Levantamento revela diminuição
de Trabalho Infantil em São Luís
Um levantamento realizado no mês
de maio pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social aponta uma redução nos números do trabalho
infantil em São Luís. Em 2004, 2.474 crianças e
adolescentes trabalhavam, enquanto que, este ano, foram identificados
322 meninos e meninas nesta situação. Os dados serão
divulgados hoje, Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil,
no Circo Escola (Anel Viário), durante evento organizado pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tem como público-alvo
crianças e adolescentes atendidas pelo Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil (Peti) e suas famílias. Serão discutidos
temas relacionados à assistência social, educação,
saúde e trabalho. Além de celebrar esse dia, o evento
também objetiva chamar a atenção da sociedade para
essa problemática, que prejudica o desenvolvimento físico
e mental e emocional das crianças.
Levantamento
- o levantamento foi feito a partir da abordagem de rua de educadores
sociais em cerca de 50 áreas das zonas urbana e rural, como praias,
pedreiras, áreas de pesca, feiras, mercados, terminais de ônibus,
shoppings, rotatórias, semáforos e nos centros histórico
e comercial da cidade. Durante a abordagem, foi possível traçar
um perfil dos meninos e meninas na faixa etária de 4 a 19 anos,
dos quais 265 são do sexo masculino, 164 são vendedores
e 302 declararam que estudam, entre outros dados constatados durante
as entrevistas.
PETI
- A redução dos números do trabalho infantil é
resultado do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(Peti), realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria
com o governo federal, que atende, atualmente, uma média de cinco
mil crianças e adolescentes com ações socioeducativas
e de convivência, por meio dos 50 pólos, sendo 45 na zona
urbana e 15 na zona rural. De acordo com a Secretária Municipal
da Criança e Assistência Social, Leila Brandão,
esse trabalho realizado em parceria com as organizações
da sociedade civil e de outras políticas públicas, como
a Educação e Saúde, mostram que muito se avançou,
mas que é necessário se avançar ainda mais. “É
necessário também consolidar-se redes de parcerias, implementar
sistemas de fiscalização com aplicação de
punições aos que exploram a mão-de-obra infantil,
e cada vez mais ampliar o acesso das famílias às políticas
públicas de trabalho e renda e garantir que as crianças
e adolescentes permaneçam nas escolas”, completou Leila
Brandão. (O Imparcial-MA, p.6; Jornal
Pequeno-MA, p.14 – 12/6)
MEC divulga índices do
Ideb
O Maranhão tem o
nono pior ensino fundamental maior (de 5ª à 8ª série),
o 10° pior ensino médio do país e o 11° pior ensino
fundamental menor (de 1ª à 4ª série). A constatação
é do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), divulgado ontem pelo Ministério da Educação
(MEC). Sobre o ensino fundamental maior, o Maranhão tirou, no
ano passado, nota de 3,3 no Ideb, empatado com o estado do Pará
e com Amazonas. Em comparação com o ano de 2005, o Maranhão
melhorou 0,3 pontos no ensino fundamental maior. A nota de 3,3 dos alunos
da 5ª à 8ª série conseguiu ultrapassar em 0,3
pontos a meta estipulada pelo Ministério da Educação
para o ano de 2007 do Ideb no estado. No ensino médio, de responsabilidade
exclusiva do Governo do Estado, o Maranhão ficou empatado com
os estados de Pernambuco e Bahia com nota 3 no Ideb. No ensino médio,
o Maranhão também superou a meta estipulada pelo MEC para
o Ideb, que era de 2,8 pontos. Entretanto, das três fases da educação
maranhense, foi justamente no ensino médio em que os alunos tiveram
mais dificuldade em ultrapassar o índice aceitável pelo
Ministério da Educação. Entre os anos de 2005 e
2007, a melhoria no Ideb no ensino médio maranhense foi de 0,3
pontos.
Ensino Fundamental
- no ensino fundamental menor, de competência das prefeituras,
o Maranhão teve a 11ª pior nota em todo o Brasil, com 3,7
pontos, à frente de Pernambuco, Amazonas, Piauí, Sergipe,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Amapá, Alagoas e
Pará. Os dois primeiros tiram nota de 3,6; Piauí ficou
com 3,5; Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Amapá
tiveram, no ensino fundamental menor, nota de 3,4 pontos. Alagoas e
Pará registraram notas de 3,3 e 3,1 respectivamente. Na outra
ponta, os alunos de 1ª à 4ª série do Distrito
Federal e Paraná tiveram o melhor desempenho: nota 5. Das três
fases avaliadas pelo MEC no estado, o ensino fundamental menor foi o
que teve as mais expressivas melhorias entre 2005 e 2007. Entre os dois
anos, a nota teve elevação de 0,8 pontos. Passou de 2,7
para 3,7, ficando também 0,8 pontos acima da meta determinada
pelo Ministério da Educação. A melhoria dos indicadores
do Ideb ocorreu em todo o Brasil. Nacionalmente, da 1ª à
4ª série do ensino fundamental, a nota foi 4,2. Da 5ª
à 8ª, a nota foi 3,8 e, no ensino médio, o Ideb alcançou
3,5 em todo o Brasil. (O Estado do Maranhão,
p.5;O Imparcial-MA, p.5 - 12/6)
Falta de professores deixa alunos sem
aula em escola de São Luís
Pelo menos três turmas
da Unidade Integrada Maria Alice Coutinho, que fica localizada na avenida
São Luís Rei de França, no bairro Turu, estão
há quase 60 dias sem aulas, por causa da falta de professores.
A denúncia foi feita por pais de alunos que estão insatisfeitos
com a paralisação das atividades durante todo este tempo.
O caso já foi denunciado ao Ministério Público
Estadual para que o órgão tome as providências cabíveis
em relação à Secretaria Municipal de Educação
(Semed) e Prefeitura de São Luís, que, até o momento,
não resolveu a situação. A justificativa da diretoria
da escola, segundo responsáveis pelas crianças, foi de
que a Semed não havia nomeado professores para os cargos que
estão em aberto. Além da falta de aula, os pais reclamaram
dos transtornos enfrentados pelos estudantes, que, segundo eles, dificilmente
devem conseguir acompanhar o ritmo das classes que estão acima.
De acordo com os pais, cada sala de aula é composta por 30 estudantes,
o que pode refletir em pelo menos 90 discentes prejudicados neste ano
letivo. Com a paralisação, muitos pensaram até
mesmo em matricular os filhos em escolas particulares. A diretoria da
escola não quis se pronunciar sobre o assunto e transferiu a
responsabilidade à Semed. A Assessoria de Comunicação
da secretaria informou que a deficiência no quadro de professores
da escola municipal Maria Alice Coutinho será sanada até
o próximo dia 16, data de divulgação da lista dos
professores aprovados no último concurso público, que
serão nomeados para os cargos. (O Estado do Maranhão,
p.1, 12/6)