A deputada estadual Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou ter sido ameaçada de morte. A denúncia foi feita durante a primeira sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Maranhão, na manhã de ontem. Depois do discurso na tribuna, a deputada teve uma leve queda de pressão, mas rapidamente se recuperou. A parlamentar iria para Açailândia na manhã de ontem para participar de uma reunião que trataria da morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas socioeducativas de internação no Centro de Juventude Esperança (Funac). (Jornal O Imparcial-MA, p.03, 03.02.10). Lula muda proposta do aborto
O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou que será alterada a redação da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3). Por determinação do presidente Lula, serão modificadas às propostas que tratam do aborto, disse nesta terça (2/2) Vannuchi após reunião, em Brasília, com dom Dimas, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. (CNBB). Segundo o ministro, as alterações ocorrerão após discussões com a própria CNBB e as organizações que participaram do processo de elaboração do programa, tais como o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.A Igreja Católica reagiu com satisfação ao recuo do governo. Segundo dom Dimas, a CNBB tem concordância de 80% dos pontos tratados no programa. “O problema foi colocar outros pontos que não são consenso, mas expressam pontos de vista de alguns setores da sociedade”, disse. (Jornal O Imparcial-MA; p.03, 03.02.10).
Muitas crianças permanecem longe da escola
O ano letivo começou, mas pelos menos 9,8 milhões de crianças e até 4 anos estão fora da escola. Levantamento feito com base na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, em todos os estados brasileiros, mais da metade de crianças nessa faixa etária não frequentam instituições de ensino. A pior situação é registrada nos estados da Região Norte. Em Rondônia, o indicie chega a 86,1%; no Acre, 85,5%; e no Amazonas, é de 72,2%. Pela Constituição Federal, o ensino infantil é competência do município, o que, segundo prefeitos, pesa-e muito- nos cofres públicos. De acordo com a Conferência Nacional dos Municípios (CNM) seriam necessários R$33,9 bilhões para atender esta demanda. (Jornal O Imparcial-MA; p.06, 03.02.10)
Poucas agremiações pediram alvará judicial para meninos e meninas participarem do carnaval 2010.
Termina hoje o prazo para solicitação do alvará judicial que permite a participação de crianças e adolescentes em escolas de samba, bloco, bandas e outras agremiações ou brincadeiras que desfilem em ruas ou passarela. Até o momento, somente 10 agremiações solicitaram à 1º Vara da Infância e da Juventude a autorização dos menores nas brincadeiras. O coordenador dos comissários de Justiça da Infância e Juventude, Guilherme Luiz Campelo dos Santos, considera o número de solicitações requerendo o alvará judicial baixo se comparado ao ano passado, quando 35 agremiações solicitaram o documento. "Algumas agremiações nos procuraram solicitando informações, mas ainda não retornaram. O prazo termina hoje e só poderá ser prorrogado a critério do juiz", informou. Neste Carnaval, não haverá nenhuma modificação nas regras em relação ao ano passado. A portaria 001/2007 disciplina a participação de crianças e adolescentes no período carnavalesco por meio do critério idade/horário. (Jornal O Estado do Maranhão; p.02, 03.02.10).
Professores se preparam para o início das aulas em Ribamar Fiquene-MA
Cento e cinqüenta professores e gestores da área de educação estão participando desde segunda-feira (01) de um curso de formação continuada promovido pela secretaria municipal de Educação de Ribamar Fiquene-MA. Na oportunidade, o município também define o calendário do ano letivo de 2010 marcado para iniciar na segunda-feira. O Programa de Formação Continuada faz parte do cronograma de trabalho da Secretaria de Educação, e tem por finalidade melhorar a qualidade do ensino no município, com ênfase para as séries iniciais. De acordo com a secretária de Educação, Ivoneide Pereira, o programa atende à realidade do município, com prioridade para o melhor aproveitamento do conteúdo de ensino. (Jornal O Estado do Maranhão; p.02, 03.02.10).