Agenda Criança Amazônia é discutida
em Imperatriz-MA
O município de Imperatriz-MA já
realizou a primeira discussão (início deste mês)
sobre a Agenda Criança Amazônia – Impacto Social,
uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef). A secretária de Desenvolvimento Social, Sofia Oliveira,
participou da discussão e afirmou que o governo municipal assume
o compromisso de pôr em prática a metodologia da Agenda
Criança Amazônia. Para a secretária, a Agenda Criança
Amazônia fortalecerá o andamento de todos os programas
sociais que são desenvolvidos em Imperatriz. A agenda visa mobilizar
e fortalecer os municípios para assegurar os direitos de cada
criança e adolescente que vive da Amazônia Legal Brasileira.
Onze indicadores serão acompanhados pelo Unicef para monitorar
o esforço dos municípios em melhorar a condição
de vida das crianças e dos adolescentes. Entre eles, taxa de
mortalidade infantil, porcentagem de mulheres com mais de seis consultas
de pré-natal, porcentagem de crianças menores de 2 anos
desnutridas, porcentagem de domicílios com acesso à água
de consumo humano, taxa de atendimento na educação infantil,
taxa de escolaridade líquida da educação fundamental
e porcentagem de adolescentes concluintes do ensino fundamental. (O
Estado do Maranhão, p.03, 24/05)
Jovens realizam ação social em São
Luís
As comunidades dos bairros de São Luís
Diamante, Camboa, Liberdade, Sítio do Meio e adjacências
realizam ontem (25), das 8h às 17h, na Creche Maria de Jesus
Carvalho, a I Ação Social promovida pelo Grupo de Jovens
Unidos ao Sagrado Coração de Jesus, da comunidade do Diamante.
Segundo Roberto Costa, jovem coordenador do grupo, a ação
social visa oferecer aos moradores das comunidades serviços de
atenção básica tais como: atendimento médico
e odontológico; assistência jurídica; corte de cabelos,
além de oficinas; palestras educativas; lazer e educação
e emissão de documentos. A Ação Social contará
ainda com apresentações teatrais, dança; shows
com as bandas: Louvarte, Os pequeninos, Junior Brasileiro e muito mais.
Para finalizar a ação com a bênção
do Nosso Senhor Jesus Cristo, haverá a Santa Missa em homenagem
ao Sagrado Coração de Jesus. (Jornal
Pequeno-MA, p.05, 25/05)
Ação da 1ª Vara da Infância
conscientiza sobre adoção em São Luís
Por ocasião do Dia Nacional da Adoção
(25 de maio), a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São
Luís irá realizar, nas maternidades da capital, a II Campanha
de Sensibilização à Adoção, com uma
semana de atividades voltadas para esclarecer a comunidade sobre os
procedimentos legais para o encaminhamento de crianças para a
adoção. A campanha tem como tema "Adoção:
realizando sonhos, transformando vidas". As atividades vão
acontecer de 26 a 29 de maio, em maternidades da capital, com palestras
e distribuição de folders explicativos com orientações
sobre os procedimentos legais relativos ao processo de adoção
via Judiciário. As atividades serão realizadas junto ao
corpo técnico e à clientela das maternidades. Segundo
o juiz José Américo Abreu Costa, titular da Vara da Infância
e da Juventude, o Dia Nacional da Adoção é um momento
oportuno para apoiar ações que visam a conscientizar e
refletir sobre o destino de crianças abandonadas por suas famílias
de origem, que necessitam crescer em um ambiente de convivência
familiar que lhes ofereça condições saudáveis
e seguras para o seu desenvolvimento pessoal. De acordo com dados do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), cerca de 80 mil
crianças ainda vivem em abrigos à espera de uma família.
Dessas, apenas 10% estão disponíveis para adoção.
Cerca de 87% delas têm família e 4% são órfãs.
(Jornal
Pequeno-MA, p.06, 24/05)
Prefeitura de Itaipava-MA será obrigada a criar
conselhos
O município de Itaipava do Grajaú-MA
(a 334 km de São Luís) ainda não criou e nem instalou
os conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Por causa disso, a 2ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Grajaú ajuizou ação de execução
contra o município pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) com o Ministério Público firmado em junho
de 2003, que determinava a criação e a instalação
desses conselhos. Na ação, a promotora de Justiça,
Carla Mendes Pereira, requer que a Justiça execute o TAC assinado
pelo prefeito municipal Luiz Gonzaga dos Santos Barros e determine a
criação e a instalação dos conselhos, sob
pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. O TAC assinado
em junho de 2003 determinava o prazo de seis meses à Prefeitura
de Itaipava para "criar e implantar mediante lei municipal a Política
Pública da Infância e Juventude no município, instalando
e dando condições de funcionamento ao Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e, pelo menos, a um
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente".
(O Estado do Maranhão,
p.04, 24/05)
Decisão judicial de libertar professor revolta
moradores em Buritirana-MA
Os moradores de Varjão dos Crentes,
um dos maiores povoados de Buritirana-MA, ainda não conseguiram
esquecer o episódio que resultou na prisão do professor
Antônio de Pádua Vale, de 39 anos, ocorrido dia 25 do mês
passado. A prisão foi determinada pela Justiça, sob acusação
de abuso sexual e estupro a 17 adolescentes. O Mandado de Prisão
Temporária (30 dias) foi expedido pela juíza Suely de
Oliveira Santos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz-MA,
mas ele só passou sete dias na prisão até ser libertado
graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do
Maranhão, que lhe concedeu um habeas corpus impetrado pelos seus
advogados. A libertação do professor se deu semana passada
após várias vítimas terem prestado depoimento à
polícia, mas algumas delas teriam desistido de atender as intimações
temendo represálias por parte do professor. No povoado, os moradores
não escondem a insatisfação pela liberdade do acusado.
Com a prisão, a mulher com quem Antônio de Pádua
convivia, Laene Costa Barros, fechou a casa e foi morar na sede de Buritirana
com o casal de filhos, de 9 e 11 anos, do primeiro casamento. A mãe
dela, Luiza Venerando Costa, disse que ainda não consegue entender
como o professor se envolveu em tantos crimes, já que aparentava
ser um homem tranqüilo e de poucas palavras. (O
Estado do Maranhão, p.10, 25/05)