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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 15/08/2008> nº 1084
Seminário discute direitos da infância em São Luís
O direito primordial de cada criança e adolescente se desenvolver em meio à família e à comunidade é o principal assunto em debate no II Seminário Maranhense – Convivência Familiar e Comunitária: Direito de Todas as Crianças e Adolescentes, que será encerrado hoje, no auditório do Sindicato dos Bancários. Está prevista a adesão de 17 municípios, além de São Luís. Entre as palestrantes estão a advogada e consultora nacional do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) Karyna Sposato (Salvador-BA), a empreendedora social Conceição Pagnele (fundadora e presidente da Associação das Mães e Amigos dos Adolescentes em Risco de São Paulo) e a pedagoga Maria Lucia Gulassa, de São Paulo, entre outras. Destinado aos gestores e técnicos de projetos estaduais, prefeituras do semi-árido maranhense e representantes de organizações não-governamentais , o seminário visa disseminar e fortalecer iniciativas para implementação do plano nacional voltado para crianças e adolescentes no estado. O evento é realizado pelo Grupo de Trabalho Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Maranhão, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL). Na abertura ontem, houve uma reunião entre os representantes institucionais e um painel com a juíza da 3ª Vara de Família de São Luís, Joseane Corrêa Bezzera, que falou sobre o papel do Poder Judiciário no fortalecimento do direito à convivência familiar e comunitária.
Medidas - Outro assunto importante que será discutido no seminário é sobre o protagonismo das famílias de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, como a internação. “O que nós pretendemos alertar para as autoridades é a importância de políticas públicas para trabalhar a ressocialização desses adolescentes. É interessante que esses municípios trabalhem alternativas que evitem ao máximo a internação de jovens. Reclusão sempre tem que ser o último caso”, alertou Karyna Sposato. (O Estado do Maranhão, p.9, 15/8)
Campanha de adoção vai ser lançada hoje em São Luís
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) e a Corregedoria Geral de Justiça, lança hoie, em São Luís, a campanha Mude um Destino, de estímulo à adoção legal. O evento, que integrará as atividades do XLIX Encontro Nacional de Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge), acontecerá às 9h, no Centro de Convenções "Governador Pedro Neiva de Santana". A campanha Mude um Destino foi lançada pela primeira vez ano passado, com o objetivo de divulgar a situação das cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos brasileiros e incentivar o convívio com os pais biológicos. Nesta segunda edição, o foco principal é a conscientização da sociedade sobre a importância da adoção e a necessidade imperativa da atuação do Judiciário no processo.
Pesquisa - Para fundamentar a campanha, a AMB encomendou uma pesquisa com a população brasileira cujo resultado revelou que 2/3 dos entrevistados não conhecem o processo de adoção e que buscariam informações em instituições cujo papel não é o de viabilizar a colocação da criança e adolescente em família substituta. A sondagem foi feita com 1.562 pessoas em todos os estados brasileiros. Destas, apenas 35% responderam que, para adotar uma criança, procurariam as Varas de Infância e Juventude. A disparidade entre a criança desejada e a criança existente - discussão relacionada ao sexo, idade e cor, que geralmente é cobrada pelos pretendentes e dificulta a concretização da adoção - também é enfocada nesta fase da campanha, que visa, ainda, demonstrar a necessidade de preparação para adotar e como as Varas da Infância e da Juventude estão preparadas para ajudar as pessoas neste momento. (O Estado do Maranhão, p.10, 15/8)
Estudantes isentos de taxa
A partir de agora, os estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da capital estão desobrigados a pagar a taxa de matrícula para cursarem o ano letivo, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no último dia 13, que determinou a proibição da cobrança da taxa nas universidades públicas de todo o país. A decisão, que considerou inconstitucional a cobrança da taxa em instituições públicas de ensino superior, foi tomada após o julgamento de recursos de ações judiciais relacionadas à cobrança. Embora o pagamento pela prestação de serviços ligados à educação seja proibido, alguns alunos de universidades públicas na cidade confirmam ser comum a cobrança de taxas de matrícula em determinados casos. O estudante Kristhian Gomes afirma já ter desembolsado dinheiro do bolso para poder se matricular. “Há uns meses, perdi o período regular de inscrição, e fui encaminhado à PROEN (Pró-reitoria de Ensino) para poder me matricular no período extraordinário, e tive que pagar aproximadamente R$ 15”, informou o estudante. A assessoria de comunicação da Universidade Federal do Maranhão declarou que a universidade não cobra taxa de matrícula de seus alunos. No Centro Federal de Educação Tecnológica a informação oficial fornecida através do Departamento de Graduação, também é de que não é cobrada taxa de inscrição. Já a pró-reitoria de ensino da Universidade Estadual do Maranhão não forneceu informações até o final da tarde de ontem. (O Imparcial-MA, p.2, 15/8 - Anna Rodrigues)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
