São Luís/MA, 19/10/2004 > nº 248

Secretaria de Educação do Maranhão faz intercâmbio de gestão educacional

Para possibilitar a divulgação do intercâmbio de metodologias, a secretaria de Educação do Maranhão, por meio da coordenação do Plano de Desenvolvimento da Escola-PDE, está promovendo até sexta-feira (22) o projeto Educação sem distância – rumo às experiências de sucesso. Durante a execução do projeto serão visitadas escolas estaduais localizadas em São Luís e nos municípios de Raposa-MA e Paço do Lumiar-MA. As visitas serão acompanhadas pelo secretário de educação, Altemar Lima, além de técnicos, professores e diretores de escolas. O objetivo é socializar experiências de sucesso entre escolas da rede pública estadual de ensino que participam do PDE, visando fortalecer o processo de gestão democrática e assegurar a sustentabilidade da metodologia do Plano. (O Imparcial-MA, p. 3, 19/10)

Banco de Leite Materno está sem estoque em Imperatriz-MA

A direção do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz-MA está lançando um apelo para aumentar o número de doadoras do banco de leite materno. Desde que começou a funcionar, há dois anos, o banco vinha atendendo a demanda e em algumas oportunidades atendia pedidos particulares e emergenciais em outros hospitais da cidade e se tornou referência para a região, até enfrentar uma crise de redução do estoque. A capacidade total do banco de leite é de 26 litros, mas nos últimos dias não passam de 10. A maior preocupação dos pediatras que cuidam das crianças internadas no Hospital Regional é quanto à redução a zero do estoque.
Risco – Se o estoque acabar, os médicos dizem que há risco de aumentar o número de óbitos entre as crianças internadas na UTI Neonatal, que não são alimentadas com outro tipo de leite. Além da rejeição, outro leite também pode provocar infecção nas crianças. A pediatra Rosania Campos disse que podem participar da campanha de doação as mãe que estejam amamentando. Para isso, funcionários serão disponibilizados para buscar o leite na casa do doador. (O Estado do Maranhão, p.3, 19/10)

Secretários definem como aplicar recursos emergenciais da educação

Reunidos na manhã de ontem(18) em São Luís, técnicos em planejamento e secretários de educação do Maranhão, Alagoas, Ceará e Piauí discutiram a melhor forma de como aplicar os recursos do plano emergencial para a Educação na Região Nordeste. O secretário de educação do Maranhão, Altemar Lima, informou que os R$ 35 milhões destinados para o Maranhão serão revertidos para o pagamento de professores temporários, manutenção e reforma de escolas do Ensino Médio e em transporte escolar, assim como em segurança e energia. Ele disse que esse recurso será uma garantia de sustentação das escolas maranhenses até a aprovação do Fundeb, que é uma outra política financeira para a educação, já em tramitação no Congresso Nacional. Na próxima quinta-feira(21), haverá uma outra reunião, em Fortaleza, onde tudo o que foi definido em São Luís será apresentado para representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. (Jornal Pequeno-MA, p.4; O Estado do Maranhão, p.2 - 19/10)

Governo apura irregularidades no pagamento do Bolsa-Família

O Ministério do Desenvolvimento Social, a Corregedoria Geral da União e a Procuradoria Geral da República estão enviando equipes às cidades de Cáceres-MT, Pedreiras-MA e Piraquara-PR, onde foram detectadas irregularidades no programa Bolsa-Família. De acordo com a secretária-executiva do ministério, Ana Fonseca, se a fraude for comprovada, o Governo Federal poderá exigir o retorno do dinheiro pago indevidamente. Os prefeitos dos municípios onde os casos ocorreram também poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de fraude. Isso porque as prefeituras são as responsáveis por fazer o levantamento das famílias que estão abaixo da chamada linha da pobreza nos municípios e inscrevê-las nos cadastros de programas sociais do Governo Federal. Segundo a secretária, o ministério faz fiscalizações periódicas nos municípios que já estão cobertos pelo Bolsa-Família. (O Estado do Maranhão, p. 2; O Imparcial-MA, p.10 - 19/10)

Decisão do Supremo pode cassar permissão ao aborto

O plenário do Supremo Tribunal Federal-STF deve decidir amanhã o destino da liminar concedida em julho pelo ministro Marco Aurélio Mello, que garantiu às grávidas de fetos com anencefalia o direito de interromper a gestação. Os ministros do STF decidirão se a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde-CNTS acertou ao usar uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para obter a liminar. Concluindo que a ação é equivocada, a liminar será derrubada.

Autorização - Então, para interromper uma gravidez desse tipo será necessário requisitar autorização à Justiça, com risco de a decisão definitiva demorar mais do que a gestação. Caso o plenário entenda que a CNTS acertou ao utilizar a argüição, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, pretende promover audiências públicas no tribunal para discutir o problema com vários setores da sociedade, como a Igreja Católica e organizações de defesa dos direitos das mulheres. (O Estado do Maranhão, p. 6, 19/10)