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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 13/06/2008> nº 1051
Estados do Nordeste lideram 'ranking' do trabalho infantil
A Bahia responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a 45% dos casos registrados na região Nordeste, segundo o coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes. Maranhão e Piauí também são apontados pela OIT como destaques negativos. A cada 100 crianças que vivem nesses estados, cerca de 17 trabalham e não conseguem alcançar sucesso escolar por questões relacionadas à exploração. Renato Mendes explicou que existem dois tipos de “ranking” do trabalho infantil no Brasil – um que apresenta os números absolutos de casos de exploração de crianças e adolescentes e outro que apresenta percentuais comparados aos dados regionais e nacionais. O Nordeste é líder em ambos os casos.
Perfil - Mendes ressaltou que o perfil do trabalho infantil no Brasil tem se modificado desde 2005. Grande parte dos casos – que no passado era registrada na agricultura – pode ser encontrada atualmente nos centros urbanos, sobretudo em empregos informais como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e para o tráfico de drogas. “Na zona rural, você vai ter uma situação cultural de aceitação do trabalho infantil. Nos centros urbanos, a situação está muito mais dispersa, o que dificulta a ação do Estado brasileiro. Facilitaria se a sociedade mudasse o seu comportamento cultural em relação ao trabalho infantil, informando as autoridades sobre a existência, em sua comunidade, de situações de trabalho infantil.”
Penalidades – O coordenador da OIT destacou que o primeiro passo a ser tomado, assim que uma situação de exploração da mão-de-obra infantil é identificada, é o de procurar o conselho tutelar. Caso o órgão não exista no município, a dica é recorrer a uma superintendência regional do trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho. Mendes reforçou que caso a atividade infantil seja constatada na cadeia formal de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego deve multar a empresa. O valor da multa é convertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Caso a criança tenha se machucado ou adquirido alguma doença grave relacionada ao trabalho, o empregador pode ser penalizado com cadeia. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: governo, sociedade e família são responsáveis pela proteção da criança. São responsáveis aqueles que exploram crianças mas também, por omissão, são responsáveis aqueles que vêem e não denunciam.” (Jornal Pequeno-MA, p.10, 13/6)
Vacinação contra a paralisia infantil acontece amanhã
O lançamento da primeira etapa da vacinação contra a paralisia infantil em São Luís será realizado amanhã, 14, às 8h no Centro de Saúde Carlos Macieira. Devem ser vacinadas todas as crianças menores de cinco anos. Este ano a campanha tem como slogan” Tem que vacinar, não pode bobear”. A meta é vacinar 98.971 crianças em São Luís até o final do mês. A secretaria municipal de saúde contará com uma equipe de 2100 profissionais entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, vacinadores, supervisores, coordenadores, motoristas e agentes comunitários de saúde. Os profissionais estão distribuídos em 366 postos de vacinação nos sete distritos da capital. Além de imunizar contra a pólio, as unidades de saúde disponibilizarão ainda todas as vacinas do calendário básico de vacinação. Mães e responsáveis devem levar a carteira de vacinação da criança para atualizar as vacinas que podem estar em atraso. (O Imparcial-MA, p. 6, 13/6)
Cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado em comissão do senado
Projeto que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, vencendo mais uma etapa para transformar-se em lei. O que deve acontecer ainda neste ano, tendo votação terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Esse cadastro reunirá dados de desaparecidos de todo o país. “O Cadastro Nacional vai facilitar e encurtar o tempo de busca das famílias, além de aumentar os índices de retorno ao lar de crianças e adolescentes desaparecidos”, confia a líder do Governo no Congresso, que deste 2003 tem se empenhado para ampliar a divulgação dos desaparecidos no Brasil. s Organizações Não-Governamentais (ONGs) que trabalham com o tema estimam que, a cada ano, 40 mil crianças e adolescentes deixam suas famílias, seja por vontade própria – fugindo — ou de forma involuntária – seqüestro ou aliciamento. A maioria desses registros é de crianças de mais de 10 anos, que fogem da casa dos pais. Oitenta por cento desses desaparecidos são localizados até 48 horas depois do ocorrido.
Parcerias - Em parcerias com ONGs, alguns estados usam, com bons resultados, sites de busca de desaparecidos. O Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro, por exemplo, têm esse serviço. A maioria dos estados brasileiros, no entanto, ainda carece de programas especiais para a busca de pessoas, particularmente crianças e adolescentes. “Mesmo onde há esse serviço, a tentativa de localização limita-se às fronteiras do próprio estado. Por isso, o Cadastro é peça fundamental para agilizar as buscas”, reforça Roseana, confiante de que seu projeto do Cadastro Nacional de Crianças e Desaparecidos, que centralizará informações de todo o Brasil, será aprovado ainda este ano. (O Estado do Maranhão, p.5, 13/6)
Maranhão lidera superação de meta do Ideb, anuncia o MEC
Com dois anos de antecedência, o Maranhão alcançou – e até ultrapassou -, em 2007, a meta de 2009 na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme ficou comprovado na divulgação, quarta-feira (11), dos resultados, cujos números foram comunicados pelo Ministério da Educação (MEC) ao governador Jackson Lago. “É com imensa satisfação que recebemos esta informação do MEC, o que comprova que na área educacional o Maranhão vem crescendo não só em números, com a entrega de novas escolas e aumento do número de vagas, mas também evolui, significativamente, em qualidade”, afirmou Jackson. O secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, vibrou e creditou grande parte desse êxito à decisão do governador Jackson Lago de criar o Sistema Integrado de Ensino Público Estadual (Siepe) e à parceria com os municípios, desenhada desde o início do governo. Lembrou ainda que sem a expansão da rede pública de ensino, no governo anterior, com a colocação do ensino médio e fundamental em todos os municípios do Estado, “seria impossível progredir”.
Índices - O Ideb é constituído por alguns indicadores educacionais já bem conhecidos: taxa de aprovação, resultado da Prova Brasil (aplicada na 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental em 2005 que atribuiu média a todas as escolas públicas de zona urbana do Brasil), e os resultados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica). O Ideb estabelece não só médias para as redes municipais e escolas, mas também define metas (pelo MEC) de produtividade que deverão ser alcançadas. No ranking do crescimento percentual, na etapa de alunos até a 4ª série do fundamental, o Maranhão ficou em segundo lugar entre todos os Estados (27,49). Na etapa de 5ª a 8ª séries, ficou no décimo lugar nacional (11,03); e na 3ª série do ensino médio (11,03), em quinto lugar.
Superação - A análise dos dados divulgados pelo MEC revela que o Maranhão foi o Estado que superou com maior folga a meta para o Ideb em 2007. A nota média dos estudantes maranhenses de 1ª a 4ª série do ensino fundamental ficou em 3,7, para uma meta de 2,9 - diferença de 0,8 pontos. Alagoas (com nota 3,3), Mato Grosso do Sul (4,3) e Mato Grosso (4,4) também cumpriram a meta para essa etapa de ensino, com folga de 0,7 pontos. A Bahia teve diferença positiva de 0,6 pontos entre a nota média (3,4) e a meta (2,8). O índice varia em uma escala de zero a dez.(Jornal Pequeno-MA, p.4; O Imparcial-MA, p.5 - 13/6)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
