Audiência
pública em São Luís discute trabalho infantil
Cento
e noventa e sete mil crianças e adolescentes estão em
situação de trabalho infantil em todo o Maranhão.
O número foi divulgado ontem, durante audiência pública
que discutiu o tema, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT). Os números tomam o ano de 2006 como referência e
são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os
números divulgados ontem representam uma queda de 17,9% na quantidade
de jovens em situação de trabalho infantil em referência
ao ano de 2005, quando 240 mil crianças e adolescentes estavam
trabalhando em todo o estado, segundo o IBGE. Participaram do evento,
representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério
Público Estadual, do Fórum de Erradicação
do Trabalho Infantil, do Unicef, da Secretaria Municipal da Criança
e Assistência Social (Semcas), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social (Sedes), entre outras.
Trabalho
- De acordo com a chefe de Fiscalização
da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) no Maranhão, Mônica Duailibe, a maioria dessas crianças
trabalha no serviço informal como ambulantes, vendendo balas,
frutas e como auxiliares de serviços gerais, como carregadores
de frutas, por exemplo. “Essa condição de informalidade
dificulta qualquer tipo de fiscalização”, reconhece
ela. Em números, no ano passado, apenas oito empregadores foram
punidos por exploração da mão-de-obra infantil.
Em São Luís, não existem dados precisos de quantos
jovens vivem em situação de trabalho infantil. Entretanto,
dados da Semcas apontam que as crianças e adolescentes que trabalham
nas ruas (excluindo-se trabalho infantil doméstico e outras formas
dessa prática), são um indício disso. De acordo
com a secretaria, hoje 322 crianças e adolescentes estão
nas ruas trabalhando nas entradas de supermercados, centros de abastecimentos,
entre outros locais. (O Estado do Maranhão,
p.5; O Imparcial-MA, p.6; Jornal Pequeno-MA,
p.4 - 15/7)
Nova sede do Circo Escola inaugurada
em São Luís
As novas instalações
da unidade social Circo Escola, localizada na Avenida Roseana Sarney
(Aterro do Bacanga), serão entregues à comunidade hoje
pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE). A solenidade será realizada às
15h30, com a presença de representantes do poder público
e da sociedade civil, além de uma programação cultural
com a participação das crianças e adolescentes
atendidos pelo Circo Escola. O evento, coordenado pela Secretaria Municipal
da Criança e Assistência Social, também celebra
os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado
no dia 13 de julho. A mudança de espaço foi realizada
em função de a União ter cedido a área onde
funcionava o Circo (Anel Viário, próximo à Fonte
do Bispo) ao TRE, para a construção do Fórum Eleitoral
de São Luís. Para oficializar a mudança, a Prefeitura
de São Luís e o Tribunal assinaram um Termo de Cooperação
Técnica que firmou a transferência para o novo endereço.
Com a nova instalação de 900m², o Circo Escola, que
é coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social, passa a ter um espaço adaptado para pessoas com deficiência,
com salas de atendimento, coordenação e informática,
entre outras mudanças que melhoram o serviço socioeducativo.
Atividades
- Implantado em 1999, o Circo Escola atende, atualmente, cerca
de 127 meninos e meninas de 12 a 17 anos em situação de
risco social, encaminhados pelos Centros Especializados de Assistência
Social (Creas). As atividades do Circo acontecem de segunda à
sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, por meio de oficinas
circenses, de capoeira, percussão, artes plásticas, teatro
e esportivas, que contam com o suporte técnico de arte-educadores,
pedagogo, psicólogo e apoio administrativo. As famílias
das crianças e adolescentes atendidos também são
acompanhadas, por meio de cursos e oficinas profissionalizantes, com
o objetivo de estimular e possibilitar o acesso ao trabalho e renda,
para que possam melhorar suas condições de vida. (O
Imparcial-MA, p.6, 15/7)
UFMA convoca
excedentes
A Pró-Reitoria de Ensino
da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está convocando
414 excedentes do vestibular tradicional e do Processo Seletivo de Graduação
(PSG) 2008 para preencherem vagas na instituição. Segundo
o diretor da Divisão de Organização Acadêmica
(Diorc), Manoel de Jesus Barros Martins, o alto número de excedentes
nos campi de São Luís, Imperatriz e Codó deve-se
ao fato de candidatos terem se inscrito nos dois seletivos e priorizado
a melhor classificação. “A maioria dos candidatos
entrou na disputa simultânea pelos dois concursos. Então,
a lógica é que esse candidato, caso seja aprovado em ambos,
dê prioridade para matricular-se no vestibular que ele obteve
melhor colocação”, explicou Martins. Algumas pessoas
já estão se direcionando ao Campus do Bacanga com a expectativa
de estar na lista divulgada. “Eu estou chegando agora. Espero
estar na lista de excedentes, pois esse é o terceiro vestibular
que eu estou fazendo. Eu estudei bastante, espero ser recompensada”,
disse Alline Sandra Lima, enquanto checava a lista com os nomes dos
excedentes. (O Estado do Maranhão, p.2,
15/7)