil organizada. A mobilização percorre os bairros, promovendo
palestras e audiências públicas sobre o tema. O objetivo
é chamar a atenção da sociedade e propor ações
preventivas e repressivas para problemas que afligem, principalmente,
crianças e adolescentes, como drogas, abuso e exploração
sexual, tabagismo, alcoolismo, entre outros. O público-alvo da
campanha são proprietários e gerentes de bares, restaurantes,
lanchonetes, casas de jogos, hotéis, motéis, pousadas
ou congêneres que comercializem cigarros, bebidas alcoólicas
e substâncias que possam causar dependência física
ou psíquica. “A idéia é reduzir os índices
sociais negativos, formando parcerias com todos os setores da sociedade.
Todos devem ser agentes do processo de mudança”, enfatizou
o promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça
da Infância e Juventude da Comarca de Balsas, Tarcísio
José Sousa Bonfim, idealizador da campanha. (O
Estado do Maranhão, p.03, 09/04)
Novas turmas do programas Pró-Letramento são
lançadas em Imperatriz-MA
O Pró-Letramento - Mobilização
pela Qualidade da Educação -, programa de formação
continuada de professores que busca melhorias na qualidade de ensino
e aprendizagem nas áreas de linguagem e matemática das
séries iniciais do ensino fundamental, chega à 3ª
edição em Imperatriz-MA. Cerca de 250 professores da rede
municipal de ensino participaram das novas turmas, somando com outros
500 professores já capacitados no programa. Segundo Moab César,
secretário de Educação, o Pró-Letramento
é um dos melhores meios de formação, modernização
e reciclagem dos professores. “O Pró-Letramento surgiu
de uma parceria entre os governos municipal e Federal, porém,
passados dois anos de programa, a parceria chegou ao fim, mas, por determinação
do prefeito Ildon Marques, continuaremos investindo e valorizando os
professores do município por meio deste programa”, explicou
o secretário. O Pró-Letramento funciona na modalidade
à distância e utiliza material impresso e vídeos,
além de contar com atividades presenciais, que são acompanhadas
por professores orientadores, também chamados de tutores. Nesta
edição, serão criadas 10 turmas nos mais diferentes
dias e horários para favorecer a participação dos
professores. (O
Estado do Maranhão, p.03, 09/04)
Maranhão e Pernambuco em experiência educacional
Para conhecer de perto um modelo experimental
de educação pública para o ensino médio
baseado em parcerias entre o poder público e empresas, o governador
Jackson Lago foi ontem (08) a Recife, e conheceu o Ginásio Pernambucano,
centenária instituição de ensino, que foi pioneira
na implantação do modelo que oferece escola em tempo integral,
laboratórios de ensino e novas metodologias pedagógicas.
“É uma experiência exitosa, que concilia a valorização
do professor com o resgate da dignidade da escola pública”,
afirmou Lago. Na véspera da visita, uma equipe técnica
do Governo do Maranhão assistiu a uma apresentação
do modelo e visitou o Centro de Ensino Experimental Escola Técnica
do Agreste, na cidade de Bezerros, a 100 km da capital pernambucana.
Assim como o Ginásio Pernambucano, a Escola do Agreste é
uma das 33 escolas que aderiram ao novo modelo. O governador Jackson
Lago assinou termo de compromisso firmado com o Instituto de Co-Responsabilidade
pela Educação (ICE) e o Instituto de Cidadania Empresarial.
Pelo termo, as partes se comprometem ao desenvolvimento de ações
conjuntas para implantar uma experiência piloto no Maranhão,
fundamentada no modelo exitoso de Pernambuco. O governador conversou
com alunos e professores e ouviu uma explanação detalhada
do presidente do ICE, empresário Marcos Magalhães. (O
Imparcial-MA, p.05; Jornal
Pequeno-MA, p.03 - 09/04)
Professores de São Luís recebem Plano
de Cargos e Salários
O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCV) para os professores da rede municipal foi entregue oficialmente
ontem (08), pelo prefeito de São Luís, Tadeu Palácio,
no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière.
Com isso, a categoria ganha vantagens, desde melhores condições
de trabalho até salários adequados à qualificação
e função dos 5.785 professores do município. “Esse
plano representa um grande avanço para a Política de Educação
do Município, mas é importante que tenhamos em mente que,
no momento em que garantimos melhores condições aos professores,
estamos garantindo um ensino de mais qualidade às nossas crianças”,
ressaltou o prefeito Tadeu Palácio. (O
Imparcial-MA, p.05;
Jornal Pequeno-MA, p.02 - 09/04)