Articulações
Para a Matraca é importante participar de articulação dos movimentos sociais em suas mais diversas frentes, pra isso faz parte de alguns destes espaços que atuam prioritariamente em defesa de direitos de crianças e adolescentes. Atualmente está nas seguintes articulações:
REDE ANDI BRASIL – Comunicação pelos Direitos da Infância
Idealizada e fomentada a partir da experiência da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), a Rede ANDI Brasil – Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma articulação oficialmente iniciada em março de 2000 entre organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras com foco na defesa e promoção de direitos da criança e do adolescente e com atuação na área da comunicação. A Rede tem consolidado sua presença e credibilidade em todo o país na medida em que usa e reinventa a tecnologia social de comunicação, para o desenvolvimento humano, e realiza ações metodologicamente unificadas nos estados brasileiros em que existe uma instituição integrante.
São objetivos da Rede ANDI Brasil:
- Consolidar uma cultura entre os profissionais e veículos de comunicação que priorize a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente;
- Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de comunicação entre as instituições e entre os profissionais que atuam na área da infância e da adolescência;
- Formar estudantes universitários para atuar como agentes de comunicação e mobilização social.
Conheça as Agências que fazem parte da Rede ANDI Brasil:
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COMISSÃO MARANHENSE PROCONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
A Matraca integra A Comissão Maranhense Proconferência de Comunicação, que no Maranhão, funciona desde o início de 2009. A Comissão é composta por entidades e movimentos maranhenses que atuam na promoção e defesa do estado democrático de direito, dos direitos humanos, em especial, do direito humano à comunicação.
Neste sentido, a Comissão Maranhense Pró-Conferência Nacional de Comunicação está buscando desencadear um processo efetivo de articulação e debates em todo o estado sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação.
A Comissão acredita que ela deverá constituir-se em um fórum democrático produtor de propostas de políticas públicas e de elementos atualizadores do marco regulatório para a comunicação, neste período em que se processam inovações tecnológicas e no modelo de negócios com profundas conseqüências para a nação brasileira.
FÓRUM DCA-MA
Constituído no bojo das discussões do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fórum Maranhense das Organizações Não-governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA-MA) tem a missão de articular e fortalecer organizações não-governamentais, movimentos sociais e pessoas que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes no estado do Maranhão, contribuindo com a mobilização da sociedade e o comprometimento do governo para a concretização desses direitos.
Sua luta é para ampliar o atendimento a crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas. E também espaços de formação; troca de experiência; denúncia; aglutinação de forças, proposição e controle de políticas públicas para a infância e adolescência.
REDE MARANHENSE DE JUSTIÇA JUVENIL
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é uma articulação estadual de organizações governamentais e não governamentais voltada para a municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei.
Busca qualificar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei e garantir que adolescentes e suas famílias exerçam seus direitos e tenham acesso aos serviços e políticas públicas, assegurando todos os direitos fundamentais (saúde, educação, convivência familiar e comunitária)
A Rede também reconhece o adolescente como pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, sujeito de direitos e responsabilidades, por isso se posiciona contra a redução da maioridade penal.
A Rede Maranhense de Justiça Juvenil tem como princípios:
- Respeito aos direitos humanos;
- Prioridade absoluta para a criança e o adolescente;
- Responsabilidade solidária da Família, Sociedade e Estado pela promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes;
- Respeito ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária;
- Reconhecimento do adolescente como pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, sujeito de direitos e responsabilidades;
- Respeito à capacidade do adolescente de cumprir a medida, levando-se em consideração: as circunstâncias; a gravidade da infração e as necessidades pedagógicas do adolescente;
- Incompletude institucional, caracterizada pela utilização do máximo possível de serviços na comunidade, responsabilizando as políticas setoriais no atendimento aos adolescentes;
- Municipalização do atendimento;
- Valorização das competências dos adolescentes e seus familiares no desenvolvimento das ações socioeducativas;
- Respeito às competências institucionais;
- Respeito da inimputabilidade penal das pessoas menores de 18 anos de idade.
Mais informações em www.redemajusticajuvenil.org.br
FEPETIMA
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (FEPETIMA) foi oficialmente fundado em 16 de novembro de 1999. Essa data é anterior à implantação de fato do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI neste estado e à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Governo do Estado, o que confere ao Fórum um aspecto de pioneirismo no combate ao Trabalho Infantil no Maranhão.
O Fórum surgiu da necessidade de se reunir em uma mesma instância, entidades governamentais e não-governamentais ligadas à temática de combate ao trabalho infantil e de se colocar em discussão pública este assunto, até então de pouca relevância para a sociedade e governo maranhenses.