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Clipping Diário Matraca
Clipping Matraca
O clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia" é uma publicação diária que apresenta o resumo das principais notícias do dia veiculadas pelos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, O Debate e O Estado do Maranhão sobre crianças e adolescentes. O clipping é distribuído para profissionais da área de comunicação, Ong’s, instituições de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conselhos e demais pessoas interessadas no tema.
São Luís/MA, 24/03/2008> nº 997
CPI que investiga morte de crianças indígenas desembarca em Imperatriz-MA
Foi definida para os dias 3 e 4 de abril a vinda ao Maranhão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas, conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por subnutrição, no Brasil. Entre outros objetos da investigação, a CPI quer apurar a aplicação dos recursos destinados à saúde e alimentação dos índios, pela Fundação Nacional de Saúde. No Maranhão e no Mato Grosso têm sido recorrentes, nos últimos anos, denúncias da morte de crianças índias por desnutrição e outras causas. A CPI delimitou como período a ser investigado os anos 2005 e 2007. A comissão, instalada em dezembro do ano passado, é presidida pelo deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB) e tem como relator o deputado Vicentinho Alves (PR-TO). No Mato Grosso e no Maranhão acumulam-se denúncias da morte de crianças índias por diversas causas, incluindo suspeitas de desnutrição. Na semana passada ocorreu em Imperatriz-MA a morte de mais uma criança, desta vez da etnia Krikati. No cronograma da CPI, que montará a base de trabalho em Imperatriz, além do depoimento de diversas pessoas ligadas à causa indígena, consta a visita a uma das aldeias da região. Os membros da CPI querem ver de perto como vivem e que tipo de assistência recebem as crianças indígenas desta região por parte da Fundação Nacional de Saúde, hoje responsável pela assistência à saúde dos índios. (Jornal Pequeno-MA, p. 04, Élson Araújo - 23/03)
Editorial discute crianças e adolescentes em situação de risco
Em editorial, o jornal O Imparcial considera preocupante as freqüentes denúncias sobre o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em quatro meses, três casos revoltantes vieram à tona. Pára, Mato Grosso do Sul e Goiás, que serviram de palco a tragédias, provam que o descaso e o despreparo governamentais não constituem exclusividade desta pó daquela região. Em Abaetuba (PA), uma jovem de 16 anos acusada de furto foi mantida presa por 27 dias com 20 homens. Em Goiás, uma adolescente de 14 anos denunciada pro assalto a farmácia ficou detida por 11 dias em cadeia destinada a adultos. Na semana passada, uma menina de 12 anos acusada de agredir delegado ficou dois dias detida à vista dos demais carcerados. O jornal ressalta que os episódios são mais graves por se tratarem de menores de idade. Se se referissem a casos de alta periculosidade, as meninas deveriam ser levadas a abrigos adequados e aguardar ali a solução do problema. Na hipótese de se confirmarem infrações penais, precisariam ser removidas para instalações especializadas a fim de lhes serem aplicadas medias socioeducativas. Todavia, como são meninas que cometeram delito de menor poder ofensivo, a decisão correta seria deixa-las em companhia da família. É, aliás, o que prevê o ECA. Pequenas infrações devem ser punidas com prestação de serviços à comunidade ou ter reprimenda penal substituída pela liberdade assistida. Não é, porém, o que se identifica. O jornal destaca que a desculpa dada pelas municipalidades de que não dispõem de meios para submeter crianças e adolescentes a penas alternativas é confissão de crime e de responsabilidade. As prefeituras têm a obrigação de prover o município de condições aptas a cumprir as determinações do ECA. (O Imparcial-MA, p.04, 23/03)
Famílias do Baixo Parnaíba maranhense permanecem em clima de tensão
Depois de bloquearem, no último dia 13, a MA-226, nas imediações da comunidade Marçal, próximo a Urbano Santos-MA, famílias que trabalham e residem há décadas (estão na quinta geração) em comunidades rurais e quilombolas, situadas nos municípios maranhense de São Benedito do Rio Preto, Belágua, Urbano Santos, Chapadinha, Morros e Humberto de Campos, vão participar, no próximo dia 28, no clube social de São Benedito do Rio Preto, de uma grande audiência pública para reivindicar o seu direito à terra. A audiência pública, que começará às 14h, está sendo convocada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), reforçada pelos sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos cincos municípios, Diocese de Brejo e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, além de caravanas de trabalhadores e trabalhadores rurais dos municípios em questão. Os trabalhadores se queixam de que estão sendo perseguidos e sofrendo ameaças de despejo e de mortes por parte dos senhores Cleber Leite e Almir Macedo, que se dizem donos de uma área de 26 mil hectares de terras, que abrange a sede do município de Belágua e mais os cinco municípios com que faz limite. Eles também reclamam da lentidão e morosidade do Incra e do Iterma para regularizar a situação fundiária naquela região do estado, que se estende por 26 anos. A presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Benedito do Rio Preto, Maria Lúcia Vieira dos Santos, acentuou que, nesses 26 anos de conflito social e agrário, várias denúncias foram encaminhadas ao Iterma e Incra “sem que eles nos dessem qualquer resposta positiva, e esse descaso só contribuiu para agravar ainda mais a situação fundiária nessa região. Queremos uma providência para pôr fim a essa situação”. (O Estado do Maranhão, p.04, 22/03)
Pais e alunos indignados com o estado precário de escola de São Luís
Moradores do bairro Alto do Pinho, em São Luís, reclamam da situação precária em que se encontra o prédio da escola municipal Agostinho Vasconcelos. O imóvel está com o muro quase desabando, lixo acumulado ao redor, salas de aula com goteiras, banheiros danificados e na cantina não há higiene. O problema também revolta pais de alunos e os professores. “Esta escola está um caos. Tem até ninho de morcego em uma sala”, reclamou uma docente, que preferiu não se identificar. A comunidade alega que, pela falta de infra-estrutura no imóvel, a quantidade de alunos vem diminuindo drasticamente com o passar dos anos. Outra situação que revolta bastante os pais e alunos é uma reforma na parte de trás do prédio, iniciada há quase cinco anos e que nunca foi concluída. Muitos justificam que, além de prejudicar o funcionamento da escola, a construção põe em risco a segurança dos estudantes. “Faz tempo que começaram esta obra e nunca terminaram. A vegetação alta e o portão arrebentado contribuem bastante para que marginais se abriguem aqui”, protestou Valquíria de Sousa, que tem três filhos matriculados na escola. Zizi Passos, diretora do estabelecimento de ensino, afirmou que a obra será reiniciada a partir de segunda-feira. A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a empresa responsável pela limpeza pública na área já recolheu o lixo depositado ao lado da escola, mas a comunidade continua sujando o local. (O Estado do Maranhão, p.02, 22/03)
Estudantes da Escola de Cegos do Maranhão estão sem material para estudar
Os alunos da Escola de Cegos do Maranhão (Escema) estão enfrentando dificuldades devido à falta de material e infra-estrutura na entidade. Segundo a direção da escola, o material fornecido regularmente pelo Ministério da Educação (MEC) não atende à demanda. O problema tem gerado insatisfação aos estudantes. Atualmente, a entidade tem 48 alunos matriculados, sendo nove internos (vindos do interior e de outros estados). Segundo o diretor do Escema, Antônio Ferreira Rocha, o material é fornecido de dois em dois anos pelo MEC, de acordo com o número de matrículas. Entretanto, há matrículas constantes na escola e os que entram ficam sem material. “A cada ano, mais alunos matriculam-se na escola, e se não for no período em que o MEC fornece o material, ficam sem nada. Então, para não serem prejudicados, a gente empresta os materiais de outros alunos para eles ou a direção mesmo tira do próprio bolso para comprá-los. A gente tenta superar essa dificuldade assim: um ajudando o outro”, disse Rocha. De acordo com o direção do Escema, os principais materiais para escrever, como reglet, punção, folhas de papel 40kg (tamanho ofício), lápis 3B (para alunos de baixa visão), sorobam (aparelho de cálculo) e bengala custam em média entre R$ 10,00 e R$ 200,00. A falta de uma impressora Braille, que custa em média R$ 12 mil reais, também dificulta a elaboração das atividades para os alunos. A Escema é uma entidade filantrópica, criada há 43 anos e sobrevive atualmente de doações da sociedade, de professores voluntários, Prefeitura e pelo Governo do Estado. A instituição atende alunos da capital e do interior, a partir dos 7 anos para alfabetização e ensino fundamental. O telefone para entrar em contato com a entidade e fazer as doações é 3246-9380 ou 3236-7326. (O Estado do Maranhão, p.02, 22/03)
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> Equipe da Agência de Notícias da Infância Matraca: Marcelo Amorim, Lissandra Leite, Jeane Pires, Luciano Nascimento, Ramon Bezerra.
