Protocolo visa combater o abuso sexual contra crianças
e adolescentes no Maranhão
O Maranhão é o terceiro estado no
ranking de exploração e abuso sexual de crianças
e adolescentes. A situação é tão preocupante
que oito órgãos representantes da Justiça assinaram
ontem (05) um protocolo de intenções com vistas ao combate
desse tipo de prática em todo o estado. O documento foi assinado
no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, como
parte da programação comemorativa ao Dia das Mães,
promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do projeto
“Juiz Cidadão”. O início da programação
contou com palestra de lançamento da cartilha sobre “Maternidade
Responsável” e “Planejamento Familiar”, entre
outros assuntos, comandada pela pedagoga Eliana Rocha Oliveira, da Bemfam
do Rio de Janeiro. O protocolo, segundo o desembargador Jamil Gedeon,
corregedor-geral de Justiça, tem a finalidade de promover uma
ação interinstitucional preventiva e repressiva, atuando
cada instituição no âmbito de sua respectiva competência
conjunta e/ou separadamente, resguardada a autonomia das instituições
que poderão fazer parcerias com outros órgãos,
na realização de ações preventivas. O documento
ainda prevê reuniões periódicas para o planejamento
das ações. “Todos os envolvidos trabalharão
de forma integrada, mas cada um dentro das ações de sua
competência”, disse Jamil Gedeon. De acordo com o juiz José
Américo Abreu, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude,
o problema da exploração sexual está sendo combatido
em todo o estado, e as ações têm dado resultado,
principalmente na capital.
Apoio - O projeto
Juiz Cidadão, em sua segunda edição, conta com
o apoio do Tribunal de Justiça, da 1ª Vara da Infância
e da Juventude, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria
de Saúde do Município e da Secretaria Municipal de Transportes.
Segundo a juíza Sônia Amaral, coordenadora do projeto,
o objetivo é aproximar os juízes da população,
para que, juntos, discutam problemas da sociedade. “Agora no Dia
das Mães, vamos abordar o direito à maternidade e, além
da homenagem, queremos fazer um alerta sobre temas ligados à
maternidade”, disse Sônia Amaral. A primeira edição
do projeto foi realizada de 3 a 8 de março, com a Semana da Mulher,
com publicação de 4 mil cartilhas sobre a Lei Maria da
Penha, instalação da Vara Especial de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, visita ao presídio
feminino de São Luís e caminhada.
(O Estado do Maranhão,
p.05; Jornal Pequeno-MA,
p.05; O Imparcial-MA,
p.05 - 06/05)
Agenda Criança Amazônia pretende fortalecer
municípios maranhense
A Agenda Criança Amazônia começa
a ganhar vida nos municípios da Amazônia maranhense. Uma
iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), a Agenda Criança Amazônia visa mobilizar e fortalecer
os municípios para assegrar os direitos de cada criança
e adolescente que vive na Amazônia Legal Brasileira. Ao todo,
32 municípios maranhenses aceitaram o desafia de participar desta
primeira fase da iniciativa, ao lado de 25 do Pará e outros 20
do Amazonas. Para impulsionar o trabalho do Maranhão, está
sendo realizado um primeiro ciclo de encontros com os gestores e técnicos
locais. A rodada começou na cidade de São Bento e agora
chega a Imperatriz. Nos próximos dias, 7 e 8 de maio, acontece
no auditório da UFMA, das 8h30 às 17h30, no centro da
cidade, O Encontro Agenda Criança Amazônia – Impacto
Social com a participação de nove municípios da
região. Durante o encontro, serão apresentados os dados
mais recentes de cada município, estimulando uma reflexão
sobre sua situação em relação ao grupo,
ao estado e ao país. Por exemplo, enquanto, no grupo, cerca de
21 crianças entre 1000 nascidas vivas morrem antes de completar
um ano de idade, no Maramhão, esse número chega a mais
de 40. Por outro lado, se no Maranhão, 61% dos domicílios
tem acesso à água tratada, no grupo, essa porcentegem
fica em 40%. (Jornal
Pequeno-MA, p.12, 06/05)
Câmara Municipal de João Lisboa-MA analisa
doação de terreno para Umes
Começou a tramitar nas comissões
competentes da Câmara Municipal de João Lisboa-MA o Projeto
de Lei n° 008/08, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre a doação de um imóvel para a instalação
da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes)
de João Lisboa. A área, localizada na região central
da cidade, mede 220 metros quadrados. O prazo para construção
do prédio da entidade é de 24 meses, caso contrário
o terreno voltará ao patrimônio do município de
João Lisboa. Foram votados ainda na sessão ordinária
de terça-feira última os projetos de lei, de autoria do
Poder Executivo, que autorizam a venda de máquinas e sucatas
de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal
e o que concede aumento de salário aos agentes comunitários
de Saúde (ACS). (O
Estado do Maranhão, p.03, 06/05)