Divulgação de portaria sobre adolescentes
em situação de risco é adiada em São Luís
Foi adiada ontem (17), por tempo indeterminado,
a divulgação de uma portaria que disciplina a apreensão,
por parte do poder público, de crianças e adolescentes
em situação de risco. Esses menores de idade vivem com
famílias que precisam de ressocialização –
a exemplo de pais dependentes de drogas ou alcoólicos -, que
num período determinado não tem condições
de criar os filhos. A divulgação da portaria estava marcada
para 9h de ontem, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA),
em São Luís. A assessoria de comunicação
do TJ não informou o motivo do adiamento do evento. Apenas disse
que uma nova data já estava sendo estudada para sua realização.
(Jornal
Pequeno-MA, p.12, 18/03)
Plano de Cargos de professores da rede municipal de
ensino é aprovado em assembléia
Em assembléia-geral marcada por intensa
polêmica, realizada no auditório da Federação
das Indústrias do Maranhão (Fiema), professores da rede
municipal de ensino, sob a coordenação do Sindicato dos
Profissionais do Magistério do Ensino Público do Município
de São Luís (Sindeducação), aprovaram o
projeto da Prefeitura de São Luís que trata do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria, em sua nona versão.
Com a presença do consultor e vice-presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton
Canuto, e da presidente do Sindeducação, Maria Lindalva
Batista, o estatuto foi aprovado com folga. Alguns professores que votaram
contra o projeto protestaram contra a decisão após o encerramento
da assembléia, mas acabou prevalecendo a vontade da maioria.
Nos próximos dias, o texto aprovado será votado pela Câmara
Municipal. No momento, o projeto está sob análise da Comissão
de Educação da Casa. A presidente Lindalva Batista disse
que a aprovação do projeto é um fato marcante na
sua gestão. O consultor Milton Canuto falou das dificuldades
encontradas para implantação do plano em outras capitais.
“Em Alagoas, por exemplo, foram 12 versões, até
que o plano fosse aprovado. Aqui, foram apenas nove”, comparou.
(O Estado
do Maranhão, p.06, 18/03)
Comunidade do Miritiua, em São José de
Ribamar, ganha nova escola
A comunidade de Miritiua, em São José
de Ribamar, região metropolitana de São Luís, recebeu
uma nova escola. A nova unidade de Ensino fundamental atenderá
aos estudantes dos bairros Boa Vista, Parque Araçagy, Vila Alonso
Costa, dentre outros. Durante a solenidade, Luís Fernando, prefeito
de São José de Ribamar, anunciou que, em breve, a Prefeitura
ribamarense construirá no bairro mais uma escola de Ensino Fundamental,
com oito salas de aula. “A escola será uma das mais belas
do Maranhão e oferecerá pré-escola e Ensino Fundamental
da 1ª à 9ª série”, adiantou o prefeito.
Atendendo aos requisitos de qualidade estabelecidos pelo Ministério
da Educação, a escola municipal do Miritiua foi reformada
e ampliada pelo governo municipal, o que proporcionou para este ano
o aumento do número de matrículas. A exemplo do que aconteceu
nos últimos três anos, os alunos da nova unidade de ensino,
assim como os estudantes das demais escolas municipais ribamarenses,
receberam gratuitamente da Prefeitura ribamarense fardamento completo
e material didático para todo o ano de 2008. (O
Estado do Maranhão, p.06, 18/03)
Bolsa-Família começa a atender jovens
do país
O Programa Bolsa-Família foi ampliado
ontem (17) e terá mais uma modalidade. As famílias que
já fazem parte do programa e que têm adolescentes com idade
entre 16 e 17 anos matriculados na escola começam a receber também
o Variável Jovem – benefício de R$ 30 por adolescente.
Cada família terá direito ao valor máximo de R$
60 (mesmo que tenha três ou mais adolescentes dentro da faixa
etária estabelecida). Antes do Variável Jovem, existiam
apenas duas modalidades do Bolsa-Família: o benefício
básico de R$ 58, pago a famílias consideradas extremamente
pobres e com renda mensal per capita de até R$ 60 e o benefício
variável de R$ 18, limitado a três crianças ou adolescentes
de até 15 anos, membros de famílias com renda mensal per
capita de até R$ 120. Quando o adolescente completava 16 anos,
a família deixava de receber o benefício variável.
O pagamento de benefícios vinculados ao Bolsa-Família,
que antes era de R$ 865,7 milhões, passa a R$ 900,4 milhões.
O objetivo da extensão da faixa etária, segundo a secretária
nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), Rosani Cunha, é reforçar as estratégias
de combate à pobreza e à desigualdade no país.
Ela destaca ainda que a medida contribui para aumentar a freqüência
dos adolescentes às aulas e para reduzir a evasão escolar.
Com a nova modalidade, o valor total de benefícios para as famílias
pode chegar a até R$ 172 (valor máximo referente a três
crianças e dois adolescentes). Com as regras anteriores, o valor
máximo que uma família poderia receber era R$ 112. O valor
mínimo continua sendo R$ 18. (O
Estado do Maranhão, p.06;
Jornal Pequeno-MA, p.12 - 18/03)