Clipping Diário Matraca

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O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.

São Luís/MA, 25/07/2008> nº 1078

Fórum DCA avalia avanços do governo do Maranhão nas políticas em defesa da criança

Foram recebidos pelo governador Jackson Lago, ontem, 24, os representantes do Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar o cumprimento das políticas de atendimento integral da infância e juventude. Essas políticas foram estabelecidas pelas entidades reunidas no Fórum em 2006, e todos os então candidatos ao governo do estado assinaram o compromisso de cumpri-las. O compromisso assumido pelo governador Jackson Lago está sendo cumprido ao incluir em sua gestão as diretrizes da política de atendimento do segmento infanto-juvenil nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção especial e Conselhos de Direitos. Na reunião que acontece trimestralmente, o secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, apresentou os avanços de sua pasta, que incluíram a construção de 101 escolas em 2007. o governo e o Fórum vão criar uma comissão de estudos para formar turmas de professores especializados em educação de adolescentes e jovens em privação de liberdade. (Jornal Pequeno-MA, p.4, 25/7)

Conselheiros tutelares serão empossados hoje em São Luís

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza hoje a posse dos novos conselheiros tutelares da área do Coroadinho/João Paulo e Zona Rural de São Luís. O evento acontece no auditório da Prefeitura de São Luís, às 9h. Serão empossados cinco conselheiros titulares e 10 suplentes para cada área, correspondentes à gestão 2008-2010. O processo eletivo aconteceu no dia 13 último e foi coordenado pelo CMDCA. Com o funcionamento do Conselho da Zona Rural, que atenderá 75 bairros, São Luís passará a contar com seis conselhos tutelares, número que está de acordo com o parâmetro estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que prevê um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes. Durante o evento, também serão destacadas as conquistas e avanços referentes aos 17 anos de atuação do Conselho municipal da Criança em São Luís e 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (O Estado do Maranhão, p.2; O Imparcial-MA, p.6; Jornal Pequeno-MA, p.5 - 25/7)

Instalação de 13 telecentros muda a realidade de 11 municípios do MA

A instalação de 13 telecentros com computadores conectados à internet em 11 municípios maranhenses está mudando a realidade dessas comunidades. Sete jovens - beneficiados pelo Conjunto Integrado de Projetos (CIP) Jovem Cidadão - participaram recentemente do Festival Guarnicê de Cinema do Maranhão, em São Luís, e levaram o prêmio na categoria Vídeo de 1 Minuto. Agora, eles partem para uma nova disputa: o Prêmio Jovem Comunicador 2008, ao qual concorrem com trabalhos nas categorias fotografia, texto, animação, vídeo e peça radiofônica. A Organização não Governamental ONG Formação - Centro de Apoio à Educação Básica-, em 2004 fomentou, por meio do poder público, sociedade civil e órgãos de responsabilidade social, a instalação de 13 telecentros, em 11 cidades maranhenses com a finalidade de acolher crianças, jovens e adultos num espaço com computadores conectados à internet. Segundo o coordenador da ONG Formação, Fábio Cabral, os telecentros do Jovem Cidadão se diferenciam dos tradicionais existentes no país por se envolverem exclusivamente com a prática da comunicação educativa, organização em rede e produção de conteúdos, além de propiciar o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, visto que na maioria dos 11 municípios, menos de 1% da população, até então, não tinha sequer acesso a computador.

Mudanças - Os 300 jovens integrantes do Programa de Formação em Comunicação Educativa, que se transformaram posteriormente em multiplicadores, foram os responsáveis pela gestão inicial dos telecentros. O programa promovido pelo CIP Jovem Cidadão estimulou a formação crítica e a capacidade técnica dos jovens comunicadores para o trabalho nas diversas linguagens. O retorno da iniciativa mostra logo o quanto está dando certo o projeto. A participação dos jovens é marcante nas produções de vídeos, animações, programa de rádios comunitárias, sites e até cinema profissional como foi o caso do Festival Guarnicê de Cinema. (O Estado do Maranhão, p.4, 25/7)

Pensão alimentícia completa 40 anos

A Lei da Ação de Alimentos (5.478/68) completa, hoje, 40 anos. Para lembrar a data, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ) convocou, esta semana, todos os juízes titulares das varas da família do estado para mais um lançamento do Projeto “Juiz Cidadão”. As atividades da 3ª etapa do plano, que tem como tema a “Paternidade Responsável”, alusivas à proximidade ao Dia dos Pais, acontecerão entre os dias 18 e 30 de agosto, e terão como objetivo trazer, aos chefes de família, o compromisso da manutenção de seus filhos. As audiências de conciliação, com vista a resolver as pendências de ações de alimentos já sentenciados, mas cujos valores nunca foram pagos, fazem parte de uma iniciativa da gestão do Corregedor Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Jamil Gedeon. Somente na capital, nas sete varas de família, foram recebidos 716 processos antigos de execução de dívida de alimentos. Os pedidos datam do período de 1º de janeiro de 2007 até a quarta-feira última, 23 de julho de 2008. De acordo com a juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, da 3ª Vara da Família de São Luís, para facilitar o desdobramento dos processos, cada pai inadimplente poderá renegociar suas dívidas de alimentos, podendo, inclusive, parcelá-las, obter dispensa de juros, correções monetárias e até diminuí-las. O Projeto Juiz Cidadão será aberto com a palestra “Os Direitos dos Pais”, ministrada pela filósofa e escritora Tânia Zagury. No local, ainda a ser definido, serão distribuídas cartilhas sobre o tema “Paternidade Responsável”. (O Estado do Maranhão, p.9 25/7 - Saulo Maclean)

Abrigo Luz e Vida: um novo futuro

Todos os dias, adolescentes de várias idades são encaminhados pelos conselhos tutelares de São Luís e pela Promotoria de Infância para o Abrigo Luz e Vida, mantido pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Alguns chegam tímidos, outros revoltados, mas todos com um único sonho: mudar de vida. São meninos e meninas em risco social, situação de rua, vítimas de exploração sexual ou violência doméstica, que esperam deixar para trás um passado de sofrimento e conflitos. “A convivência familiar e comunitária é um direito constitucional. O abrigo é uma garantia de proteção para crianças e adolescentes, encaminhados por conselhos tutelares ou juizados, que recebem todo o apoio social e psicológico para retornar ao convívio familiar. Eles participam de oficinas e freqüentam a escola normalmente, mas o abrigamento é rotativo, pois, assim que eles e as famílias estiverem prontos, esse vínculo deve ser restituído”, enfatiza a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Leila Brandão. Ao chegar, os adolescentes passam por avaliação de profissionais e tornam-se cientes de que aquele lugar é apenas passageiro em suas vidas e que tudo será feito para que eles retornem ao ambiente familiar. Quando o restabelecimento do vínculo não é possível – no caso de órfãos e de conflitos mais graves -, outras medidas são adotadas como a escolha de famílias acolhedoras ou a preparação do adolescente para uma vida independente. (O Imparcial-MA, p.6, 25/7)

 
 
 

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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.

 

 

 

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