Clipping Diário Matraca

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O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.

São Luís/MA, 06/05/2008> nº 1026

Protocolo visa combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão

O Maranhão é o terceiro estado no ranking de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. A situação é tão preocupante que oito órgãos representantes da Justiça assinaram ontem (05) um protocolo de intenções com vistas ao combate desse tipo de prática em todo o estado. O documento foi assinado no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, como parte da programação comemorativa ao Dia das Mães, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do projeto “Juiz Cidadão”. O início da programação contou com palestra de lançamento da cartilha sobre “Maternidade Responsável” e “Planejamento Familiar”, entre outros assuntos, comandada pela pedagoga Eliana Rocha Oliveira, da Bemfam do Rio de Janeiro. O protocolo, segundo o desembargador Jamil Gedeon, corregedor-geral de Justiça, tem a finalidade de promover uma ação interinstitucional preventiva e repressiva, atuando cada instituição no âmbito de sua respectiva competência conjunta e/ou separadamente, resguardada a autonomia das instituições que poderão fazer parcerias com outros órgãos, na realização de ações preventivas. O documento ainda prevê reuniões periódicas para o planejamento das ações. “Todos os envolvidos trabalharão de forma integrada, mas cada um dentro das ações de sua competência”, disse Jamil Gedeon. De acordo com o juiz José Américo Abreu, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, o problema da exploração sexual está sendo combatido em todo o estado, e as ações têm dado resultado, principalmente na capital.

Apoio - O projeto Juiz Cidadão, em sua segunda edição, conta com o apoio do Tribunal de Justiça, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Saúde do Município e da Secretaria Municipal de Transportes. Segundo a juíza Sônia Amaral, coordenadora do projeto, o objetivo é aproximar os juízes da população, para que, juntos, discutam problemas da sociedade. “Agora no Dia das Mães, vamos abordar o direito à maternidade e, além da homenagem, queremos fazer um alerta sobre temas ligados à maternidade”, disse Sônia Amaral. A primeira edição do projeto foi realizada de 3 a 8 de março, com a Semana da Mulher, com publicação de 4 mil cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, instalação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visita ao presídio feminino de São Luís e caminhada. (O Estado do Maranhão, p.05; Jornal Pequeno-MA, p.05; O Imparcial-MA, p.05 - 06/05)

Agenda Criança Amazônia pretende fortalecer municípios maranhense

A Agenda Criança Amazônia começa a ganhar vida nos municípios da Amazônia maranhense. Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Agenda Criança Amazônia visa mobilizar e fortalecer os municípios para assegrar os direitos de cada criança e adolescente que vive na Amazônia Legal Brasileira. Ao todo, 32 municípios maranhenses aceitaram o desafia de participar desta primeira fase da iniciativa, ao lado de 25 do Pará e outros 20 do Amazonas. Para impulsionar o trabalho do Maranhão, está sendo realizado um primeiro ciclo de encontros com os gestores e técnicos locais. A rodada começou na cidade de São Bento e agora chega a Imperatriz. Nos próximos dias, 7 e 8 de maio, acontece no auditório da UFMA, das 8h30 às 17h30, no centro da cidade, O Encontro Agenda Criança Amazônia – Impacto Social com a participação de nove municípios da região. Durante o encontro, serão apresentados os dados mais recentes de cada município, estimulando uma reflexão sobre sua situação em relação ao grupo, ao estado e ao país. Por exemplo, enquanto, no grupo, cerca de 21 crianças entre 1000 nascidas vivas morrem antes de completar um ano de idade, no Maramhão, esse número chega a mais de 40. Por outro lado, se no Maranhão, 61% dos domicílios tem acesso à água tratada, no grupo, essa porcentegem fica em 40%. (Jornal Pequeno-MA, p.12, 06/05)

Câmara Municipal de João Lisboa-MA analisa doação de terreno para Umes

Começou a tramitar nas comissões competentes da Câmara Municipal de João Lisboa-MA o Projeto de Lei n° 008/08, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a doação de um imóvel para a instalação da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) de João Lisboa. A área, localizada na região central da cidade, mede 220 metros quadrados. O prazo para construção do prédio da entidade é de 24 meses, caso contrário o terreno voltará ao patrimônio do município de João Lisboa. Foram votados ainda na sessão ordinária de terça-feira última os projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a venda de máquinas e sucatas de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal e o que concede aumento de salário aos agentes comunitários de Saúde (ACS). (O Estado do Maranhão, p.03, 06/05)

 
 
 

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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.

 

 

 

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