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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 30/06/2008> nº 1062
Abrigo é inaugurado em São Luís
Com capacidade para abrigar 20 meninos e meninas de 14 a 17 anos, que eram atendidos nas casas lares masculina e feminina, será inaugurado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), na próxima terça-feira, 1º, o abrigo Luz e Vida. A reforma e adaptação do abrigo contou com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Organização Não Governamental Partners of the Américas. Com o novo espaço os meninos e meninas passarão a conviver no mesmo local, a partir de uma proposta pedagógica que proporciona o atendimento especializado e individual, lazer e integração, com a disponibilidade de quadra de esporte, local para cultivo de horta, refeitório e outros. O serviço é realizado com o apoio de uma equipe técnica formada por assistentes sociais, arte-educadores e apoio administrativo. O abrigamento realizado pela Prefeitura de São Luís é uma das medidas de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem caráter provisório e excepcional, com o objetivo de proteger a criança e o adolescente das violações, como violência doméstica. (O Imparcial-MA, p.5, 28/6)
Escolas terão máquinas de camisinhas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o governo pretende produzir e distribuir 400 máquinas de camisinha para escolas que integram o programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O anúncio foi feito no 7º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids, que foi encerrado ontem em Florianópolis. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto do Ministério da Saúde, iniciado no ano passado, que realizou um concurso entre os Cefet (Centros Federais de Educação Tecnológica) para a produção de máquinas de camisinha por menos de R$ 400. A expectativa do ministério é que as máquinas comecem a ser produzidas - metade pelo Cefet/SC e metade pelo Cefet/PB - até o fim do ano, e que as primeiras delas sejam distribuídas no começo de 2009. Ainda não há decisão sobre quais escolas serão contempladas nem sobre que critérios serão utilizados na escolha. Segundo o Ministério da Saúde, o censo das escolas realizado em 2006 mostrou que cerca de 100 mil já trabalham o tema DST/Aids no currículo. Destes, por volta de 10% distribuem preservativos. São na maioria escolas públicas. O uso das máquinas e o acesso aos preservativos ficarão a cargo das próprias escolas. A máquina será similar a um caixa eletrônico e o aluno precisará da matrícula e de uma senha para retirar um número limitado de preservativos por semana. Os critérios quanto a quais os alunos autorizados e qual o limite serão também definidos pela escola, em acordo com os pais.
Polêmica - O tratamento dispensado ao tratamento da Aids tem gerado polêmica nas últimas semanas. O chefe do departamento para HIV/Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada à ONU, Kevin de Cock, afirmou em entrevista ao jornal britânico “The Independent” não haver mais risco de epidemia da síndrome entre heterossexuais, exceto na África subsaariana. O Ministério da Saúde tem posição diferente e diz atuar no combate universal à Aids, com foco na educação sexual, por isso a criação das máquinas. Segundo o Programa Nacional de DST/Aids, na população em geral há 16 homens infectados pelo HIV para cada 10 mulheres, enquanto, entre jovens de 13 a 19 anos, essa proporção se inverte. (O Estado do Maranhão, p.19, 29/6)
Cadastro de adoção é lançado em São Luís
Unificar e disponibilizar os dados e trâmites requeridos, além de dinamizar o processo de adoção de criação. Com esses objetivos, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça do país vão administrar o Cadastro Nacional de Adoção, sistema que vinha sendo discutido há mais de seis meses e lançado oficialmente em São Luís na manhã de sexta-feira, 27. De acordo com o juiz de direito e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Silveira Neto, o processo de adoção de crianças no Brasil ainda tem entraves. “Os principais entraves são a dificuldade de se encontrar pessoas que queiram adotar, a inexistência e/ou fragmentação de informações sobre menores que possam ser adotados, além de exigências feitas pelo candidato quanto a características específicas, como cor da pele, tipo físico e outras”, explicou. Mas, de acordo com dados do CNJ, o novo sistema alimentará, diariamente, o Banco Nacional de Adoção por meio eletrônico, substituindo as listas manuais, dando um perfil geral das crianças brasileiras disponíveis para adoção. Atualmente, os interessados na adoção passam por todo um processo de habilitação, incluindo a entrega de documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e um parecer do juiz da Vara da Infância e da Juventude, para entrar numa lista de pretendentes e aguardar uma criança com o perfil desejado. Ainda segundo Antônio Silveira, há carência de políticas públicas para a infância e a juventude e muito a se fazer, nesse sentido, para que se complete a assistência e proteção integral que a Constituição prevê para nossas crianças e adolescentes. “As corregedorias, zelando pela correta administração do sistema, vão nos ajudar a suprir um pouco desta lacuna, ao aproximar pretendentes e crianças que aguardam por uma família em mais de 6 mil abrigos brasileiros”, resumiu. (O Estado do Maranhão, p.11; Jornal Pequeno-MA, p.21, O Imparcial-MA, p.6 - 28/6)
Municípios debatem atendimento sócio-educativo para o Maranhão
São Luís sediará, de 3 a 5 de julho, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, o Seminário Estadual de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (Sinase). A realização do evento aparece em um momento importante para a sociedade maranhense, quando cresce o debate sobre a aplicabilidade da Lei Federal 8.069/90, mais conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e sobre a redução da maioridade penal. Com a realização do Seminário os programas e projetos sociais estaduais e municipais serão visualizados no contexto da promoção e defesa dos direitos humanos, bem como se dará visibilidade às novas diretrizes do atendimento Sócio-educativo. O Seminário Estadual de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo é realizado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do Departamento de Serviço Social e da Pró-Reitoria de Extensão, e pela Fundação Sousândrade, com o patrocínio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Conta ainda com o apoio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. (Jornal Pequeno-MA, p.14. 29/6)
Trabalho junino e infantil em São Luís
Os dedinhos são sujos e finos, escondidos sob a luva grosseira. Mesmo assim, é supreendente a agilidade do pequeno Naldo (nome fictício), de apenas dez anos, no trabalho de separar as folhas de palmeira para as barracas de São João. Com uma rapidez e uma prática que vêm de três anos na mesma atividade, ele chega a destrinchar cinco feixes de palha num único dia. É o equivalente a cerca de sessenta folhas de palmeira. É assim que ele ajuda a reforçar o caixa da família no mês de junho. Desde maio, o espaço debaixo da ponte Bandeira Tribuzi, já estava tomado por trabalhadores informais. É gente grande e também gente pequena que, fornecendo matéria-prima para a alegria alheia, tem a chance de aumentar um pouquinho o caixa da família. Naldo é pequeno e magro demais para a idade. Usa roupas coloridas, como a maioria das crianças. Mora no Jaracati e, perto de um shopping. Mas sua família não vai lá. Até amanhã, trabalhará debaixo da ponte . Ele chega ao meio-dia, logo que sai da escola. Vem caminhando no sol quente. Almoça no serviço. Sai de lá depois das 20h. A idade é pouca, mas a carga de trabalho já é de gente grande. Pode ser por isso que, enquanto trabalha debaixo do sol de três da tarde, Naldo não sorri. Na verdade, ele quase não fala, concentrado no trabalho de abrir folha por folha da palha. “É assim, ó.”, mostrou. Cada folha precisa ficar na posição correta para garantir que o teto da futura barraca de São João fique forrado do jeito certo. “Eu separo, aí depois vende para o arraial”, resumiu.
Família - O menino, porém, não trabalha sozinho. A atividade tem a completa aquiescência da mãe, que acompanha a rotina do filho com olhos atentos. Aliás, ele sequer é o único nessa empreitada. É o primeiro de uma família de três filhos, que assim que tem idade e tamanho suficiente já acompanham a mãe, viúva, no trabalho sazonal que rende cerca de R$ 100 por mês, suficiente para garantir um São João menos apertado. A ajuda de Naldo representa metade desse valor. O irmão mais novo de Naldo tem oito anos e veio pela primeira vez ajudar. “Mas é só de vez em quando que ele vem. Ele ainda ‘tá’ muito pequeno”, justificou. D. Rosana* (nome fictício), a mãe, se veste simples, e usa luvas iguais às do filho para trabalhar. Os dois trabalham lado a lado. Ela se justifica. Diz que o menino já precisa aprender desde pequeno a criar responsabilidade. “Se ele fica na rua, eu não sei o que está fazendo. É melhor ele aqui comigo”, explicou ela . Com o fim do São João, a família do menino pode até perder a complementação da renda. Mas , talvez Naldo perca a seriedade que não convém a um garito de dez anos, trocando-a pelas tardes de futebol no terraço. Do jeito que deve ser. “É legal”, completou Naldo, rindo mais ainda.
Números - Os dados mais recentes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) afirmam que há na cidade ainda 322 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos que trabalham. As boas notícias são que esse número é apenas 6% dos mais de cinco mil pequenos trabalhadores existentes em São Luís no ano 2000. Em 2004, por sua vez, a queda já era evidente: foram contabilizadas 2.474 crianças trabalhando. Ao contrário do que costuma acontecer, em São Luís o trabalho não afastaria as crianças da escola. “Usamos a mesma metodologia das pesquisas anteriores. O fato é que temos programas de erradicação do trabalho infantil, capazes de dar a essas crianças e suas famílias melhores opções de vida”, garantiu a secretária municipal da criança e assistência social, Leila Brandão. A maior parte das famílias dos pequenos trabalhadores, por sua vez, é chefiada por mulheres, que cuidam sozinhas do sustento da família. Em vários casos, as mães levam as crianças consigo por não terem com quem deixá-las. Ganham assim também um pequeno ajudante. (O Imparcial-MA, p.19, 28/6 - Suzana Beckman)
Encontro discute formação de tutores para educação infantil
Para discutir a estrutura e a organização do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil), destacando as diferentes atribuições dos parceiros no projeto, o governo do estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), promoverá de amanhã, 1/7, até dia 4 o Encontro de Formação de Tutores do Proinfantil. O evento, que será realizado no Centro de Convenções do Brisa Mar Hotel, será aberto, às 8h, pelo secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva. O encontro servirá para apresentar e aprofundar estudos sobre a educação infantil, enfatizando temáticas e conceitos, bem como formar os tutores das agências formadoras (AGF) para atuarem junto aos professores cursistas, considerando os conteúdos e as atividades previstas no módulo dois do programa. O Proinfantil é um curso em nível médio, à distância, na modalidade normal. Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas municipais e estaduais. (O Imparcial-MA, p.5, 30/6)
Profissionais da educação qualificados
A educação do Maranhão vive um período significativo, marcado por mudanças e avanços, principalmente, em relação às formações continuadas para qualificação da ação docente que estão se refletindo em âmbitos nacionais como o Índice Nacional de Educação Básica. A afirmação é da secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Régina Galeno, durante o I Fórum do Pró-Licenciatura em História, que reúne centenas de professores de História, na Real Promoções (Turu), em São Luís. Régina disse que o Fórum é mais uma ação do Governo Jackson Lago em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para efetivar uma escola de qualidade para todos. Ela enfatizou ainda que uma das metas do governo para a Educação do Maranhão é valorização dos profissionais do sistema educacional. “Precisamos e queremos mudar a educação. Hoje, temos um grande programa que é o Plano de Ações Articuladas (PAR), proveniente das parcerias com o Governo Federal, municipal e estadual, com o propósito de ampliar o desenvolvimento da educação básica”, destaca. A secretária Adjunta de Ensino da Seduc disse aos professores de história que um dos fatores que contribuiu para destacar a nota do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi a qualificação dos professores. “O Maranhão cumpriu a meta prevista para 2009, e isso vem confirmar que estamos avançando, mas que precisamos avançar ainda mais e com certeza os professores que hoje estão sendo formados levarão para as escolas os novos conhecimentos”, salientou. (O Imparcial-MA, p.28, 30/6)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
