Clipping Diário Matraca

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O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.

São Luís/MA, 11/02/2008> nº 969

Redução da Maioridade Penal está na pauta do Senado

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde. Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para isso será necessário um laudo técnico atestando que o adolescente tem plenas condições de entender o caráter ilícito do crime cometido. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Para isso são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos dos parlamentares da Casa). Se esse número não for atingido, a proposta é arquivada. O projeto é de autoria do então senador e hoje governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) e, se chegar a Câmara, encontrará outras 20 propostas de emenda à Constituição tratando do mesmo assunto. (Jornal Pequeno-MA, p.12, 11/09)

Tranqüilidade no vestibular da UFMA

A segunda etapa do Vestibular 2008 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi marcada por tranqüilidade, no campus do Bacanga, em São Luís. Ao todo, 326, dos 7.454 candidatos que passaram para a segunda etapa, faltaram aos exames, ontem à tarde (10), em todo o estado. De acordo com o Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da UFMA, a previsão é de que o resultado final seja divulgado até o dia 10 de março. Este ano, a UFMA disponibilizou 2.331 vagas em 41 cursos de graduação, sendo 1.261 no primeiro semestre e 1.070 no segundo. Além de reservar 25% das vagas para egressos de escolas públicas e 25% para negros, a instituição também designou 32 para portadores de necessidades especiais e 8 para indígenas. Para garantir a segurança dentro e fora das salas, a UFMA reforçou o contingente de policiais federais no campus do Bacanga. Além dos 30 agentes da PF, que trabalharam divididos em cinco equipes, na fiscalização dos locais de prova e no transporte dos exames, para esta segunda fase, a universidade contou com a presença de dois delegados. (O Estado do Maranhão, p.06; O Imparcial-MA, p.06; Jornal Pequeno-MA, p.12 - 11/02)

Maranhão lidera ranking de municípios que aderiram ao “Todos pela Educação”

Com a adesão de 212 prefeituras ao “Compromisso Todos pela Educação”, o Maranhão se destaca como primeiro colocado no país em número de municípios que tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) elaborados. É o que assegura a coordenadora da Assessoria aos Municípios para o Desenvolvimento da Educação (Amde), Anny Kristen Pires Mendes Gomes. Na última etapa, encerrada no dia 30 de janeiro, foram visitados mais 100 municípios para a elaboração dos Planos de Ações Articuladas, numa congregação de esforços do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e governo do estado, representado pela Amde. A coordenadora da Assessoria, Anny Kristen, destacou alguns aspectos fundamentais para o êxito do trabalho. Ela citou como exemplo o nível e empenho da equipe da Amde, que reúne 44 profissionais, a dedicação e profissionalismo encontrados nas equipes locais e a participação da sociedade na elaboração dos Planos a partir da constituição dos Comitês Gestores. Na ocasião, o secretario Lourenço Vieira da Silva e o reitor da Ufma Natalino Salgado receberam com entusiasmo a informação de que o Maranhão conta com adesão de 212 dos 217 municípios ao “Compromisso Todos pela Educação”, termo que possibilita a elaboração do PAR e captação dos recursos pertinentes a plano pelos municípios. A coordenadora nacional do projeto no FNDE, Renilda Lima, reafirmou que o Maranhão também está em primeiro lugar em número de municípios que tiveram seu PAR elaborado. (Jornal Pequeno-MA, p.16, 10/02)

Ministério da Educação cancela licitação para a compra de computadores portáteis

O Ministério da Educação (MEC) confirmou o cancelamento do pregão eletrônico para a compra de 150 mil computadores portáteis (notebooks) educacionais que seriam distribuídos para 300 escolas públicas de todo o país. A empresa, Positivo Informática, vencedora da primeira etapa do pregão, no entanto, divulgou nota em que afirma não ter recebido qualquer comunicado “oficial ou extra-oficial” do MEC ou do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa também diz ter sido “pega de surpresa” pelas informações sobre o cancelamento do pregão. A assessoria do MEC se limitou a confirmar o cancelamento, sem explicar as razões, se um novo pregão será realizado ou mesmo se o projeto Um Computador por Aluno (UCA) será suspenso. Realizado pelo FNDE, o processo licitatório estava suspenso desde o dia 19 de dezembro. Na ocasião, a autarquia alegou que a melhor proposta recebida, da Positivo, ainda estava acima do que o órgão planejava gastar. Ao anunciar a suspensão por meio do portal de compras do governo federal, o ComprasNet, o responsável pela licitação eletrônica informava que o processo seria retomado no dia seguinte (20 de dezembro), e que o FNDE iria negociar uma substancial redução de preço. A recomendação era para que os licitantes acompanhassem pelo portal a divulgação de novo horário para o prosseguimento da sessão, o que acabou não ocorrendo. O projeto do governo prevê que cada estudante da rede pública tenha acesso gratuito a um computador. Desde dezembro de 2005, especialistas na utilização de novas tecnologias computacionais no processo didático-pedagógico vêm se reunindo para discutir a implementação do projeto. Além disso, desde fevereiro de 2007, o MEC testa em escolas públicas alguns dos modelos de laptops educacionais fornecidos pelos fabricantes interessados em comercializar a nova tecnologia. (Jornal Pequeno-MA, p.06, 09/02)

Mais de 8 mil tentam vaga no ensino médio do Cefet-MA

As provas do seletivo do Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) foram realizadas, ontem (10), em clima de total tranqüilidade. Ao todo, 8.640 candidatos estavam inscritos. Este ano, o Cefet está disponibilizando 520 vagas em 11 cursos em três módulos de ensino: integrada (para os que estão saindo do ensino fundamental), concomitante e subseqüente, estes dois últimos para os que já estão no ensino médio. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na segunda quinzena deste mês. De acordo com o diretor da Comissão Permanente de Admissão de Alunos (Copeac) ao Cefet-MA, Wallace Brás, as provas foram realizadas sem grandes problemas. O único contratempo ocorreu relacionado a alguns candidatos que esqueceram as suas carteiras de identidade no ato das provas. Ao todo, houve 17 locais de provas. Além do próprio Cefet, os exames foram aplicados em algumas escolas de ensino médio das redes estadual e municipal. As provas começaram às 8h e terminaram por volta das 11h. Nos exames, os candidatos responderam a 20 questões de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. (O Estado do Maranhão, p.06,11/02)


 
 
 

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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.

 

 

 

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