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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 4/07/2008> nº 1066
Medidas Sócio-educativas para adolescentes são debatidas em São Luís
Com os objetivos de discutir as novas diretrizes sócio-educativas do atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais e estimular a sua aplicabilidade em meio aberto, foi iniciado ontem o Seminário Estadual de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (Sinase) - uma das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento será realizado até amanhã, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Praia Grande, e é promovido pelo Departamento de Serviço Social e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pela Fundação Sousândrade. Segundo a coordenadora do evento, a assistente social Cândida da Costa, o seminário é uma oportunidade de mostrar a todos os órgãos públicos e entidades sociais a responsabilidade conjunta na operacionalização das medidas sócio-educativas e públicas. “O seminário vem com o propósito de reunir todos os órgãos e entidades sociais dos municípios e do estado para mostrarmos a responsabilidade de cada um no papel da promoção dos direitos e defesa do adolescente, sendo aquele envolvido ou não com um ato infracional. A operacionalização das medidas sócio-educativas e públicas deve ser pensada e executada por todos de forma conjunta”, afirmou.
Investimento - a coordenadora apontou ainda a necessidade de mais investimento do Estado nas medidas de atendimento para adolescentes no Maranhão, como forma de permitir de fato a recuperação do autor da infração, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. “A realidade do nosso estado está em completo desacordo com os parâmetros de atendimento sócio-educativos. Nós temos apenas um centro integrado de atendimento sócio-educativo para atender 217 municípios e apenas seis unidades de internação provisória e semi-aberta, que estão lotadas e não tem condições mínimas de funcionamento. Além disto, orçamento do estado disponibilizado para as políticas de assistência social é insuficiente, pois 60% das famílias maranhenses estão na linha da pobreza. É necessária uma atenção para esta questão, pois envolve o próprio andamento dessas medidas, que são essenciais para a recuperação e ressocialização do adolescente”, destacou.
Intersetorialidade - uma das principais abordagens feitas no evento, que termina neste sábado (05), é no que tange a intersetorialidade, isto é, a responsabilidade da execução das medidas sócio-educativas e do atendimento dos jovens autores de ato infracional não é somente dos órgãos estaduais e municipais, porém de toda a sociedade. Foi abordada também a importância da implantação das Medidas em Meio Aberto nos municípios, processo ainda muito restrito no país. No Maranhão, atualmente, aproximadamente 90 jovens autores de ato infracional estão sob a responsabilidade do Governo do Estado, cumprindo medidas de semiliberdade, internação provisória e internação da Funac. Desses, cerca de 40 cumprem medida de internação, principalmente pela falta de medidas em meio aberto nos próprios municípios. No Brasil, ao todo, cerca de 60 mil jovens estão em cumprimento de medidas. (O Estado do Maranhão, p.2; O Imparcial-MA, p.5 - 3/7)
Combate ao analfabetismo em debate em São Luís
O governador Jackson Lago, secretários de Estado e representantes da Ufma, Uema, movimentos sociais, instituições públicas e entidades que desenvolvem ações alfabetizadoras com jovens, adultos e idosos no Maranhão discutiram ontem, 3, ações para consolidação do Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão (Paema), no Palácio dos Leões. As entidades foram chamadas para apresentarem propostas institucionais com vistas à consolidação de parcerias para o projeto do governo de combate ao analfabetismo no Maranhão. “Uma reunião dessa dimensão, com a participação de importantes instituições, mostra que há um crescimento da consciência da necessidade de enfrentarmos não só a questão da educação convencional, mas, também a diminuição do analfabetismo em nosso Estado. A força das instituições que já vêm atuando neste campo é muito grande e nós precisamos nos unir para estabelecermos uma estratégia de trabalho”, disse o governador Jackson Lago. O governador disse ainda que a participação dos municípios neste trabalho é fundamental para o alcance das metas propostas pelo Estado.(O Imparcial-MA, p.5; Jornal Pequeno-MA, p.4 - 4/7)
Famílias são notificadas a atualizar cadastro no Bolsa-Família
Mais de cinco mil dos cerca de 68 mil beneficiários do Programa Bolsa-Família em São Luís precisam atualizar o cadastro de freqüência escolar, na coordenação do programa, localizada na rua do Sol, 524, no Centro. “A atualização é feita por meio do Projeto Presença, elaborado pelo Governo Federal para zelar pelo cumprimento dos requisitos necessários à inclusão no Cadastro Único do Programa Bolsa-Família”, declarou a superintendente do Programa Bolsa-Família em São Luís, Samira Simas. O processo, que foi iniciado dia 1º deste mês, não tem data para terminar. O atendimento está sendo feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h. Estão sendo atendidos os beneficiários das redes particular (bolsistas), municipal, estadual, comunitária e federal. Samira Simas garantiu que o processo de atualização cadastral não implicará em suspensão do benefício. “É importante lembrar que o benefício só é suspenso quando constatado que os responsáveis pelos inclusos não estão cumprindo com as determinações exigidas pelo programa, como adequada cobertura vacinal, renda per capita inferior a R$ 120,00, alunos devidamente matriculados e outras”, detalhou ela, informando ainda que, mesmo quando há suspensão, o beneficiário pode resgatar o processo, comprometendo-se a observar as normas. Atualização - Quem atualizar os dados no Projeto Presença, automaticamente, terá os mesmos dados repassados ao Bolsa Família, pois ambos estão interligados. É importante destacar que caso o responsável não compareça a Semed, Rua do Sol, receberá outras notificações, mas não terá o benefício cancelado. “A intenção do Programa não é punir essas famílias, apenas fazemos medidas preventivas como esta, para sabermos a situação do aluno”, explicou Samira Simas. (O Estado do Maranhão, p.1; O Imparcial-MA, p.8 - 4/7)
Bombeiros alertam para perigos na orla de São Luís durante as férias
As férias escolares provocam o aumento no movimento de banhistas nas praias, independente se é fim de semana ou não. Devido ao maior número de pessoas na orla, crescem os riscos de acidentes e os salva-vidas têm trabalho redobrado. Semana passada, o Corpo de Bombeiros iniciou a Operação Férias, com maior presença de salva-vidas na praia. O órgão alerta que os banhistas precisam estar atentos à segurança e seguir as dicas de prevenção para evitar transtornos e tragédias. De acordo com dados do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMAR), ano passado foram registrados 147 casos de salvamento aquático, 1.963 de queimaduras biológicas por caravelas, 180 de crianças perdidas e 304 de atendimento pré-hospitalar nas praias da capital. O subtenente Ivagno Freitas afirmou que a maioria desses acidentes ocorreram no período de férias. “Entre 60% e 70% dos casos acontecem entre janeiro e dezembro e nas férias de julho”, completou. Segundo o Corpo de Bombeiros, quem vai à praia precisa estar atento às dicas de segurança. É aconselhável sempre tomar banho de mar perto de um salva-vidas e com o nível de água no máximo até a cintura. Além disso, é recomendável nadar sempre em paralelo à praia e nunca em direção ao mar.
Crianças - a maior recomendação dos salva-vidas é para crianças e turistas. Este último grupo, além de ser o responsável por um aumento no movimento das barracas, também desconhece os riscos existentes em cada praia. “Existem valas e correntezas no mar. Também há o risco de queimaduras por caravelas. Quem desconhece a área fica mais propício a acidentes”, disse o subtenente Ivagno. Sobre as crianças, o Corpo de Bombeiros alerta que o mínimo descuido pode acarretar em tragédia. É preciso ter sempre um responsável bem próximo a elas, e colocar uma pulseira com identificação e número de telefone para que, no caso de perda, fique mais fácil encontrá-las. Segundo o subtenente Ivagno Freitas, desde a semana passada, o Corpo de Bombeiros vem realizando uma série de atividades para reduzir o número de acidentes. “Durante este mês realizaremos o trabalho de prevenção. Haverá ainda 20 homens nas praias do Araçagy, São Marcus e Calhau de segunda a sexta-feira e 30 homens nos fins de semana. O ideal é que nenhum afogamento fatal seja registrado”, explicou. (O Estado do Maranhão, p.2, 4/7)
Biblioteca Aberta percorrerá municípios
A Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), está realizando até setembro o Programa Biblioteca Aberta, nas 25 bibliotecas instaladas ano passado. O programa que compreende três módulos fará a supervisão de bibliotecas municipais, capacitação de gestores de bibliotecas com noções de planejamento, administração e dinamização e conversas literárias. A supervisão de bibliotecas municipais, prevista quando da inauguração, irá detectar níveis de funcionamento, tratamento do acervo e esclarecer dúvidas dos gestores. Já a capacitação de gestores de bibliotecas acontecerá em sete municípios-pólo, que receberão os profissionais das demais cidades. No programa consta ainda, noções de planejamento, administração e dinamização de bibliotecas e as conversas literárias que irão promover debates com escritores maranhenses, versando sobre a importância da leitura na construção do cidadão. A dinamização de espaços como museus e bibliotecas tem sido compromisso constante da Secretaria de Estado da Cultura, na gestão do secretário Joãozinho Ribeiro. A necessidade de constante atualização e aprimoramento dos profissionais que atuam nessas casas é condição precípua para que se criem estratégias de atração de leitores, incentivando à leitura, enfatizou. (O Imparcial-MA, p.5; Jornal Pequeno-MA, p.6 - 4/7)
Mortalidade infantil cai 44,1% no MA
De 1990 até 2006 o Brasil reduziu em 50,4% sua taxa de mortalidade infantil, segundo informações do Sistema Único de Saúde, passando de um índice de 49,40 crianças mortas para cada mil nascidas saudáveis, para 24,9 por mil. Neste mesmo período o Maranhão passou de um índice de 72,79 crianças para cada mil para 40,7, uma redução de 44,1%. O número é seis pontos abaixo da média nacional, o pior resultado da região Nordeste. De lá para cá, o estado passou de quarto pior índice de mortalidade do Brasil para segundo, sendo ultrapassado pelos estados de Pernambuco e Paraíba. Mesmo tendo apresentado a maior queda no período de 1990 a 2006 entre as regiões, a taxa de mortalidade infantil no Nordeste é quase 50% superior à média nacional. Enquanto para o Brasil, o índice de 2006 foi de 24,9 mortes para cada mil nascimentos, o nordeste apresentou 36,9 para cada mil, um número muito superior às outras regiões. A Região Norte, apresentou um índice de 25,8, e a Sul, 16,7.
Metas - no dia 8 de setembro de 2000 foi adotada por 191 estados-membros das Nações Unidas as Metas de Desenvolvimento do Milênio uma série de compromissos com prazos determinados que tem como objetivo a melhoria das condições da vida humana neste século. Ao todo, são oito metas, subdivididas em 18 objetivos e 48 indicadores. A quinta delas se refere à mortalidade infantil, e tem como objetivo proposto reduzir em dois terços partindo das estatísticas de 1990 até 2015 a mortalidade de crianças menores de um ano. O Brasil está indicado no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com um índice de 100% de progresso para este objetivo. (O Imparcial-MA, p.6, 4/7 – André Grolli)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
