Famílias de meninos emasculados
reivindicam acordo descumprido
Na manhã de ontem, 17,
membros da Comissão Estadual, Acompanhamento e Execução
do Acordo de Solução Amistosa no caso dos meninos emasculados
realizaram uma reunião na sede da Procuradoria de Justiça
na capital, no Centro de São Luís. O objetivo era avaliar
o cumprimento das cláusulas do acordo assinado em 2005, que previa,
além da reparação material às famílias
das vítimas, medidas preventivas e aplicação de
políticas públicas de prevenção e enfrentamento
à violência sexual contra crianças e adolescentes
nas áreas de ocorrência dos crimes. Os familiares reclamaram
às autoridades presentes do descumprimento de parte do acordo,
entre eles, a moradia e a pensão.
Relatório
- De acordo com o relatório do Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente, as residências destinadas
pelo governo estadual, por meio de verbas federais do Ministério
das Cidades, não atendem às condições mínimas
estabelecidas como dignas de moradias. Dentre as 16 casas visitadas,
sete têm telhados danificados, outras sete estão com o
piso rachado, enquanto em outras cinco o banheiro apresenta problemas
de vazamentos. Ainda de acordo com o relatório, as portas e janelas
das residências entregues às famílias que tiveram
os filhos como vítimas de Francisco das Chagas, foram consideradas
de péssima qualidade, assim como o terreno no qual foram construídas.
O relatório apontou ainda que todas as casas do conjunto tinham
a mesma chave nas portas da frente e dos fundos. Ou seja, os moradores
tiveram que trocar as fechaduras para que maiores transtornos não
ocorressem. O governo do Estado alegou que as 27 casas doadas às
famílias dos meninos emasculados seguem o padrão das demais
casas construídas em parceria com o Programa Nacional de Habitação.
Desde que as famílias se mudaram, já foram feitos pelo
menos duas correções nas casas, como troca de pisos e
outros tipos de conserto.
Insatisfação
- De acordo com as famílias, quesitos como segurança pública,
atendimento médico, área de lazer, transporte e localização
geográfica são outros agravantes em relação
ao não cumprimento das cláusulas do acordo internacional.
As residências foram construídas com verbas disponibilizadas
pelo Ministério das Cidades e entregues pelo Governo do Estado,
por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável
e Infra-estrutura (Secid). Vinte e uma famílias foram contempladas
com residências no Conjunto Estrela d’Alva, que fica na
Cidade Olímpica. Outra irregularidade, de acordo com o presidente
do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, diz respeito
ao não pagamento da pensão, também estabelecida
no acordo, ou incompatibilidades referentes a outros benefícios.
Relatórios apontaram que pelo menos quatro famílias nunca
receberam o pagamento. (O Estado do Maranhão,
p.6, Ronaldo Rocha; O Imparcial-MA, p.8; Jornal
Pequeno-MA, p.5 - 18/6 )
Atuação
da Funac exposta ao Conselho Estadual de Juventude
As ações que estão sendo adotadas pela Fundação
da Criança e do Adolescente (Funac) para melhorar a qualidade
de vida dos internos das unidades de assistência a adolescentes
em conflito com a lei, mantidas pelo governo do estado, foram apresentadas
ontem pela presidente da entidade, Elisângela Cardoso, ao Conselho
Estadual da Juventude (Cejovem). O encontro, realizado no auditório
da Secretaria do Esporte e Juventude, no Outeiro da Cruz, em São
Luís, serviu, segundo o presidente do Cejovem, Raimundo Penha,
para os conselheiros ouvirem da própria presidente da Funac o
que tem sido feito para melhorar ações do órgão.
Raimundo Penha disse também que o encontro marcou o encerramento
de um ciclo de visitas que os conselheiros fizeram às quatro
unidades que abrigam adolescentes em São Luís. (O
Imparcial-MA, p.5, 18/6)
Meta de vacinação
ainda não foi atingida pelo Maranhão
Um balanço parcial da Campanha
Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, divulgado
ontem pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria
Nacional de Vigilância em Saúde, apontou o Maranhão
como um dos estados brasileiros que menos atingiu a meta de combate
à doença entre a população de crianças
menores de cinco anos. Das 673.431 crianças incluídas
nesta faixa-etária, apenas 373.594 foram vacinadas no estado
maranhense. Esses números correspondem a um percentual exato
de apenas 55,48% da população infantil como alvo da campanha
e foram repassados pela secretaria até as 12h de ontem. Em todo
o país, 5.522 municípios repassaram suas planilhas de
cobertura. De acordo com o relatório parcial, acompanhavam o
Maranhão os estados do Acre, Pará, Rondônia, Bahia,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, que repassaram, até
aquele horário, percentuais de cobertura variantes entre 50%
e 59%.
Regiões
- Segundo a Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde,
apesar da colocação do Maranhão no ranking do combate
a pólio no Brasil, todas as regiões apresentaram, de um
modo geral, bons resultados. No balanço parcial, as apurações
apontam a Região Sul como uma das primeiras da campanha. Lá,
cerca de 84,14% dos menores de cinco anos receberam a vacina. O percentual
corresponde a um total de 1.716.297 crianças. Confirmando a posição
do Maranhão sobre o resultado parcial da Campanha Nacional de
Vacinação contra a Poliomielite, estão as regiões
Nordeste e Norte, que informaram, respectivamente, coberturas de 67,05%
(3.262.158) e 61,27% (1.019.764). A expectativa é de que até
o dia 31 de julho, data em que será divulgado o resultado final
e oficial do desempenho dos estados brasileiros, seja anunciada a vacinação
de 15 milhões de menores de cinco anos em todo o país.
A meta corresponde a 95% do total de crianças da faixa etária
(15,8 milhões). (O Estado do Maranhão,
p.6, 18/6 - Saulo Maclean)
Estudantes visitam redação
de jornal em São Luís
A leitura de jornal é cada
vez mais usada em ambientes educativos. A defesa do uso dos jornais
em sala de aula é feita por educadores que disponibilizam aos
estudantes, ferramentas de leitura capazes de atribuírem uma
diversidade de significados da realidade, promovendo a reflexão
e o conhecimento de forma dinâmica. Ontem, 17, estudantes do 8º
ano do Colégio Adventista visitaram a sede de O IMPARCIAL. A
lição do dia foi estimular os estudantes a realizarem
a crítica da informação, lidar com a diversidade
de conteúdos e entenderem o funcionamento do jornal. Além
disso, a atividade visa estimular a criatividade e a conexão
entre os fatos. Para a diretora de Convivência Escolar do Colégio
Adventista, Marineide Viana Lima, desenvolver projetos que estimulem
e orientem os estudantes na formação de práticas
de leituras é uma forma de enriquecer as perspectivas dos questionamentos.
“A experiência contribui para que os alunos percebam como
se dá, na prática, todo o processo que envolve o jornal”.
(O Imparcial-MA, p. , 18/6 - Andréa Gonçalves)
Insegurança
em escolas estaduais deixa professores e alunos com medo em São
Luís
Professores e alunos do Centro
de Ensino Bacelar Portela e Centro de Ensino Coelho Neto, ambos da rede
estadual e localizados na avenida Jorge Damous, na Ivar Saldanha, em
São Luís, estão cada vez mais assustados com a
ação de assaltantes nos dois estabelecimentos de ensino.
Só no mês de maio, segundo a diretora do Bacelar Portela,
Socorro Brandão, foram três assaltos a mão armada
e três arrombamentos a veículos de professores que ficam
no estacionamento da escola. A segurança feita por uma empresa
privada não é suficiente para vigiar os prédios
onde funcionam as escolas. O estacionamento não tem nenhuma segurança,
então, os carros tornam-se alvos fáceis dos arrombadores.
O comandante do policiamento metropolitano, coronel Francisco Melo,
informou que acionará o Grupo de Apoio às Escolas (Gaep)
para fazer a segurança no local. Segundo ele, o Gaep ainda não
tinha conhecimento da situação. (O Estado
do Maranhão, p.2, 18/6)