Crianças indígenas subnutridas
no Maranhão
Indicadores apontam que aproximadamente
30% das crianças indígenas maranhenses menores de cinco
anos têm peso considerado baixo para a idade. É mais que
o dobro da média nacional, que não ultrapassa os 12%.
Entretanto, a cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
(Sisvan) em terras indígenas maranhenses é a menor do
país (apenas 6% do total), o que leva a crer que esse quadro
pode ser ainda pior. As informações foram extraídas
do relatório da CPI destinada a investigar as causas, as conseqüências
e os responsáveis pela morte de crianças indígenas
por subnutrição de 2005 a 2007. O documento foi aprovado
na terça-feira, 3, na câmara dos deputados. Foram analisados
indicadores de 38 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(Dsei), unidades de responsabilidade sanitária federal correspondente
a uma ou mais terras indígenas. Entre eles, o Dsei maranhense
ocupa a quinta pior posição, com um índice de crianças
subnutridas maior que o de localidades como Minas Gerais, onde 20% das
crianças pesquisadas estava abaixo do peso mínimo normal,
e o Amapá e o norte do Pará, onde esse número não
ultrapassou os 18%.
Registros - O
Dsei Maranhão informou o registro de 16 mortes de crianças
indígenas em 2006 e 28 em 2007 – um crescimento de 75%.
Apenas um, porém, seria causado por subnutrição.
De acordo com o relatório da CPI, porém, nem todos os
registros de óbitos foram feitos adequadamente. “Embora
existam quase mil servidores trabalhando diretamente com a saúde
indígena, os dados sobre a situação de saúde
não eram repassados”, diz o relatório. Isso dificulta
a leitura dos cenários, uma vez que o quadro pode mudar dependendo
da fonte dos os indicadores analisados. Um relatório elaborado
pela Coordenação Regional da Funasa do Maranhão
e Dsei MA e posteriormente entregue à CPI informa que, de 1.362
crianças indígenas acompanhadas pelo Sisvan no ano passado,
722, isto é, 53% estavam na faixa de desnutrição.
Outras 333 (24,45%) estavam em situação de risco nutricional,
248 (18,2%) com baixo peso e 141 (10,35%) com peso baixíssimo.
(O Imparcial-MA,
p.06, Suzana Beckman, 11/06)
Campanha contra paralisia infantil será Lançada
em Imperatriz-MA
Na próxima sexta-feira será lançada,
oficialmente, em Imperatriz-MA, a campanha de vacinação
contra a poliomielite ou paralisia infantil em todas as unidades de
saúde do município, se estendendo até o dia 13
de julho. O objetivo da campanha é vacinar contra polio, de forma
indiscriminada, todas as crianças menores de cinco anos, independente
de já terem tomado outra dose ou não. Segundo informações
da coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal
de Saúde, Maria do Socorro Ribeiro, além da vacina contra
a paralisia infantil, serão aplicadas as do esquema básico
nas crianças que precisam iniciar ou completar esse procedimento.
A nível nacional, a campanha contra a poliomielite começará
sábado próximo. O Comitê Consultivo para a Erradicação
da Poliomielite, da Organização Mundial de Saúde
(OMS), tendo por base as lições aprendidas com o ressurgimento
da poliomielite no período 2003-2005, em países considerados
livres da doença, estabeleceu, em outubro de 2005, recomendações
específicas para orientar a resposta à circulação
do poliovírus em uma área anteriormente livre para limitar
o potencial de disseminação internacional. (O
Estado do Maranhão, p.03, 11/06)
Jogos escolares de Imperatriz-MA são confirmados
para o dia 16
A Secretaria de Educação, Esporte
e Lazer de Imperatriz-MA informa que a abertura oficial dos XXVII Jogos
Escolares Imperatrizenses (JEIs), que estava programada para o dia 12,
foi adiada para as 8h do dia 16 próximo, na avenida Beira-Rio,
em Imperatriz-MA. O grande número de alunos para realizar exames
nas escolas obrigou a Comissão Organizadora a tomar tal decisão.
Na programação, além das atividades comuns como
acendimento da tocha, saudações e juramentos, há
a programação artística e cultural. Até
agora, foram feitas mais de 4 mil inscrições. As competições
acontecerão no período de 16 a 26 de junho, para oportunizar
a participação de alunos das redes municipal, estadual
e particular de ensino em competições olímpicas
em diversas modalidades. Segundo o superintendente de Esportes, Giovane
de Pinho, este ano, mais de 8 mil alunos/atletas e cerca de 100 escolas
devem participar do evento, que visa promover a prática desportiva,
a integração e socialização das unidades
escolares. “Desde o início de 2005, os jogos escolares
se transformaram em uma tradição, e este ano queremos
superar os resultados alcançados em 2007”, assegurou o
superintendente. (O
Estado do Maranhão, p.03, 11/06)
Estatuto contra o trabalho infantil no Maranhão
O governador Jackson Lago sancionou ontem
(10) a Lei 8.811, que altera a Lei nº. 6.1.107, de 27 de julho
de 1994, que rege o Estatuto do Servidor Público, no que se refere
à exploração do trabalho infantil. “Fico
feliz ao ver, que com tantas ações de organizações
da sociedade civil e do estado, tenhamos chegado a um momento em que,
seguramente, o Maranhão é o primeiro estado a ter uma
legislação no sentido de proteger as nossas crianças
da exploração”, destacou. Sancionada às vésperas
da data dedicada mundialmente ao combate do trabalho infantil, 12 de
junho, a alteração dispõe que a partir desse momento,
o servidor que utilizar mão-de-obra de menores de dezesseis anos
de idade em qualquer tipo de trabalho, inclusive o doméstico,
estará sujeito à pena de suspensão do cargo e de
demissão, em caso de reincidência. O documento assinado
por Jackson Lago, também faz referência aos menores de
dezoito anos, que sejam submetidos a atividades insalubres, perigosas,
penosas ou durante o horário noturno (entre as 22h e 5h da manhã).
Para o governador, esse é um instrumento que tem que ser, obrigatoriamente,
acompanhado de outras ações, como o acesso a uma educação
de qualidade e à saúde. Segundo ele, esse é só
mais um, entre muitos instrumentos do Estado para defender as crianças.
(O
Imparcial-MA, p.05; Jornal
Pequeno-MA, p.04 -11/06)