Violência contra a criança
é tema de capacitação para conselheiros em Alto
Alegre do Pindaré-MA
A Secretaria de Ação
Social de Alto Alegre do Pindaré-MA, com o apoio da Fundação
Vale, iniciou em maio o primeiro curso de formação para
membros do conselho Tutelar e do Conselho de Direitos de Crianças
e Adolescentes do município. A meta da atividade, além
da formação dos participantes, é traçar
um diagnóstico da violência contra crianças e adolescentes
no município de Alto Alegre do Pindaré e construir o Plano
Plurianual de Ação das entidades. Ministrado pela assistente
social e especialista em violência social e violência doméstica
contra criança e adolescente, Benigna Almeida, o curso está
dividido em seis módulos – com atividade presencial e a
distância - e terá carga horária de oitenta horas.
Destas, metade será dedicada, especificamente, ao estudo das
características e atribuições de cada conselho
e, ainda, para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento
à Criança e ao Adolescente.
Etapas - A primeira
etapa da formação, iniciada em 22 de maio, trata do conhecimento
de si e das relações interpessoais, aspecto considerado
fundamental nos ambientes de trabalho. Ainda no primeiro módulo,
que se encerra no dia 17 próximo, os participantes estudarão
sobre a política de atendimento às crianças e aos
adolescentes. As três etapas seguintes da formação
serão dedicadas ao aprofundamento de questões relacionadas
aos direitos humanos, doutrina da proteção integral, sistema
de garantia de direitos, políticas públicas, controle
social, situação das crianças e adolescentes, violência
contra crianças e adolescentes, direito à convivência
familiar e comunitária, rede de atendimento, orçamento
público e Fundo da Infância e Juventude (FIA). (O
Estado do Maranhão, 10/6)
Programa Bolsa Atleta será lançado
hoje em São Luís
O Programa Bolsa Atleta, edição
2008, será lançado oficialmente hoje (10), às 9
horas, no Palácio Henrique de La Rocque. A solenidade de lançamento
deverá contar com as presenças do governador Jackson Lago
e do secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, além
dos 150 alunos/atletas que integram o programa. Serão entregues
para todos os alunos/atletas o kit do Programa contendo camisa, bolsa,
boné e agasalho. “Iremos fazer a entrega do nosso kit que
será utilizado pelos atletas durante a temporada de 2008. Além
disso, aproveitaremos esse encontro para explicarmos o funcionamento
do programa para os novatos” afirmou Sílvia de Carvalho,
coordenadora do Bolsa Atleta.
Programa
- O Bolsa Atleta é desenvolvido pela Secretaria de Estado
de Esporte e Juventude, e atualmente contempla 150 alunos/atletas, sendo
80 na categoria inicial (alunos específicos da rede pública
de ensino) e 70 na categoria especial (atletas com destaques nacionais).
Este ano serão aproximadamente 70 novos integrantes no Programa
Bolsa Atleta. A Secretaria de Esporte e Juventude também confirmou
que já prepara um seminário para os próximos dias,
onde vai discutir com atletas, federações e escolas o
funcionamento do Bolsa Atleta desde a sua criação. (Jornal
Pequeno – MA, p.4, 10/6)
MP
e Secretaria de Educação do Maranhão assinam convênio
de cooperação
Foi assinado na manhã de
ontem, 9, um convênio de cooperação técnica
entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria
de Estado da Educação para a implementação
da Política Pública de Combate à Evasão
Escolar, com o uso da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente
(FICAI). Com o convênio, o Ministério Público passa
a acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual n° 22.187/2006. Superadas
as instâncias escolares e dos Conselhos Tutelares, o MP passará
a intervir, buscando o retorno do aluno à escola e, se necessário,
cobrando a responsabilidade dos pais ou responsáveis junto às
Varas da Infância e Juventude ou Criminal. A Secretaria de Estado
da Educação, por sua vez, compromete-se a definir estratégias
de implementação da Ficha de Comunicação
de Aluno Infreqüente; difundir uma campanha de combate à
evasão escolar; criar uma equipe gestora de combate ao problema
e desenvolver um instrumento que centralize a coleta de dados do FICAI,
buscando identificar as principais causas da evasão escolar,
dos problemas enfrentados para o retorno do aluno à sala de aula
e as demais estatísticas relativas à evasão escolar.
(Jornal Pequeno-MA, p.4, 10/6)
Professores apresentam redução
no orçamento para Educação no Maranhão
O Governo do Estado reduziu
o comprometimento do orçamento geral do estado para investimentos
na educação este ano, em comparação com
o ano passado. A informação foi divulgada ontem pelo Movimento
de Resistência dos Professores (MRP) da Rede Pública Estadual
de Ensino. Os docentes também estão insatisfeitos, devido
à recomposição de 3,12% na tabela salarial da categoria,
determinada pelo governo estadual em maio, e pela não discussão
com a base do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), no
qual já estariam previstas algumas retiradas de direitos dos
professores. Segundo os representantes do Movimento de Resistência
dos Professores, o principal problema detectado é que o orçamento
geral do estado cresceu 12,75%, enquanto os gastos com educação
no Maranhão não acompanharam esse percentual, tendo crescimento
de apenas 5,61%. Por esse motivo, ocorreu a redução proporcional
dos recursos alocados para investimentos no setor.
Revolta
- os docentes estão revoltados com o processo de discussão
do Plano de Cargos Carreiras e Salários. Segundo eles, alguns
direitos, como a redução da carga horária para
os professores com mais de 20 anos de profissão e 50 de idade,
no caso das mulheres, e com mais de 25 anos de profissão e 55
de idade, para homens, estariam sendo discutidos com o governo do estado.
“Essas informações são ainda extra-oficiais,
mas o governo guarda o novo PCCS a sete chaves e queremos que o Executivo
discuta isso com a base da categoria”, sugeriu Marcelo Pinto.
Diante de tantos problemas, os professores agendaram para o próximo
dia 18 uma plenária, às 17h, no Centro de Ensino Governador
Edson Lobão, para discutir as melhores ações diante
da recomposição salarial abaixo do esperado e para evitar
que direitos sejam cassados no momento da implementação
do PCCS. “Uma paralisação não está
descartada, porque o governo está nos empurrando para isso. Uma
eventual greve pode, sim, começar a ser analisada daqui para
frente”, alertou Marcelo Pinto. (O Estado do Maranhão,
10/6)