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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 16/05/2008> nº 1034
João Lisboa-MA discute abuso e violência contra crianças
João Lisboa-MA estará sediando até domingo a 2° Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra a Criança e Adolescente. A articuladora do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), Maria Natividade Silva Rodrigues, informou que o evento visa discutir a violência que atinge dezenas de crianças e adolescentes e também propõe um plano de ação que possa enfrentar o desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A mobilização, articulada por organizações da sociedade civil organizada, é assegurada por Lei Municipal que aprovou o 18 de maio como sendo o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente em João Lisboa. Natividade Rodrigues destacou a importância de criar uma consciência municipal para denunciar e romper o chamado “crime do silêncio”, que vem afetando diversas vidas na comunidade de João Lisboa. “Para denunciar, basta ligar 100. Não precisa o cidadão se identificar”, orientou a articuladora. Ela lembrou que o Maranhão é o estado que tem o pior índice de exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no país, sendo que uma em cada seis crianças e adolescentes maranhenses - entre cinco e 15 anos - é explorada sexualmente. “É um absurdo. Sessenta e oito por cento da população vive com uma renda mensal de meio salário mínimo. Além disso, a violência está presente em todas as faixas etárias. É entre 12 e 18 anos o maior índice: 48,94%”, relatou Natividade Rodrigues. (O Estado do Maranhão, p.03, 16/05)
Criança entregue a casal pela mãe é encaminhada para adoção em São Luís
A Promotoria de Justiça Pública de Paço do Lumiar decidiu encaminhar para adoção o menino que estava sendo vítima de maus-tratos por parte do casal que o mantinha sob proteção. A mãe do garoto, Tatiane de Jesus Ferreira Silva, de 20 anos, que entregou o filho para o casal há nove meses, alegando não ter condições para criá-lo, disse ter sido lesada, por ter perdido a guarda da criança. Por meio de denúncias anônimas, o Conselho Tutelar do Maiobão chegou à residência do casal, identificado apenas por Antonio e Emanuele, para averiguar se realmente Iago Silva vinha sendo maltratado. Na ocasião, os conselheiros informaram ter encontrado o menino com queimaduras no pé esquerdo e outras escoriações pelo corpo. A partir daí, o caso foi conduzido à Promotoria de Justiça e o garoto levado a uma casa de passagem, na qual recebe os cuidados. Inconformada, Tatiane Silva já está tomando providências para reaver a guarda da criança. De acordo com Tatiane Silva, a Promotoria decidiu entrar com uma Ação Judicial contra o casal e encaminhar o menino para adoção. No entanto, há possibilidade de uma pessoa mais próxima da família obter a guarda da criança. O coordenador do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, Clodoaldo Nicson, informou que diariamente casos como este são recebidos na entidade. “Este é apenas um dos muitos casos que registramos aqui. O casal diz que não maltratou a criança, mas essa versão não nos convenceu, uma vez que as marcas eram bastante visíveis. Infelizmente, esta criança não está no seio da família, e este era o nosso desejo, mas o que podemos fazer é continuar trabalhando e impedindo que algo pior volte a acontecer. O caso está com a Justiça e apenas ela pode tomar as decisões a partir de agora”, enfatizou ele. O jornal O Estado do Maranhão procurou a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar para obter mais informações sobre o caso, mas não conseguiu. (O Estado do Maranhão, p.02, 16/05)
Famílias de Imperatriz-MA que não participam das ações do Peti terão bolsa suspensa
Seguindo orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou que as bolsas das famílias com baixa freqüência nas atividades socioeducativas e de convivência, em Imperatriz-MA, poderão ser bloqueadas na próxima folha de pagamento. As famílias que participam do Programa Bolsa-Família e têm crianças cadastradas no Peti, mas estão sem freqüência, também terão seus benefícios bloqueados. Mais de mil crianças estão recebendo o benefício sem freqüentar a jornada ampliada. “A intenção da Prefeitura não é prejudicar, mas ajudar as famílias de baixa renda de Imperatriz”, disse a coordenadora do Peti, Aline Sabino Santana, ao explicar que essa é uma determinação do Governo Federal, por meio do MDS, responsável pela execução do programa. Após três meses de bloqueio, o valor acumulado retornará para o Ministério do Desenvolvimento Social. Caso ultrapasse os seis meses, as bolsas serão canceladas, conforme o artigo 9. O Peti visa retirar crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante, possibilitando o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola, além de proporcionar apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas. Em contrapartida, as crianças beneficiárias devem freqüentar regularmente a escola num período do dia e no outro as atividades da Jornada Ampliada. O Peti atende atualmente 3.834 crianças distribuídas em 23 pólos, sendo 11 na zona rural e 12 na zona urbana do município. Lá são oferecidas atividades desportivas, culturais, artísticas e lúdicas. (O Estado do Maranhão, p.03, 16/05)
Estudantes de São Luís tentam evitar reajuste no transporte
Um grupo de lideranças estudantis e comunitárias de vários bairros de São Luís solicitou, ontem (15), em audiência com o governador Jackson Lago, que o governo do estado reduza ou isente as empresas de transporte coletivo do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. O objetivo da medida, segundo os líderes, é impedir que o preço da passagem seja reajustado. O governo mostrou-se receptivo à proposta, devido ao alcance social que ela tem, mas disse que vai solicitar aos técnicos do governo a análise da medida para evitar que o estado venha ser penalizado por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na próxima semana, haverá nova reunião para reavaliar a questão. O prefeito Tadeu Palácio revelou ainda que a defasagem no preço da passagem está em 14% e que a possível redução no ICMS e ISS impedirá um novo aumento de tarifa, que está sem reajuste há 4,5 anos. O governador explicou que é preciso saber de onde vão sair os recursos para compensar a possível isenção ou redução de ICMS, para que não venha a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas prometeu que vai fazer todos os esforços para adotar a medida. (O Imparcial-MA, p.05; Jornal Pequeno-MA, p.03 - 16/05)
Sistema educacional discutido em fórum em São Luís
Cerca de 1.500 educadores participam do IV Fórum Municipal de Educação, promovido pela Prefeitura de São Luís, com o tema “Avaliando e construindo um sistema educacional de qualidade para todos”. O evento, aberto ontem (15) pelo prefeito Tadeu Palácio, segue até amanhã, com rodas de conversa e conferências. Cerca de 1.500 educadores participam do IV Fórum Municipal de Educação, promovido pela Prefeitura de São Luís, com o tema “Avaliando e construindo um sistema educacional de qualidade para todos”. O evento, aberto ontem (15) pelo prefeito Tadeu Palácio, segue até amanhã, com rodas de conversa e conferências. Durante a solenidade, o prefeito Tadeu Palácio destacou a importância do evento e reafirmou que a Educação é prioridade em sua gestão. “Para melhorar a qualidade do ensino, o melhor caminho é valorizar os professores e demais profissionais que atuam nas escolas”, afirmou o prefeito. O Fórum, que reúne professores, gestores e técnicos de educação, é uma das principais ações do programa “São Luís te quero lendo e escrevendo”, iniciado em 2002 pela Prefeitura. “Uma das finalidades desse debate é se perceber a posição de São Luís diante da educação que há no Brasil e no mundo; outra, é avaliar o desempenho dos professores e gestores municipais”, afirmou o secretário de Educação, Moacir Feitosa. (O Imparcial-MA, p.05, 16/05)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
