Em artigo, o Deputado Federal Flávio Dino afirma que em novembro de 2009, celebramos os 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pelos líderes mundiais presentes à Assembléia Geral da ONU realizada em 20 de novembro de 1989. É o entendimento consensual entre os países e as comunidades de que as crianças têm direito à sobrevivência e ao desenvolvimento, à proteção contra a violência, o abuso e a exploração, ao respeito por suas opiniões; e à garantia de que seus interesses sejam preservados nas ações que as atingem. Ele afirma ainda que o tema se mantém sempre atual, pois é dever de todo agente público ser incansável na luta pelo respeito às nossas crianças. O Deputado lembra que em publicação recente sobre o assunto, o Unicef mostra que nesses últimos 20 anos avançamos muito. Segundo o documento 38% das crianças maranhenses com idade entre oito e nove anos são analfabetas. Estatística lamentável, que coloca o Maranhão bem acima da média nacional de analfabetismo nessa faixa etária, que é de 11,5%. Também chama a atenção o elevado índice de mortalidade infantil decorrente das péssimas condições sanitárias do nosso estado. Em um quadro como o exemplificado não há como se falar em direitos plenos das nossas crianças.
Dino mostra que estima-se que 500 milhões de crianças sejam submetidas anualmente à violência e tratamento degradante, nos mais diversos países. Ao mesmo tempo, observamos que ainda é ineficaz a ação do Poder Público para garantir um sistema de proteção a crianças vítimas de qualquer tipo de violência. Basta olhar a situação dos Conselhos Tutelares, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e até hoje carentes de apoio material e político. Há casos inclusive de retrocessos nesta relação entre os governos e os conselhos, como constantemente lemos denúncias na imprensa maranhense. O quadro é grave, mas já avançamos, como bem demonstrou o Unicef em sua publicação comemorativa dos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente mantém-se íntegro, embora tão atacado, o que já constitui uma grande vitória. Porém, falta o passo principal: cumpri-lo integralmente, sonho que mobiliza uma vasta e admirável rede social de Igrejas, entidades e profissionais, atuante em praticamente todas as cidades do Maranhão. Nesse quadro de ampliação do respeito efetivo, e não puramente retórico, dos direitos das crianças, tenho a alegria de destacar a edição pelo presidente Lula da Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009. Esta norma cria o PROUCA, Programa Um Computador por Aluno, por meio do qual o nosso Governo busca propiciar a inclusão digital em todas as escolas da rede pública, em todas as cidades brasileiras. Abre-se caminho, assim, para a superação de mais um fator de perpetuação de desigualdades, já que atualmente os filhos da classe trabalhadora não têm o mesmo acesso à informática que os filhos das famílias mais favorecidas, que já nascem com o teclado e o mouse ao alcance das mãos.
Dino conclui afirmando que esse pequeno mas importante passo se concretize no Maranhão, o quanto antes, o que depende da ação de prefeituras e do governo do Estado. Com essas políticas públicas concretas, práticas, com certeza o Brasil terá melhores resultados quando de nova avaliação da execução da Convenção sobre os Direitos da Criança. Que seja assim também no Maranhão. (Jornal Pequeno-MA, p. 4, 27/1)
Instituto Federal realiza seletivo para alunos
O Instituto Federal do Maranhão (antigo Cefet) aplicará domingo, dia 31, as provas do processo seletivo para o ingresso em 18 cursos técnicos dos campi Monte Castelo e Centro Histórico e do Núcleo Avançado de Alcântara. Mais de 9,5 mil candidatos concorrem a 685 vagas, o que dá uma média de 13,87 por vaga. Neste seletivo, o Campus Monte Castelo oferece 14 cursos, totalizando 555 vagas. O Campus Centro Histórico dispõe de três cursos (Artes Visuais, Artesanato e Multimeios Didáticos) com 90 vagas ao todo. No Núcleo Avançado de Alcântara, os inscritos concorrem a 40 vagas no curso de Eletrônica. (O Estado do Maranhão, pg. 1, 27/1)
Interação da sociedade com o aluno em discussão em Trizidela do Vale-MA
Com o tema “Mobilização Social, Interação Família-Escola”, a Secretaria de Educação de Trizidela do Vale-MA realizará de hoje até sexta-feira o V Congresso de Educação. Este ano, a temática será baseada na necessidade de maior interação da sociedade com o aluno. O congresso dará oportunidade, também, de formar o Comitê Gestor de Mobilização do Município com representantes da cidade. O primeiro momento do evento será voltado para uma interação entre professores, gestores de escolas, empresas, igrejas, sindicatos, órgãos públicos, pais de alunos e associações de moradores. A consultora do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Andréia Leme ministrará palestra “Mobilização Social, Família-Escola”, que mostrará a importância dessa mobilização da sociedade com a escola e a educação. Ao fim do congresso, serão apresentados os integrantes do Comitê Gestor de Mobilização formado por professores, pais de alunos e instituições religiosas. O comitê se reúne uma vez por mês para planejar ações que visam à melhoria da educação. (O Estado do Maranhão, pg. 4, 27/1)