Terminal hidroviário de São Luís
ganha posto da Vara da Infância
Com o objetivo de fiscalizar
o embarque e desembarque de crianças e agilizar a emissão
de autorizações para crianças e adolescentes que
viajam sozinhos, foi inaugurado, ontem, um posto da 1ª Vara da
Infância e Juventude no Terminal Hidroviário de Ponta da
Espera, no bairro do Itaqui, em São Luís. Segundo o juiz
da 1° Vara da Infância e Juventude, José Américo
Abreu, o posto atenderá uma grande demanda. “Nós
percebemos a necessidade da instalação deste posto devido
ao grande número de crianças e adolescentes que viajam
de ferries-boats neste terminal. São 34 mil por ano, segundo
levantamento feito pela Emap. Além disso, detectamos um grande
número de menores que viajam desacompanhados, entre outros fatos
que causaram a preocupação em prevenirmos e garantirmos
a segurança destes menores”, justificou ele.
Atendimento
- Uma equipe de três comissários da 1ª Vara
da Infância e da Juventude vai se revezar no atendimento ao público
no box instalado no local. Segundo o coordenador do Setor de Proteção
a Criança e ao Adolescente, Guilherme dos Santos, as empresas
que embarcarem e desembarcarem ilegalmente crianças e adolescentes
serão multadas. Menores sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis
serão abordados pelos comissários de Justiça, que
tentarão localizá-los e fazer o termo de entrega. Caso
estejam sozinhos, serão encaminhados para uma casa abrigo.
(O Estado do Maranhão,
p.2 ; O Imparcial-MA,
p.5 ; Jornal Pequeno-MA,
p.5 - 28/5)
Encontro
discute melhorias para o SIPIA
Depois de 11 anos da criação
do Sistema de Informação para Infância e Adolescência
(Sipia), as bases de dados são tão precárias que
não há o que se fazer com as informações
reunidas. A avaliação é da subsecretária
de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República, Carmen de Oliveira. O problema apontado por ela motivou
a realização de um encontro nacional de operadores do
Sipia, que começou ontem, em Brasília. O objetivo do evento,
que vai até hoje, é discutir estratégias para fortalecer
e revitalizar o sistema, além de incentivar a produção
de informações e a disponibilização dos
dados. O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento
de informações sobre a garantia e defesa dos direitos
fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). A idéia é que essas informações formem
uma base real que ajude na formulação de políticas
públicas voltadas à infância e à adolescência.
Para Carmen de Oliveira, o foco das atividades dos conselhos é
a formulação de políticas públicas. “Então,
como um conselheiro formula políticas públicas se ele
não tem um diagnóstico da situação, se não
estabelece metas de ações no seu planejamento, se ele
não monitora e se ele não avalia?”, questionou.
(O Estado
do Maranhão, p.6, 28/5)
Trabalhadores
da educação retomam discussão sobre campanha salarial
O Núcleo do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes
Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema),
em Imperatriz-MA, retomou as discussões sobre a campanha salarial
da categoria este ano. A entidade quer negociar e deu um prazo de dois
meses ao Governo do Estado para atendimento da pauta de reivindicações,
mas advertiu que nova greve não está descartada. O anúncio
da retomada das discussões, feito semana passada pela diretoria
da entidade, coincidiu com o aniversário de um ano da última
greve geral da categoria pelo fim dos subsídios incorporados
aos salários. Dessa vez o foco principal da campanha salarial
é a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) do magistério do ensino fundamental e médio. O
presidente do Núcleo do Sinproessema, Raimundo Nonato Batista
da Silva, lembrou que a proposta da política salarial deste ano
foi entregue no início deste ano e o governo estadual não
está demonstrando interesse em negociar. “Nós estamos
tornando público uma discussão que começou em janeiro,
quando o sindicato preparou o documento. Houve reuniões no Maranhão
inteiro e o governo não tem realizado o que foi discutido e o
que queremos é a resposta do governo sobre quando e como será
feita a implementação da campanha”, argumentou Nonato
da Silva. (O
Estado do Maranhão, p.3, 28/5)
CEFET de Alcântara-MA realiza
aula inaugural
O que era um sonho antigo dos
jovens do município de Alcântara já é uma
realidade. Na última sexta-feira, 23, o Centro Federal de Educação
Tecnológica do Maranhão (Cefet) realizou a aula inaugural
para as primeiras turmas do Núcleo Avançado de Alcântara-MA,
que funcionará em dois prédios históricos da cidade.
A aula aconteceu no Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão,
com a presença de 300 pessoas, entre os 116 alunos dos cursos
profissionalizantes de Meio Ambiente, Hospedagem e Eletrônica,
que estiveram acompanhados pelos seus familiares. A abertura ficou por
conta do Coral Alvorecer da 3ª Idade, com os Hinos de Alcântara
e Nacional. (O
Estado do Maranhão, p.4, 28/5)