Só 10% de crianças em
abrigo podem ser adotadas no país
Dados
da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam
que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que
vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis
para adoção. A demora da Justiça para definir se
a criança deve voltar para a família biológica
ou ser colocado para adoção explica os números,
segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira
Neto. “A maioria dessas crianças (em abrigos) tem família,
recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não
aconteceu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a
família biológica e a criança. Ela permanece no
abrigo, mas não está disponível para adoção”,
explica. No estado de Santa Catarina, segundo ele, de um total de 1.500
crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão
disponíveis para adoção. O juiz reafirma que a
demora na definição da situação em que a
criança se encontra provoca o desencontro dos números
registrados até o momento pelo Cadastro Nacional de Adoção:
4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças
aptas para o processo. Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade
entre a criança desejada e a criança disponível
em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na procura
por crianças recém-nascidas, de cor branca e do sexo feminino,
quando, para ele, a melhor saída seria “flexibilizar”
o perfil. (O Estado do Maranhão, p.11, 26/8)
Maranhão
participa de evento sobre crianças e adolescentes
O Maranhão
participará hoje do Seminário Articulação
da Agenda Criança Amazônia realizado pela primeira vez
em Manaus pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef). O evento será realizado das 9h às 17h30, no
Salão Tarumã, do Hotel Tropical. O objetivo é convidar
os governos Federal, estaduais e municipais, universidades, centros
de pesquisa e representantes da sociedade civil da região, para
avançar na implementação da Agenda Criança
Amazônia 2009-2012, lançada em maio deste ano. Um dos objetivos
do Unicef é fazer com que as crianças e os adolescentes
sejam prioridade absoluta na construção de políticas
públicas e participem do processo de preservação
e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para a Representante
do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o seminário é
uma oportunidade de promover a inclusão e a participação
ativa das crianças, dos adolescentes e suas famílias no
enfrentamento das mudanças climáticas e na construção
de alternativas positivas para o desenvolvimento social da região.
“Queremos, assim, somar-nos aos esforços do país
para construir uma Amazônia e um planeta com direitos humanos
assegurados para todos”, destaca. O seminário dá
continuidade ao compromisso assumido por gestores presentes no I Fórum
dos Governadores da Amazônia Legal, realizado dia 30 de maio,
em Belém (PA), quando o Unicef apresentou a proposta de compromissos
com os direitos da criança e do adolescente, denominada Agenda
Criança Amazônia. O projeto está sendo realizado
de forma experimental no Maranhão e no Pará. (O
Estado do Maranhão, p.4, 26/8)
Uema divulga
data do Paes/2009
A Pró-Reitoria de Graduação
(PROG) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) informa as
principais datas para o Processo Seletivo de Acesso à Educação
Superior Paes/2009. O período de inscrição será
de 22 de setembro a 17 de outubro de 2008, com a aplicação
das provas da 1ª Etapa no dia 23 de novembro e da 2ª Etapa
no dia 21 de dezembro. O Processo de Solicitação de Isenção
da Taxa de Inscrição para o Paes/2009 foi prorrogado até
o dia 29 de agosto. É importante destacar que os candidatos que
tiveram Isenção deferida no Paes/2008 não precisam
apresentar documentação, bastando apenas acessar o endereço
eletrônico: www.vestibular.uema.br, selecionar VESTIBULAR 2009
no menu à esquerda, clicar em “Isenção -
Requerer”, escolher a opção “1-Requerente
Isento no Paes 2008”, digitar o seu CPF e seguir as demais instruções
contidas na página e confirmar. Assim procedendo, já terão
a isenção aceita para o Paes/2009. Os demais requerentes
da isenção deverão, além de seguirem as
instruções do endereço eletrônico: www.vestibular.uema.br,
apresentar a Solicitação de Isenção e/ou
seu número, acompanhada de documentação comprobatória
da isenção constante no Edital Nº104/2008-PROG/UEMA,
nos locais determinados no item 2.3 do mesmo Edital. (O
Imparcial-MA, p.8, 26/8)
Governo implantará Paema nos
municípios
O Governo do Estado, por meio
da Secretaria de Educação (Seduc), implementará
o Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão
(Paema) nos municípios, durante encontros regionais que serão
realizados em setembro. A elaboração dos Planos de Alfabetização
Educadora dos Municípios Maranhenses (Paemma) será feita
com a participação das prefeituras e das Secretarias municipais
de educação. Esta ação será coordenada
pela Secretaria adjunta de Projetos Especiais (Sape), realizadora do
Plano de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos do
Maranhão, em parceria com o Instituto Paulo Freire (IPF). A elaboração
dos Paemmas será feita durante os encontros regionais que acontecerão
entre os dias 2 e 3, e 10 e 11 de setembro, das 8h às 18h, simultaneamente
em vários municípios maranhenses. Os encontros regionais
para implementação dos Paema’s nos municípios
maranhenses, contarão com a participação de técnicas
da Sape e das Secretarias municipais de educação. Entre
as estratégias, contidas no pacto firmado na conclusão
coletiva do Paema, consta à elaboração do Plano
de Alfabetização Educadora dos Municípios Maranhenses
(Paemma). O Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão
(Paema) foi lançado no dia 29 de julho, durante a realização
da 1ª Conferência Estadual de Educação.
(O Imparcial-MA, p.8; Jornal Pequeno-MA,
p.7 - 26/8)