Conselheiros dos Programas Sociais de Educação
realizam encontro em São Luís
Acontece de hoje, até sexta-feira (25),
o Encontro Intermunicipal de Conselheiros dos Programas Sociais de Educação:
Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento é
resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedes), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
do Maranhão (Consea/MA) e Secretaria de Estado de Educação
(Seduc), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Uma continuidade à ação de capacitação
de conselheiros, o evento que será realizado na Casa de Retiro
Oásis, na rua Frei Hermenegildo, 380, Aurora, bairro de São
Luís, tem o objetivo de difundir conhecimentos sobre as atuais
diretrizes estabelecidas para os referidos programas, bem como assuntos
relacionados às áreas de Licitação, Contratos,
Prestação de Contas e Nutrição. A equipe
de capacitadores é formada das secretarias estadual da Educação,
da saúde, do Trabalho e Economia Solidária, da Federação
dos Municípios do estado do Maranhão e diretores de escolas,
além de doze técnicos do Ministério da Educação.
(Jornal
Pequeno-MA, p.04, 23/04)
Conselheiros tutelares serão capacitados em São
Luís
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP) realizará de 24
a 26 de abril, a parir das 8h, no hotel Brisa Mar, na Ponta d'Areia,
o “Curso de Capacitação de Conselheiros e Conselheiras
Tutelares para uma Atuação Qualificada”. O objetivo
do evento é sensibilizar os conselheiros e conselheiras tutelares
para um atendimento qualificado e comprometido às demandas das
crianças e adolescentes de seus municípios. Participam
deste curso, pessoas de 35 municípios das mais variadas regiões
do estado. O Conselho Tutelar é um órgão que tem
como missão zelar pelo cumprimento dos direitos infanto-juvenis
a partir dos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), atendendo e aconselhando tanto os jovens, quanto
seus pais e os responsáveis sobre ameaças e/ou violação
dos seus direitos. Em cada município deve haver, no mínimo,
um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos em eleição
direta pela comunidade local para uma gestão de três anos.
Em São Luís, existem cinco Conselhos Tutelares divididos
em cinco áreas: Itaqui-Bacanga; Centro/Alemanha; Cidade Operária/Cidade
Olímpica; Coroadinho/João Paulo e Vila Luizão/Turu.
O curso faz parte do Projeto Conselho Ativo, que entre outros objetivos,
visa a implantação de Conselhos de Direitos da Criança
e do Adolescente e Conselhos Tutelares em todos os municípios
do Maranhão. O projeto é desenvolvido com financiamento
da Secretaria Especial de Direitos Humanos e com o apoio do Centro de
Apoio Operacional da Infância e Juventude. (Jornal
Pequeno-MA, p.05, 23/04)
Estudantes de Amarante do Maranhão são
beneficiados com o Proerd
A Prefeitura de Amarante do Maranhão e
o comando do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM)
lançaram oficialmente, na semana passada, o Programa Educacional
de Resistência às Drogas (Proerd). Inicialmente, 200 alunos
serão atendidos pelo programa, mas a expectativa é de
que até o fim do ano o número aumente. O lançamento
do Proerd, numa solenidade simples, faz parte de uma estratégia
da Polícia Militar para a prevenção e o combate
às drogas na região. No caso de Amarante, o lançamento
é estratégico por se tratar de um município com
área que abriga aldeias indígenas (cerca de 70% da população
do município são de índios) onde o cultivo de maconha
é comum e parte dela acaba sendo vendida para traficantes locais
e regionais. O programa divulga, por meio de cartilhas e palestras realizadas
sempre por oficiais da PM, informações importantes para
ajudar os colegiais a resistirem ao apelo de traficantes de drogas.
(O Estado
do Maranhão, p.03, 23/04)
MEC investe R$ 1,4 milhão em escola agrotécnica
de São Luís
Após passar por obras de reforma,
a Escola Agrotécnica Federal de São Luís será
entregue à comunidade hoje, às 9h, pelo Ministério
da Educação. A reforma, que teve investimentos de R$ 1,4
milhão do Ministério da Educação, abrangeu
todo o pavilhão pedagógico da unidade, os laboratórios
de biologia, física e química, a área de vivência
e as salas de professores. Foram construídos, ainda, a Casa do
Mel e o meliponário, além da área de recria de
suínos e de quatro casas de estudantes, cada uma com capacidade
para oito pessoas. Na área de zootécnica, foram reformados
a área de piscicultura e seis galpões - dois de frango
de corte, dois de galinha poedeira e dois de suínos -, além
da construção de um laboratório de tecnologia de
processamento de pescados e derivados e adequado um espaço para
o laboratório de solos. Com os recursos do MEC, um setor de caprinocultura
será implantado e uma área de 223 m², coberta com
blocos, informou o diretor da instituição, professor Vespasiano
de Abreu da Hora. Para ele, a reforma da unidade terá repercussão
no processo de ensino e aprendizagem de professores, alunos e técnicos,
pois criará um ambiente mais propício e acolhedor para
a troca e a difusão de conhecimentos. A Escola Agrotécnica
de São Luís tem 887 alunos, 38 professores e 67 servidores.
Oferece cursos técnicos agrícolas com habilitação
em agropecuária e agroindústria. (O
Estado do Maranhão, p.06, 23/04)