ECA é tema central de ciclo de
palestras em São Luís
Os 18 anos do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) será o tema central a ser debatido durante
todo o mês de julho no Ciclo de Palestras, projeto da Universidade
Virtual do Maranhão (Univima), que tem por objetivo levar conhecimento
e promover a inclusão social no Estado. A iniciativa de discutir
o tema partiu da Agência de Notícias da Infância
Matraca, parceira da Univima. O primeiro debate acontece hoje, com o
tema Estatuto da Criança e do Adolescente, comentado pela presidente
do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca), Jean-Marie
Van Dame e pelo promotor da Infância e Juventude, Márcio
Thadeu. Na ocasião serão debatidos os novos paradigmas
inseridos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a
sua criação, há 18 anos. Apesar desse aparente
reconhecimento, sua compreensão efetiva — enquanto marco
e referencial para uma mudança estrutural das práticas
educativas — é ainda uma possibilidade a ser desvelada.
Portanto, o que é e a que se destina esse conjunto de leis que
chamamos de Estatuto da Criança e do Adolescente? Também
serão discutidos os avanços e desafios das políticas
públicas para crianças e adolescentes nestes 18 anos.
A palestra tem início a partir das 16h, no Pólo Tecnológico
de São Luís, localizado na Rua Portugal, Praia Grande.
O evento é aberto à comunidade escolar (Pais, alunos,
professores, gestores, etc), conselhos tutelares e Ministério
Público e demais interessados, com transmissão ao vivo,
através do sistema de videoconferências a todos os demais
pólos da Univima. Após a palestra, os palestrantes ficarão
à disposição do público para esclarecimentos
e demais informações. O Ciclo de Palestras acontece todas
as quartas-feiras, a partir das 16h, abordando temas variados de relevância
para a sociedade. (O Imparcial-MA, p.5, 2/7)
Cobertura vacinal é
baixa no Maranhão
O Ministério da Saúde
divulgou que o Maranhão é, até o momento, um dos
estados com pior desempenho na meta nacional de cobertura vacinal contra
a poliomielite, estipulada em 95% para 2008. O novo balanço parcial
da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença
no Brasil aponta que o estado nordestino vacinou apenas 76,5% de suas
crianças menores de cinco anos. Em dados mais didáticos,
o MS explica que somente 54 dos 217 municípios maranhenses declararam
ter atingido a meta nacional de vacinação contra a pólio.
Em virtude do baixo desempenho de alguns estados, com é o caso
do Maranhão, a campanha terá que ser estendida para uma
segunda etapa, com previsão para a primeira quinzena do mês
de agosto. O resultado final e oficial da primeira etapa da campanha
será divulgado no dia 31 de julho. No Maranhão, a população
infantil com faixa-etária correspondente ao programa é
de aproximadamente 673.431 menores. Conforme os dados parciais apurados
pelo ministério, mais de 158.331 mil crianças ainda precisam
receber as duas gotinhas. Na região Nordeste, dois estados vizinhos
já ultrapassaram a meta nacional: Pernambuco (96,05%) e Paraíba
(95,01%). No Brasil, a poliomielite foi considerada erradicada em 1994.
O último caso de paralisia infantil no país aconteceu
anos antes, em 1989, no estado da Paraíba. (O Estado
do Maranhão, p.6, 2/7 - Saulo Maclean)
Educadores
são capacitados em projeto
Capacitar pedagogicamente educadores
de diversas organizações da sociedade civil, por meio
de troca de experiências, visando a potencializar e qualificar
as ações que desenvolvem com seus sujeitos de ação.
Esse é o principal objetivo do Projeto Presenças, que
foi encerrado ontem, no auditório da Escola Crescimento. Na programação,
houve oficinas, apresentação dos planos educativos produzidos
durante o projeto e a mesa-redonda “Papel da educação
nas mudanças sociais”. Desenvolvido há um ano pelo
Instituto de Cidadania Empresarial (ICE-MA), o programa surgiu a partir
do projeto Liderar-se, que ocorre desde 2006. “Após a capacitação
em gestão oferecida pelo Liderar-se, os próprios gestores
de organizações sociais participante propuseram a criação
de um outro projeto que visasse a qualificar as práticas pedagógicas
desenvolvidas por eles”, explica o coordenador de projetos do
ICE-MA, Alfredo Lima. Baseado em um programa promovido pelo Fundo Internacional
Sócio-Ambiental (Ficas), desde 2001, em São Paulo, o projeto
de capacitação é pautado na educação
para valores e na pedagogia da presença. (O Estado
do Maranhão, p.6, 2/7)
FUNAC firma parcerias para melhorar
assistência a adolescentes
Com a assinatura de protocolo
de intenções, ontem,1/7, em São Luís, com
o Exército, o Senai e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (Senar), a Fundação da Criança e do Adolescente
(Funac) garante a oportunidade de profissionalização aos
adolescentes autores de ato infracional atendidos pelo Governo do Estado.
Ainda como parte das ações da fundação para
melhorar o atendimento a crianças e adolescentes e seus familiares,
foi inaugurada também nesta terça-feira as novas instalações
da Unidade de Atendimento à Família da Funac (Unaf) e
o galpão onde serão realizados cursos profissionalizantes.
O protocolo assinado com o Exército é para realização
de curso de marcenaria – carpintaria e gestão de negócio
– para os jovens da Funac. Ao Serviço de Aprendizagem Industrial
(Senai) cabe a supervisão do curso, apoio na elaboração
de material didático e a garantia da certificação
dos adolescentes. Com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar) foi assinado protocolo para realização de cursos
de horta e granja. “A Funac sozinha, isolada, não será
capaz de enfrentar os desafios que nós temos no dia-a-dia para
o atendimento aos adolescentes em conflitos com a lei, por isso precisamos
ter as melhores parcerias possíveis”, observou a presidente
da Fundação, Elisângela Cardoso.
Critérios
- Entre os critérios adotados pela Fundação
para que os adolescentes possam participar dos cursos está o
bom comportamento e o processo que estão desenvolvendo nas medidas
socioeducativas. Eles passarão por um acompanhamento técnico-pedagógico
que vai dizer se estão aptos ou não a participar dos cursos.
A princípio será formada uma turma de trinta jovens para
o curso de marcenaria. Em relação à agricultura
será envolvido um maior número de adolescentes, principalmente,
os que estão na unidade de internação, muitos deles
oriundos do interior. Esses terão possibilidade de adquirir práticas
e habilidades que ao retornar aos seus municípios possam contribuir
para o sustento da família. (O Imparcial-MA,
p.5; Jornal Pequeno-MA, p.4, 2/7)