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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 25/08/2008> nº 1090
Rede Amiga da Criança lançará obra com registro de experiências em São Luís
A Rede Amiga da Criança e a Fondation Terre des hommes, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançam amanhã, às 18h, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (rua do Sol, 302, Centro), a publicação Lições Aprendidas II: Capitalização da Rede Amiga da Criança, que apresenta as principais aprendizagens dessa articulação em defesa dos direitos infanto-juvenis nos anos de 2006 e 2007. O lançamento da obra Lições Aprendidas II: Capitalização da Rede Amiga da Criança marca o início das comemorações pelos oito anos dessa articulação. O aniversário da Rede será comemorado nesta sexta-feira, às 14h, no Circo da Cidade com o I Festival de Talentos da Rede Amiga da Criança. “A Capitalização é uma estratégia para que experiências vivenciadas se transformem em conhecimento sistematizado, útil à ação, e se torne um bem partilhado a serviço de todos os que a executam, coordenam ou de alguma forma com ela se relacionam”, explica a coordenadora de projetos da Fondation Terre des hommes, Elizabeth Ramos. O Unicef foi parceiro da Capitalização da Rede Amiga da Criança por acreditar na importância de sua própria equipe e de seus parceiros produzirem e compartilharem conhecimento sobre suas iniciativas e práticas. “É essencial aprofundar, disseminar e dar saltos em relação à garantia plena do direito de cada menino e menina de sobreviver, se desenvolver e crescer sem violência”, destaca a coordenadora do Escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida. Antes do lançamento da Capitalização da Rede Amiga da Criança, às 14h, também no Museu Histórico e Artístico, acontece a oficina “Capitalização: uma ferramenta para o aprimoramento do trabalho social”. “A oficina pretende socializar a experiência da capitalização com as organizações da Rede, para que esta se torne um instrumento de aperfeiçoamento das práticas de atendimento a crianças, adolescentes e famílias”, ressalta a articuladora da Rede Amiga da Criança, Ivana Braga. (O Estado do Maranhão, p.6; Jornal Pequeno-MA, p. 11 - 24 - 25/8)
Arte para Crianças interage com o público
Crianças jogam xadrez num tabuleiro onde não há vencedores ou vencidos. Acompanham o movimento de um bule de porcelana embalado por tecnologia. Mergulham num imenso colchão, um lago de espuma e isopor, coberto por pano. Dependuram desejos em árvores e piscam lanternas para sinalizar paz e amor. A exposição Arte para Crianças, patrocinada pela Vale, ocupa até o dia 14 de setembro o Convento das Mercês. São obras de artistas nacionais e internacionais, todas relacionadas ao universo lúdico, à interatividade, despertando também em adultos a criança adormecida e as sensações do passado. O universo de cores sugerido por Eduardo Sued, chamado de A nave e o Imaginário propõe uma brincadeira de luz e cor, numa estrutura de madeira de cores variadas e tecidos que são jogados para formar as paredes de uma casa encantada. Já o ambiente onde estão expostas as esculturas em aço de Amílcar de Castro possibilita a criatividade e interatividade das crianças. Papéis podem se transformar em cópias lúdicas das obras do artista, sendo um dos principais atrativos dessa mostra, que reúne além dos citados, nomes de peso como os de Ernesto Neto, Eduardo Sued, Eder Santos, Mariana Manhães, Tunga e Lawrence Weiner. (Jornal Pequeno-MA, p.6, 24/8)
Mel pode causar botulismo em menores de 1 ano, diz Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou recomendação para que adultos não dêem mel a crianças com menos de um ano. Ela se baseou em estudos que mostraram a presença da bactéria Clostridium botulinium, causadora do botulismo intestinal, em exemplares do produto. Um dos trabalhos, realizado por pesquisadores da Unesp e publicado este ano, analisou 100 amostras de mel colhidas em 2002 e 2003 em mercados, feiras livres e camelôs de seis estados - Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. A bactéria foi encontrada em 7% delas. A pesquisa examinou apenas o mel artesanal, mas, segundo Adriana Valim Ragazani, uma das autoras, análises preliminares mostraram que o produto industrializado também tem o mesmo risco. A pesquisadora afirma que o ideal é que crianças só comam mel a partir dos dois anos. Até essa idade, afirma, sua flora intestinal não está totalmente formada. Isso permite o alojamento da bactéria no seu sistema digestivo, o que pode causar a doença. Adultos tendem a eliminar a Clostridium botulinium transmitida pelo mel. Em 2006, foram registrados cinco casos de botulismo. O Ministério da Saúde informou que ontem não teria tempo hábil para apurar se ocorreram em bebês e se a bactéria foi transmitida por mel. Maria Cecília Martins Brito, da diretoria colegiada da Anvisa, diz que a agência não tem registros com essas características. Ela acredita, porém, que pode haver casos não diagnosticados ou em que o médico não faz elo entre a doença e o consumo do produto. Brito ressalta que as evidências não são motivo para pânico. “É motivo para cuidado. Não precisamos ser submetidos a esse perigo”, acrescenta. A recomendação tem caráter preventivo. A autora do estudo da Unesp afirma que não é possível determinar com precisão a presença da bactéria no mel, mas duas hipóteses são: problemas na manipulação do produto ou na esterilização da embalagem. (O Estado do Maranhão, p.9, 23/8)
Professores de São Luís terão que receber adicional
O Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) obteve decisão favorável na ação coletiva em que pleiteia a todos os professores da rede municipal de ensino o pagamento da diferença do adicional de férias, referente aos anos de 2002 a 2006, demanda que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública (Processo 18.842/2007). Segundo o advogado do Sindicato, Antônio Carlos Araújo Ferreira, os professores do município de São Luís sempre gozaram férias de 45 dias, mas recebiam o adicional de 1/3 apenas sobre a remuneração de 30 dias, situação que contrariava o Artigo 7º, VII, da Constituição Federal. De acordo com ele, o novo Estatuto do Magistério, com vigência a partir de janeiro de 2007, prevê expressamente o pagamento do adicional de férias sobre a remuneração de 45 dias. No entanto, o antigo estatuto, apesar de omisso sobre o caso, deveria ter sido interpretado em consonância com o texto constitucional, o que teria evitado o pagamento irregular à categoria. O advogado observa que a decisão é de primeira instância, mas afirma que dificilmente ela será reformada nos tribunais superiores, na medida em que o entendimento da juíza Luzia Madeira Nepomucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, está em sintonia com a jurisprudência já pacificada no Supremo Tribunal Federal, assim como no Tribunal de Justiça do Maranhão e no Superior Tribunal de Justiça. Em sua avaliação final, o advogado Antônio Carlos salienta que agora resta à categoria aguardar a superação das etapas processuais da ação. (O Estado do Maranhão, p.6, 25/8)
Secretaria de Educação deve transportar índios à escola
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que assuma diretamente os serviços de transporte escolar indígena nas diversas aldeias do Maranhão e que promova o planejamento da prestação dos serviços de transporte escolar, com a participação das comunidades indígenas. O transporte escolar aos índios é executado, atualmente, por associações de pais e mestres, que recebem recursos por meio de convênios para a contratação de veículos com motoristas. Mas, existem muitas reclamações quanto à qualidade dos serviços e sua regularidade, além de disputas entre associações para a realização dos convênios. Assim, a medida do MPF pretende que o Estado não venha a renovar os convênios, realizando licitação para a contratação das empresas, assumindo diretamente a administração do serviço, que é sua obrigação legal. O MPF recomendou ainda que a secretaria conclua os trabalhos de auditoria nos contratos de transporte anteriormente firmados, encaminhando os resultados ao MPF e assegure, em caso de urgência, o transporte escolar indígena nas aldeias onde esse serviço não tem sido fornecido.
Irregularidades - A medida tomada pelo MPF, que teve origem após representação do Conselho Estadual de Educação Indígena no Maranhão, foi tomada em conjunto pelas Procuradorias da República no Maranhão e Imperatriz-MA. De acordo com o MPF, dos documentos encaminhados à representação, há possibilidade de várias irregularidades, tais como: uso irregular dos recursos públicos destinados ao transporte; associações destinadas ao apoio escolar indígena dirigidas pelo mesmo presidente; incompatibilidade dos valores gastos com o transporte escolar e sua real condição (em 2007 foram gastos mais de R$ 3 mi-lhões) e inexistência do transporte escolar em algumas cidades, como Amarante do Maranhão e Arame. Também não houve ainda a conclusão do trabalho de auditoria de todas as rotas de transporte escolar. A Seduc tem até 60 dias para atender à recomendação. (O Estado do Maranhão, p.12, 23/8)
Sedes realiza capacitação pedagógica do PETI
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) realizará, no período de 25 a 28 de agosto, o Módulo II da Capacitação de Recursos Humanos para Elaboração da Proposta Pedagógica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento, que será realizado no Hotel Abbeville, São Francisco, no horário das 8h às 18h, tem como objetivo melhor qualificar os serviços socioeducativos ofertados nos municípios às crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil e suas famílias. De acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, a capacitação deve destinar-se a todos os atores da área da assistência social, por meio da adoção de múltiplas formas de execução, instrumentos criativos e inovadores e metodologias que favoreçam a troca de experiências e tecnologias diversificadas, adequadas aos diferentes públicos.
PETI - o Peti é uma ação financiada com recursos federais da Política de Assistência Social e executada pelos municípios, direcionado às crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade, que estejam envolvidos em situação de trabalho considerada penosa, insalubre, perigosa ou degradante, ou seja, em ocorrências de trabalho que ponham em risco a sua saúde, segurança e integridade física e psicológica. Atualmente, o Peti está sendo executado em 187 municípios maranhenses, atendendo a mais de 77.000 crianças e adolescentes e suas famílias. (O Imparcial-MA, p.6, 24/8)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
