Fórum DCA avalia avanços
do governo do Maranhão nas políticas em defesa da criança
Foram recebidos pelo governador
Jackson Lago, ontem, 24, os representantes do Fórum Maranhense
de Organizações Não Governamentais em Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar o cumprimento
das políticas de atendimento integral da infância e juventude.
Essas políticas foram estabelecidas pelas entidades reunidas
no Fórum em 2006, e todos os então candidatos ao governo
do estado assinaram o compromisso de cumpri-las. O compromisso assumido
pelo governador Jackson Lago está sendo cumprido ao incluir em
sua gestão as diretrizes da política de atendimento do
segmento infanto-juvenil nas áreas de educação,
saúde, assistência social e proteção especial
e Conselhos de Direitos. Na reunião que acontece trimestralmente,
o secretário de Estado da Educação, Lourenço
Vieira da Silva, apresentou os avanços de sua pasta, que incluíram
a construção de 101 escolas em 2007. o governo e o Fórum
vão criar uma comissão de estudos para formar turmas de
professores especializados em educação de adolescentes
e jovens em privação de liberdade. (Jornal
Pequeno-MA, p.4, 25/7)
Conselheiros tutelares serão
empossados hoje em São Luís
O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza hoje a posse dos
novos conselheiros tutelares da área do Coroadinho/João
Paulo e Zona Rural de São Luís. O evento acontece no auditório
da Prefeitura de São Luís, às 9h. Serão
empossados cinco conselheiros titulares e 10 suplentes para cada área,
correspondentes à gestão 2008-2010. O processo eletivo
aconteceu no dia 13 último e foi coordenado pelo CMDCA. Com o
funcionamento do Conselho da Zona Rural, que atenderá 75 bairros,
São Luís passará a contar com seis conselhos tutelares,
número que está de acordo com o parâmetro estabelecido
pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda), que prevê um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes.
Durante o evento, também serão destacadas as conquistas
e avanços referentes aos 17 anos de atuação do
Conselho municipal da Criança em São Luís e 18
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (O
Estado do Maranhão, p.2; O Imparcial-MA,
p.6; Jornal Pequeno-MA, p.5 - 25/7)
Instalação de 13 telecentros
muda a realidade de 11 municípios do MA
A instalação de
13 telecentros com computadores conectados à internet em 11 municípios
maranhenses está mudando a realidade dessas comunidades. Sete
jovens - beneficiados pelo Conjunto Integrado de Projetos (CIP) Jovem
Cidadão - participaram recentemente do Festival Guarnicê
de Cinema do Maranhão, em São Luís, e levaram o
prêmio na categoria Vídeo de 1 Minuto. Agora, eles partem
para uma nova disputa: o Prêmio Jovem Comunicador 2008, ao qual
concorrem com trabalhos nas categorias fotografia, texto, animação,
vídeo e peça radiofônica. A Organização
não Governamental ONG Formação - Centro de Apoio
à Educação Básica-, em 2004 fomentou, por
meio do poder público, sociedade civil e órgãos
de responsabilidade social, a instalação de 13 telecentros,
em 11 cidades maranhenses com a finalidade de acolher crianças,
jovens e adultos num espaço com computadores conectados à
internet. Segundo o coordenador da ONG Formação, Fábio
Cabral, os telecentros do Jovem Cidadão se diferenciam dos tradicionais
existentes no país por se envolverem exclusivamente com a prática
da comunicação educativa, organização em
rede e produção de conteúdos, além de propiciar
o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação,
visto que na maioria dos 11 municípios, menos de 1% da população,
até então, não tinha sequer acesso a computador.
Mudanças
- Os 300 jovens integrantes do Programa de Formação em
Comunicação Educativa, que se transformaram posteriormente
em multiplicadores, foram os responsáveis pela gestão
inicial dos telecentros. O programa promovido pelo CIP Jovem Cidadão
estimulou a formação crítica e a capacidade técnica
dos jovens comunicadores para o trabalho nas diversas linguagens. O
retorno da iniciativa mostra logo o quanto está dando certo o
projeto. A participação dos jovens é marcante nas
produções de vídeos, animações, programa
de rádios comunitárias, sites e até cinema profissional
como foi o caso do Festival Guarnicê de Cinema. (O
Estado do Maranhão, p.4, 25/7)
Pensão
alimentícia completa 40 anos
A Lei da Ação de
Alimentos (5.478/68) completa, hoje, 40 anos. Para lembrar a data, a
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ)
convocou, esta semana, todos os juízes titulares das varas da
família do estado para mais um lançamento do Projeto “Juiz
Cidadão”. As atividades da 3ª etapa do plano, que
tem como tema a “Paternidade Responsável”, alusivas
à proximidade ao Dia dos Pais, acontecerão entre os dias
18 e 30 de agosto, e terão como objetivo trazer, aos chefes de
família, o compromisso da manutenção de seus filhos.
As audiências de conciliação, com vista a resolver
as pendências de ações de alimentos já sentenciados,
mas cujos valores nunca foram pagos, fazem parte de uma iniciativa da
gestão do Corregedor Geral de Justiça do Estado do Maranhão,
Jamil Gedeon. Somente na capital, nas sete varas de família,
foram recebidos 716 processos antigos de execução de dívida
de alimentos. Os pedidos datam do período de 1º de janeiro
de 2007 até a quarta-feira última, 23 de julho de 2008.
De acordo com a juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra,
da 3ª Vara da Família de São Luís, para facilitar
o desdobramento dos processos, cada pai inadimplente poderá renegociar
suas dívidas de alimentos, podendo, inclusive, parcelá-las,
obter dispensa de juros, correções monetárias e
até diminuí-las. O Projeto Juiz Cidadão será
aberto com a palestra “Os Direitos dos Pais”, ministrada
pela filósofa e escritora Tânia Zagury. No local, ainda
a ser definido, serão distribuídas cartilhas sobre o tema
“Paternidade Responsável”. (O Estado
do Maranhão, p.9 25/7 - Saulo Maclean)
Abrigo Luz
e Vida: um novo futuro
Todos os dias, adolescentes de
várias idades são encaminhados pelos conselhos tutelares
de São Luís e pela Promotoria de Infância para o
Abrigo Luz e Vida, mantido pela Secretaria Municipal da Criança
e Assistência Social. Alguns chegam tímidos, outros revoltados,
mas todos com um único sonho: mudar de vida. São meninos
e meninas em risco social, situação de rua, vítimas
de exploração sexual ou violência doméstica,
que esperam deixar para trás um passado de sofrimento e conflitos.
“A convivência familiar e comunitária é um
direito constitucional. O abrigo é uma garantia de proteção
para crianças e adolescentes, encaminhados por conselhos tutelares
ou juizados, que recebem todo o apoio social e psicológico para
retornar ao convívio familiar. Eles participam de oficinas e
freqüentam a escola normalmente, mas o abrigamento é rotativo,
pois, assim que eles e as famílias estiverem prontos, esse vínculo
deve ser restituído”, enfatiza a secretária municipal
da Criança e Assistência Social, Leila Brandão.
Ao chegar, os adolescentes passam por avaliação de profissionais
e tornam-se cientes de que aquele lugar é apenas passageiro em
suas vidas e que tudo será feito para que eles retornem ao ambiente
familiar. Quando o restabelecimento do vínculo não é
possível – no caso de órfãos e de conflitos
mais graves -, outras medidas são adotadas como a escolha de
famílias acolhedoras ou a preparação do adolescente
para uma vida independente. (O Imparcial-MA, p.6,
25/7)