Senado aprova piso de R$ 950 para professor
O Senado aprovou na noite de ontem
um pacote de agrados à educação e aos professores
brasileiros. Primeiro, derrubou a Desvinculação de Receitas
da União (DRU) que incidiam nas verbas para investimentos no
setor. Depois, aprovou proposta que fixou em R$ 950 o piso salarial
para os 2,6 milhões de professores brasileiros do ensino médio
e fundamental. A medida deve beneficiar 1,5 milhão de profissionais
em todo país. Com a aprovação da DRU, sobrará
mais dinheiro para a educação, já que o governo
não poderá mais tirar do setor para direcionar investimentos
à outras áreas. Reivindicação histórica,
a proposta estabelece piso para o salário dos professores que
trabalham 40 horas semanais. O benefício será estendido
a aposentados e pensionistas. A medida, porém, não valerá
a partir de já. Estados e municípios terão um prazo
para se adaptar ao novo piso. Ele só será integralmente
incorporado aos salários dos professores em janeiro de 2010.
Até lá, terá de ser reajustado, gradativamente,
em 30%, 60% e 100% do valor total (R$ 950). A matéria prevê
ainda que 10 horas das 40 semanais servirão para o planejamento
das aulas.
Sindicato
- O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do Maranhão (Sinproesemma) também elogiou a aprovação.
Mas diz não estar satisfeito com o piso estabelecido. “A
aprovação é uma conquista histórica. Mas
ainda é insuficiente. Esse valor vai nos remeter a lutas futuras”,
comentou o presidente Júlio Pinheiro. Segundo ele, a reivindicação
da categoria será para que o piso melhore a cada ano. Pinheiro
afirmou que o benefício não vai incidir em toda a categoria.
Entre os 35 mil professores da rede estadual, por exemplo, a maioria
já recebe mais que R$ 950. “Ele visa corrigir uma distorção
que existe em muitos salários. Mas quem irá ganhar mais
são os profissionais da rede municipal”, comentou.
Problemas
- A aprovação do piso para o professores no Maranhão
pode causar dois problemas, segundo o deputado Gastão Vieira,
que também foi autor de emendas ao projeto. No estado, os cerca
de 105 mil profissionais tem jornada de trabalho de 20 horas semanais.
Com a aprovação, terão que se adequar para trabalhar
40 horas até o final de 2009. O segundo complicador diz respeito
aos profissionais com duas nomeações. Ou seja, são
matriculados duas vezes. “Uns trabalham no estado por 20 horas
com uma matricula. E ao mesmo tempo no município por outras 20
horas. Ele dá 20 horas em cada nomeação”,
diz Gastão. Assim, segundo o deputado, seria “impossível”
a adaptação desses profissionais ao projeto. “Eles
não poderiam passar a trabalhar 80 horas por semana”, observa.
(O Imparcial-MA, p.2, 3/7)
CPI aprova
abertura de mais de 18 mil páginas do Orkut
A CPI da Pedofilia aprovou ontem,
2, um requerimento que prevê a abertura de 18.330 páginas
do Orkut, site de relacionamentos do google, com fotos e informações
sobre usuários suspeitos de pedofilia na internet. Em abril a
CPI já havia aprovado a abertura de mais de 3 mil endereços
do orkut. Segundo o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares de
Oliveira, essas páginas levaram a 805 alvos suspeitos de pedofilia,
após investigações da Polícia Federal. A
SaferNet Brasil é a principal ong de combate à pedofilia
no País. (Jornal Pequeno-MA, p.10, 3/7)
Crianças
com câncer terão ações de projeto em São
Luís
Estudantes de Enfermagem selecionados
para atuar como voluntários na Organização Não-Governamental
(ONG) Anjos da Enfermagem visitarão hoje o hospital Aldenora
Bello, em São Luís. A visita a crianças hospitalizadas
acontecerá às 15h e tem por objetivo levar alegria aos
pacientes portadores de câncer por meio da técnica da ludoterapia.
No Maranhão, foram selecionados para o projeto oito alunos, sendo
quatro do Instituto Florence de Ensino e quatro do UniCeuma. O trabalho
da ONG é feito por meio de visitas a hospitais em que há
crianças portadoras de câncer. Na ocasião, os voluntários,
além de levar afeto para os pequenos pacientes, contam histórias,
organizam teatro de bonecos e desenvolvem diversas técnicas com
base na ludoterapia. O Maranhão será o segundo estado
a receber o projeto, depois do Ceará, onde a idéia se
originou. Este ano, a partir do convênio firmado com o Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen), a ONG deverá implantar o projeto
em 10 estados. Para fazer parte do Anjos da Enfermagem, é preciso
estar cursando entre o segundo e o quarto período do curso de
Enfermagem. (O Estado do Maranhão, p.2,
3/7)
Programa forma profissionais para atuar
na educação infantil
Em uma ação conjunta,
o governo do estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação
(Seduc), o Ministério da Educação (MEC) e Universidade
Federal de Goiás (UFG) está formando até amanhã
mais de 100 profissionais entre professores, coordenadores e tutores
que atuarão no Programa de Formação Inicial de
Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil).
A formação de tutores do Proinfantil teve início
na última terça-feira, com uma avaliação
geral da implementação do programa no Maranhão.
Durante os quatro dias do encontro serão discutidas temáticas
voltadas para a educação infantil, processo de desenvolvimento
da aprendizagem, além da realização de oficinas.
Segundo a supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Ângela
Maria Rodrigues Pinto de Melo, “o objetivo do encontro é
avaliar as ações do Proinfantil no Estado e reafirmar
o regime de colaboração estabelecido entre o Estado, os
municípios e o MEC” em parceira a Universidade Federal
de Goiás. O Proinfantil é um programa de formação
inicial para professores em exercício na educação
infantil na modalidade a distância, em nível médio,
sem habilitação mínima exigida pela legislação
vigente. (O Imparcial-MA, p.5; Jornal Pequeno-MA,
p.4 - 3/7)