O Fórum Maranhense de Respostas Comunitárias de Luta contra das DST e AIDS, um espaço de articulação e representação permanente de comunidades socialmente vulneráveis às DST e AIDS no Maranhão e fomentador de políticas públicas, compreende que o Sistema Único de Saúde – SUS deve ser submetido ao controle social em suas diversas instâncias de participação e deliberação, tais como: Conselhos, Fóruns e Conferências, e suas decisões nestes espaços serem respeitadas e acatadas.
Assim, convida as organizações/ redes / fóruns para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, dia 28 de janeiro (quinta-feira), às 8:30 h, sede da Promotoria da Saúde (Ministério Público Estadual / Sede das Promotorias), próximo ao elevado da Cohama, tendo a seguinte pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado do Maranhão:
- Ampliação e reforma do Hospital Getúlio Vargas, que atende pacientes com AIDS, com denúncias do Fórum desde 1990, reivindicando assim, resolutividade quanto à situação do Hospital;
- Volta do orçamento da Política Estadual de DST e AIDS para R$ 4.000.000,00 (quatro milhões), conforme estudos, pesquisas diagnóstico da situação no Estado e com aprovação do Conselho Estadual de Saúde em 2008, com recursos para implantação e implementação de Projetos, Planos de Enfrentamento das DST e AIDS, aquisição de medicamentos para doenças oportunistas e para DSTs, preservativos, gel, etc.
- Implementação da Política Estadual para Crianças, Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS, afetados e órfãos, no Maranhão, com estratégias e ações de Inclusão Social, Assistência e Tratamento.