Entidades fazem panfletagem contra a exploração
sexual em São Luís
As atividades da Semana Nacional de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi
encerrada ontem (18), em São Luís, com uma panfletagem
na praia do Calhau. Representantes dos Conselhos Estadual e Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente visitaram bares e restaurantes
da orla marítima para conscientizar os proprietários desses
estabelecimentos e freqüentadores sobre a importância deles
se engajarem na luta contra a exploração sexual. Munidos
de cartazes que diziam: “Preserve o Nosso Maior Patrimônio”,
os conselheiros iam de bar em bar conversar com as pessoas. Segundo
a representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
Vera Jordão, a mobilização foi importante para
sensibilizar a todos da parceria da sociedade no combate ao abuso sexual.
Para ela, foi um trabalho árduo, que contou com quase 100% da
participação dos movimentos sociais. Segundo uma das integrantes
da Rede Amiga da Criança, Ivana Braga, a entidade tem recebido
várias denúncias de abuso sexual na área de bares,
como é o caso da Praia Grande, onde menores que trabalham vendendo
amendoim são incentivados a se prostituir. (O
Estado do Maranhão, p.05, 19/05)
Abuso sexual contra crianças é alto em
São Luís
Há oito anos, o dia 18 de maio é
conhecido como o dia nacional de enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes. Crimes como esse ainda são
comuns no Brasil. De acordo com levantamento da Delegacia de Proteção
à Criança e ao Adolescente (DPCA), em São Luís,
no primeiro trimestre de 2008, das 212 ocorrências, os crimes
de violência sexual chegam a um total de 33 casos. Entre os crimes
de natureza sexual, os maiores registros na delegacia foram de atentado
violento ao pudor, com 22 casos na capital. Esse número representa
uma ligeira queda quando comparado às ocorrências do mesmo
período do ano passado – 24 casos. O Maranhão, por
ser considerado um estado pobre, os riscos e a vulnerabilidade social
favorecem a incidência de casos como estes. Tendo como as principais
vítimas crianças, preferencialmente do sexo feminino.
Comércio do sexo e abuso por parentes próximos ainda são
os crimes mais freqüentes. Por medo ou vergonha, muitas vítimas
deixam de denunciar o agressor. De acordo com a delegada Mônica
Queiroz, da Delegacia de Proteção a Criança e ao
Adolescente, na maior parte dos casos, o abusador está próximo
da criança, há o desvio da função constitucional
da família, pois esta deixa de ser o local de proteção
da criança e do adolescente para ser o espaço de violência
e silêncio. Segundo a delegada Mônica Queiroz, o silêncio
só possibilita a impunidade do agressor. “A família
ou a vítima pode denunciar o caso na própria DPCA, nos
conselhos tutelares, em delegacias comuns ou pelo Disque 100”,
aconselha. (O
Estado do Maranhão, p.26, Erly Guedes,
18/05)
MP articula ações de combate à
violência sexual em Santa Inês-MA
A violência sexual contra crianças
e adolescentes é um problema mundial. O crime se alimenta do
silêncio das vítimas e da conivência da sociedade.
Por ser reproduzida de forma clandestina e acompanhada pelo tabu, a
violência contra o público infanto-juvenil ainda é
pouco discutida e difícil de ser monitorada. Para combater o
problema, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
de Santa Inês-MA lançou a campanha “Exploração
Sexual Infantil dá Pena”, em parceria com a Prefeitura
Municipal e o Governo Estadual. Mas esta não é a primeira
campanha adotada pelo MPMA na comarca. Desde 2002, a promotoria vem
divulgando a temática pela campanha “Não dê
carona à prostituição infantil”, reeditada
até o ano passado. A mobilização faz parte da estratégia
do Ministério Público para levantar o debate em torno
do abuso e da exploração sexual no município. As
atividades em torno do 18 de maio, Dia Nacional de Combate à
Exploração e Abuso Sexual de Crianças, foram iniciadas
no dia 12, segunda-feira, e se estenderam até esta sexta-feira,
dia 16, com um ato público percorrendo as ruas da cidade. A programação
semanal teve, ainda, um seminário que culminou com a aprovação
da minuta do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual
de Santa Inês. Antes de ser adotado, o plano deve passar pela
análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
(CMDCA) e, em seguida, será encaminhado para análise do
executivo municipal. (Jornal
Pequeno-MA, p.07, 17/05)
Inaugurada biblioteca em São José de Ribamar
Foi inaugurada no último sábado,
às 11h, a Biblioteca Municipal da chamada região das Vilas
do município, que reúne mais de 20 bairros. Construída
pela Prefeitura ribamarense em um terreno localizado na avenida Quixadá,
na Vila Flamengo, a Biblioteca, além de uma amplo acervo bibliográfico,
oferecerá aos seus usuários, dentre eles estudantes da
rede municipal e moradores dos bairros da região, computadores
com acesso à internet. A construção da Biblioteca
faz parte das metas do plano de governo estabelecido pelo prefeito Luís
Fernando, que visam oferecer aos ribamarenses uma educação
de ótima qualidade. O prédio onde funcionará a
Biblioteca Municipal das Vilas também é todo climatizado
e adaptado para receber a visita de portadores de deficiências.
(O Estado
do Maranhão, p.11, 17/05)
Debates sobre educação em livros e DVD
A série editorial Ciclo de Seminários
Internacionais Educação no Século XXI: modelos
de sucesso será lançada, quarta-feira, 21, às 18h,
no Restaurante do Senac (Centro). A série é composta por
três livros, com respectivos DVDs, que trazem a transcrição
das palestras realizadas durante eventos de mesmo nome, realizado no
ano passado, pela Comissão de Educação e Cultura
da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sistema CNC-Sesc-Senac
e o Instituto Alfa e Beto. Os seminários tiveram como objetivo
promover debates com especialistas internacionais na busca de soluções
estruturais para a transformação do sistema educacional
brasileiro. O Ciclo mobilizou cerca de 2.250 pessoas nos meses de agosto,
setembro e outubro de 2007 e aborda os temas Reforma Educativa, Ensino
Médio Diversificado e Educação Infantil. Com artigos
assinados pelos conferencistas dos três seminários internacionais,
a série retrata o estado-da-arte da educação no
mundo e traz importantes subsídios para quem quer compreender
os caminhos e descaminhos do sistema educacional brasileiro. Para ter
acesso à íntegra de todos os livros da série gratuitamente,
basta acessar o site http://www.educacaoseculoxxi.com.br/documentos.html
e baixar os textos em PDF. (O
Estado do Maranhão, p.07, 18/05)
Investimento na ampliação do Hospital
Materno Infantil
Com uma média de 600 partos por mês,
o Hospital Regional Materno Infantil (HMI) é um serviço
público estadual e faz atendimentos de baixa, média e
alta complexidade, sendo modelo de assistência pelo SUS na região,
com 280 leitos de obstetrícia e 28 leitos de neonatologia, além
de procedimentos laboratoriais e ambulatoriais. Diante da importância
desta unidade de saúde, o governo estadual está investindo
recursos em uma reforma que vai ampliar a capacidade do Materno Infantil
de Imperatriz-MA em mais 100 leitos de obstetrícia e 36 de neonatologia.
Desde 2001, o HMI possui o título de Hospital Amigo da Criança,
concedido pelo Ministério da Saúde e Unicef aos hospitais
que desenvolvem ações exitosas de incentivo, promoção
e proteção ao aleitamento materno. Segundo o diretor técnico
do HMI, Élson Mário Costa, o Hospital recomenda a amamentação
dos bebês imediatamente após o nascimento. “Isto
pode reduzir consideravelmente a mortalidade neonatal, além de
fortalecer o vínculo mãe e filho”, disse Élson.
O suporte a esse trabalho é dado pelo Banco de Leite Humano do
Hospital que mantém um estoque para suprir as necessidades de
recém-nascidos de baixo peso que não sugam, crianças
prematuras, portadoras de doenças infecciosas ou com deficiência.
Por meio de doações de mães que amamentam e têm
excesso de leite, são feitas coletas domiciliares diariamente,
por uma equipe capacitada, que faz também uma seleção
rigorosa, complementando o processo com a pasteurização
e armazenamento em condições corretas de higiene, o que
garante a qualidade do produto e evita a transmissão de doenças.
(Jornal
Pequeno-MA, p.16; O
Imparcial-MA, p.06 - 18/05)