Juizado de São Luís fixa
regras para participação de crianças e adolescentes
em festejos juninos 
A festa junina em São Luís
tem regras, principalmente no tocante à participação
de menores de 18 anos. De acordo com o juiz José Américo
Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude, após
as 22h, é proibida a participação de menores de
6 anos nas manifestações folclóricas desacompanhados
dos pais ou responsáveis (Portaria 007/2001). Ele disse que a
participação de menores de 12 anos depende de alvará
judicial. Já a permanência de adolescentes com idade entre
12 e 17 anos em espaços juninos após a meia-noite necessita
de autorização expressa de pais ou responsáveis.
“Nós estipulamos prazo para as agremiações
solicitarem alvará e este já se expirou. Agora, iremos
fiscalizar os locais das apresentações durante toda a
temporada junina”, garantiu o juiz. O trabalho do Juizado acontecerá
em parceria com a Polícia Militar. Serão 20 comissários
trabalhando por turnos. Caso algum menor seja flagrado indevidamente
num grupo, o responsável pela manifestação folclórica
será autuado administrativamente e ficará sujeito a multa
de até R$ 3 mil. “Ano passado, houve atuação,
mas a incidência está diminuindo por conta do trabalho
de conscientização”, finalizou o juiz. (O
Estado do Maranhão, p.2, 15/6)
Lei que autoriza
acompanhante durante o parto é descumprida em São Luís
Apesar da Lei 11.108, de 11 de
abril de 2005, que assegura às parturientes o direito de um acompanhante
durante o processo de pré-parto, parto e pós-parto, muitas
maternidades públicas não cumprem a determinação.
O prazo dado para as maternidades se adequarem às regras foi
de seis meses. Nas maternidades de São Luís, a falta de
estrutura física é a justificativa dada para o descumprimento
da lei. Com isso, as mulheres acabam sofrendo com a falha do sistema
público na capital. O código que ampara as parturientes
promete estimular a participação de pessoas de confiança
da gestante na hora do nascimento do bebê.
Descumprimento
da lei - A estudante Fernanda Quintanha, 28, tentou durante gravidez
garantir o direito de entrar com o marido na sala de parto, mas não
conseguiu. Mãe de primeira viagem, ela desejava contar com a
presença do esposo na sala de parto e receber todo o tratamento
adequado, amparada pela lei. Sonho que não foi realizado, devido
à falta de informação e do cumprimento da lei do
Hospital. “A sensação era de estar só, pois
eu fui preparada psicologicamente para entrar na sala com um acompanhante
e na hora não houve um acordo”, desabafa Quintanha. Ela
contou que o marido foi Impedido de entrar na sala de parto, para assistir
o nascimento do filho, o pai disse ter ficado angustiado e revoltado
com a atitude dos profissionais do hospital. Segundo Tiago, a discriminação
aconteceu por ele ser um acompanhante do sexo masculino, algo alegado
por uma funcionária do hospital. A direção do hospital
Materno Infantil rebateu as acusações, informando que
todos são atendidos da mesma forma e que não existe discriminação
alguma com qualquer que seja paciente. Segundo a diretora do hospital,
a médica e professora Marilia da Gloria Martins, disse desconhecer
o caso e relata que o que pode ter acontecido foi que devido a troca
de plantão o pai não conseguir entrar a tempo para acompanhar
o parto. A diretoria ainda afirma existir todo um apoio às parturientes
e aos acompanhantes, seja ele do sexo masculino ou feminino. O acompanhamento
é feito numa sala específica (Núcleo de Apoio aos
Casais Grávidos), que é coordenado por uma psicóloga
e uma assistente social, onde os acompanhantes das parturientes passam
por todo um processo de análise para detectar as condições
psíquicas do mesmo. “A paciente chega até a escolher
o acompanhante dela”, relata a diretora.
Vantagens
- Confiante e segura é assim que a gestante deve se sentir na
hora do nascimento de sua criança. Alguns médicos acreditam
que a presença do acompanhante facilita o trabalho de parto e
dá mais bem-estar à mãe e ao bebê. A opinião
do médico obstetra e ginecologista João José dos
Reis Neto não é adversa as lei, pois o mesmo dá
o maior apoio as pacientes em ter o direito de um acompanhante no centro
de parto. “Eu acredito que seja até a questão de
um processo de humanização, dando condições
as mães de se sentirem mais próximas à realidade
delas, com a presença de alguém familiar”, disse
o médico ginecologista. Na maternidade Marly Sarney, uma das
mais procuradas da capital, no bairro da Cohab, a diretora Bernadete
Figueiredo afirma que já existe um projeto de adequação
do hospital para receber os acompanhantes, junto às parturientes.
A paciente que perceber a resistência da maternidade em não
querer deixar que o acompanhante participe do parto, pode entrar com
uma ação no Ministério Público da Saúde,
onde o mesmo irá tomar as medidas cabíveis para que a
paciente seja amparada pela lei. “Em caso de resistência
do hospital fica caracterizado crime de abuso de autoridade ou até
mesmo constrangimento”, relata o Promotor da Saúde Herberth
Figueiredo. (O Imparcial-MA, p.17, 15/6 - Dyego
Rodrigues)
Imperatriz-MA
registra altos índices de prostituição na adolescência
“O índice de prostituição
na adolescência nas escolas municipais e estaduais de Imperatriz-MA
é alarmante. Meninas de 14 a 16 anos estão deixando a
sala de aula para fazer programas sexuais e usam as lan houses para
isso”. A denúncia é do pedagogo e analista de sistemas
Ivan Lima de Azevedo, casado, pai de dois filhos (10 e 15 anos). Ele
elaborou um anteprojeto de lei que entregou à Câmara de
Vereadores semana passada em que sugere a criação de uma
lei para disciplinar o funcionamento dos cyber cafés e casas
de jogos eletrônicos em rede, empreendimentos comerciais também
conhecidos como lan houses. O professor, de 36 anos, explicou que tomou
a iniciativa depois de se deparar com dados alarmantes de uma pesquisa
que realizou recentemente em três das maiores escolas públicas
da cidade. O levantamento feito por Ivan Azevedo mostra que adolescentes
do sexo feminino estão trocando a sala de aula pelas lan houses,
onde acessam sites de relacionamento e neles divulgam fotos sensuais
para programas “amorosos”.
Encontros
- Em média, cada adolescente realiza quatro programas em três
dias e recebe R$ 50,00 para cada um desses encontros. Num dos casos,
a diretora da escola disse que as meninas deixaram material escolar
em sala e saíram fardadas, tendo retornado somente no fim do
turno para buscá-los. Durante o levantamento, feito para dar
base à sua tese de mestrado, Ivan Azevedo também conversou
com as estudantes, garantindo sigilo sobre a identificação
e não contactar seus familiares. Diante do resultado, ele não
só cumpriu sua meta inicial como resolveu escrever o livro “Pais
ausentes, filhos on-line”, em parceria com a editora paulista
Mensagem para Todos, e também pretende levar a denúncia
formalmente ao Conselho Tutelar. “Eu percebi, durante a pesquisa,
a necessidade de orientar as famílias em relação
ao uso dessa ferramenta tecnológica - o computador -, da internet
por parte dos filhos, que hoje dominam a área, enquanto o pai
ainda anda engatinhando. Além disso, em Imperatriz, é
muito acentuada a questão da pornografia”, justificou o
professor.
Livro
- A escolha do tema da obra não foi por acaso. Ele baseou-se
num caso real ocorrido na cidade. Uma mãe confidenciou a ele
ter flagrado a filha pré-adolescente durante a madrugada em páginas
de bate-papo e mensagens instantâneas (MSN) totalmente despida,
tendo declarado de forma perplexa: “Os pais são muito ausentes,
enquanto os filhos ficam on-line”, frase apenas adaptada para
a obra com a devida autorização mediante compromisso de
não divulgação da fonte. O livro de 128 páginas
escrito em junho do ano passado contém orientações
básicas aos pais sobre como lidar com o filho pré-adolescente,
para evitar o que chamou de “vício” da internet.
“Quando eu escrevi o livro, eu não tinha intenção
de ficar rico, até porque meu livro é barato, custa apenas
R$14,90 nas livrarias. Minha intenção era orientar as
famílias, afinal, elas estão perdidas. O livro tem linguagem
fácil e caiu no gosto popular”, frisou Ivan Azevedo. A
obra está à venda nas livrarias de vários estados,
exceto do Maranhão, onde o estoque esgotou-se, mas é possível
encontrá-la em países como Espanha e Portugal. Até
julho do ano que vem, deverá ser comercializado em países
de língua portuguesa. (O Estado do Maranhão,
p.3, 15/6 - João Rodrigues)
Uso de celular deixa jovens dependentes
Uma clínica psiquiátrica
da Espanha admitiu dois jovens, de 12 e 13 anos, por estarem viciados
em telefones celulares. Segundo os pais dos jovens, de quem partiu a
iniciativa do tratamento, os adolescentes não conseguiam mais
realizar atividades consideradas normais sem seus aparelhos. Eles iam
mal na escola e mentiam para conseguir dinheiro que seria gasto com
crédito para os telefones, diz a “BBC”. Há
três meses, eles vêm passando por tratamento para aprender
a viver sem telefones celulares. Segundo Maite Utges, responsável
por uma clínica psiquiátrica para crianças e jovens
em Lleida, essa é a primeira vez que o centro recebe pacientes
com esse tipo de dependência. Sua recomendação é
de que apenas os maiores de 16 anos tenham esses aparelhos. “Ambos
mostraram um comportamento perturbado e isso refletia nos resultados
ruins na escola. Eles apresentavam sérias dificuldades em ter
vidas normais”, disse, de acordo com jornais espanhóis.
Os jovens tinham esses aparelhos há 18 meses e seus pais haviam
feito pouco esforço para restringir o uso até perceberem
indícios de dependência. A reportagem não especifica
se os dois pacientes são irmãos. De acordo com Utges,
deve levar pelo menos um ano de tratamento até que os pacientes
consigam se livrar da dependência. Jose Martinez-Raga, especialista
em vícios, afirmou que, assim como os dependentes de videogames,
os jovens viciados em telefones celulares se tornam irritados, anti-sociais
e apresentam piora nos resultados escolares. (O Estado do
Maranhão, p.21, 15/6)
Bebê é raptado de maternidade
de São Luís
Uma criança do sexo feminino,
com apenas um dia de nascida, foi raptada durante a madrugada sábado,
da Maternidade Marly Sarney, na Cohab, em São Luís. No
fim da manhã, 8 horas após o desaparecimento, o bebê
foi localizado no bairro São Bernardo e entregue à mãe,
Alcineide de Jesus Pinheiro, de 26 anos. Ana Maria Moreira Lopes e seu
companheiro, Rosivaldo Moraes Sousa, foram conduzidos ao plantão
central da Polícia Civil, na Vila Embratel. O crime foi descoberto
por volta de 2h30, quando Alcineide de Jesus Pinheiro acordou e não
encontrou a filha, que deveria estar em um berço ao seu lado,
em uma das enfermarias da maternidade. Outras parturientes, que estavam
na enfermaria, também dormiam e não perceberam quando
a criança foi levada. A mãe procurou as enfermeiras de
plantão para saber se haviam levado sua filha para tomar alguma
medicação, mas elas não sabiam de nada. Alcineide
Pinheiro ficou desesperada e a polícia foi chamada.
Rapto
- Uma desconhecida, conforme testemunhas, teria sido a pessoa que levou
a filha de Alcineide Pinheiro. Por volta de 2h30, a mulher, mais tarde
identificada como Ana Maria Moreira Lopes, de 34 anos, foi vista deixando
a maternidade. No balcão de saída, ela devolveu o crachá
de acompanhante que usava e saiu levando consigo, sem qualquer revista
pessoal, uma sacola branca, onde provavelmente havia escondido a criança
recém-nascida. A única pista a que a polícia teve
acesso foi um número de telefone. Ana Maria teria pedido emprestado
o celular de uma interna para ligar para uma pessoa que iria lhe buscar.
Por meio deste número, a polícia começou a investigação
ainda durante a madrugada. Pela manhã, uma guarnição
da Polícia Militar, formada pelo cabo Mário e o soldado
Jessijames, de posse de informações obtidas ao longo da
madrugada, iniciaram uma investigação na área da
Cidade Operária, chegando à Vila Santa Efigênia,
na casa que seria de Ana Maria. Lá, o filho dela, de 11 anos,
informou que a mãe estava na casa de uma tia, no bairro São
Bernardo.
Versões
– O casal foi levado para o plantão central do Cohatrac.
Depois de preencherem o boletim de ocorrência da Polícia
Militar, Rosivaldo Sousa resolveu se defender da acusação
de envolvimento em seqüestro. Ele alegou que nos últimos
15 dias, levou a esposa diariamente à Maternidade Marly Sarney,
com sangramento e suspeita de que poderia dar à luz a qualquer
momento. Ele acredita que Ana Maria pode ter perdido o filho e por isso
cometeu o ato. A mulher, por sua vez, alegou ter feito no fim da tarde
de sexta-feira um parto normal, na Maternidade Marly Sarney. "Quem
fez meu parto foi o doutor Almeida. Depois, me transferiram para o Materno
In-fantil, porque não tinha leito, mas meu filho ficou lá
mesmo na Cohab", disse. Ela confirmou que as ultra-sonografias
apontavam que ela estava grávida de um menino, mas não
questionou a enfermeira, segundo alegou, que lhe entregou uma menina,
na manhã de ontem, no Materno Infantil. A polícia, porém,
já sabe que Ana Maria não esteve no Materno. Ela foi resgatada
por um primo, ainda durante a madrugada, na Maternidade Marly Sarney.
A versão apresentada por Ana Maria não apresentava consistência
e todas as informações estavam sendo checadas pela polícia
para não haver dúvidas. Ela e Rosivaldo Sousa seriam ouvidos
pelo delegado Carlos Leal, que decidiria se os autuaria em flagrante.
Vitória
- Após recuperar a filha de apenas um dia de nascida, Francisco
das Chagas decidiu que ela não se chamaria mais Ester, como estava
planejado, mas Vitória de Jesus Pinheiro Chagas, por se tratar
de uma vitória tê-la encontrada rapidamente sã e
salva. Para os pais de Vitória, que são evangélicos,
foi uma benção de Deus o fato de a criança voltar
para a família. Vitória é a segunda filha do casal.(O
Estado do Maranhão, p.10 ;O Imparcial-MA,
p.2; Jornal Pequeno-MA, p.20 - 15/6)
Educação de jovens e adultos em pauta
no Maranhão
Como parte das ações
desenvolvidas para a erradicação do analfabetismo no Maranhão,
a Secretaria de Educação (Seduc), por meio da Secretaria
Adjunta de Projetos Especiais, realiza hoje a abertura oficial dos Fóruns
Regionais de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
do Maranhão. Hoje os fóruns acontecem nas cidades de Bacabal,
Carolina, Barreirinhas, Pinheiro e Itapecuru, finalizando quarta-feira,
18, em Caxias, Imperatriz, São João dos Patos, Barra do
Corda, Governador Nunes Freire. A iniciativa tem como objetivo apresentar
para professores, coordenadores e diretores escolares e a população
em geral a versão preliminar do Plano de Alfabetização
Educacional do Maranhão (Paema). Durante a exposição
das diretrizes apontadas, os participantes terão a oportunidade
de discutir os pontos propostos e acrescentar as ações
que melhor se enquadram com as necessidades de seu município.
Os Fóruns Regionais terão sua culminância com a
I Conferência Estadual de Alfabetização de Jovens,
Adultos e Idosos do Maranhão. Durante a conferência será
lançado o Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão,
fundamentado com as contribuições colhidas nos fóruns.
(O Imparcial-MA, p.5, 16/6)
Maranhão
terá 100 escolas profissionalizantes
O presidente Luís Inácio
Lula da Silva determinou ao Ministério da Educação
(MEC) a instalação de 100 escolas de ensino médio
integrado a cursos profissionalizantes e de 11 Centros de Formação
Tecnológica (Cefet’s) no Maranhão. O anúncio
foi feito pelo secretário de Educação, Lourenço
Vieira da Silva. Para o governador do estado, a determinação
do presidente Lula é uma demonstração inequívoca
de que acredita no executivo maranhense e citou ainda como exemplo a
decisão do MEC de duplicar as vagas na Universidade Federal do
Maranhão, ainda este ano, para que haja recursos humanos preparados
para um novo processo de desenvolvimento sem precedentes no estado.
Para a implantação de 100 escolas de ensino médio
integrado a cursos profissionalizante no Maranhão, extinto em
1998, o secretário Lourenço Vieira da Silva firmou acordo
de cooperação técnica com o ministro da Educação,
Fernando Haddad. Na oportunidade o secretário destacou que “o
Maranhão ultrapassou todos os indicadores educacionais projetados
para 2009 em 2007, na qualidade dos ensinos médio e fundamental
nas estatísticas do Índice Nacional de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb)”. Segundo ele,
essas escolas irão contribuir ainda mais para a melhoria dos
indicadores educacionais do estado. (O Imparcial-MA,
p.5; Jornal Pequeno-MA, p.14 – 15/6)
Caxias-MA ganha nova maternidade
Uma das maiores maternidades do
Maranhão e outras duas importantes obras na área da saúde
foram inauguradas ontem pelo governo do estado no município de
Caxias-MA. Construídas em parceria com Prefeitura de Caxias,
as obras impressionam pela grandiosidade e qualidade dos serviços
que serão prestados àquela comunidade. Uma multidão
compareceu para prestigiar a inauguração da Maternidade
Carmosina Coutinho, que começa a prestar atendimentos a partir
desta segunda-feira, 16. Nela, o governo do estado está disponibilizando
atendimentos de alta complexidade na área de obstetrícia
e neonatologia. Edificada em um espaço de seis mil metros quadrados,
sendo três mil de área construída, a Maternidade
está estruturada com 50 leitos, centro cirúrgico com quatro
salas, 12 enfermarias, banco de leite, sala de treinamento profissional
e ambulatórios que prestarão atendimentos à mulher
e à criança, nas mais diversas áreas. (O
Imparcial-MA, p.5, 14/6)
Entidades da Juventude discutem espaço
na II Feira do Livro de São Luís
Representantes de várias
entidades que de alguma forma estão ligadas à causa da
juventude estiveram reunidos no camarim da praça Maria Aragão,
na sexta-feira, 13, para discutir a programação da Arena
da Juventude, uma das novidades para a II Feira do Livro de São
Luís, que acontece de 9 a 19 de outubro. A Arena será
um espaço de protagonismo juvenil, isto é, no qual os
jovens serão os principais atores. Além de palestras e
seminários, o espaço vai ser palco de apresentações
teatrais, performances poéticas e espetáculos de dança.
Segundo a coordenadora geral do evento, Lúcia Nascimento, a meta
é que a Arena alcance um público de 25 mil jovens nos
dez dias de programação. “Como forma de preparar
este espaço nós também estamos realizando uma série
de trabalhos junto aos jovens, principalmente nas escolas, para que
eles estejam prontos a participar das atividades e conhecendo as temáticas
que forem definidas”, disse. Durante o encontro foi apresentado
o projeto da feira, uma memória fotográfica da 1ª
edição e o projeto específico da Arena da Juventude.
Entre as entidades representadas na reunião estavam a Secretaria
Municipal da Criança e Assistência Social, o Instituto
de Cidadania Empresarial do Maranhão, a Agência Matraca,
Unicef, Grupos de Dança e o Fórum Municipal da Juventude.
Haverá programação especial para o Dia da Criança,
12 de outubro, e para o Dia do Professor, 15 de outubro, que este ano
foram, estrategicamente, incluídos dentro do período de
realização da feira. (Jornal Pequeno-MA,
p.15, 15/6)