Em reunião realizada na última quarta-feira no Palácio dos Leões discutiu-se a situação do atendimento socioeducativo promovido pela Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), devido a denúncias de tortura e morte de adolescentes no Centro de Juventude Esperança (CJE), no bairro da Maiobinha, em São José de Ribamar.

Durante o encontro, a representante do governo estadual Olga Simões, secretária-chefe da Casa Civil, noticiou as providências que estão sendo tomadas para apurar as denúncias sobre a unidade socioeducativa. Ela informou que o governo promoverá uma intervenção no CJE e criará um grupo de trabalho emergencial para rever todos os procedimentos adotados na unidade, que visam o atendimento dos adolescentes privados de liberdade. Para isso, foi baixado o Decreto Nº 26.863, de 1º de setembro de 2010, que instaura essa comissão e dá outras providências.

Na ocasião, foi solicitada, ainda, urgência na conclusão do inquérito policial sobre a morte do adolescente Francisco das Chagas, de 15 anos, oriundo do município de Timon, que estava na unidade havia 20 dias. Também foi pedida a indenização dos seus familiares, bem como dos outros 11 meninos assassinados dentro do Centro de Juventude Esperança, desde 1997. Além disso, foi solicitada a indenização dos adolescentes vítimas de tortura que estão sob a custódia do Estado.

Estiveram presentes nessa reunião, representantes do governo do Estado, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Promotores de Justiça da Infância e Juventude de São Luís e São José de Ribamar, da diretoria da Funac, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA), do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini e da sociedade civil organizada.

Caríssimos,

Lamentamos informar a notícia do assassinato de mais um adolescente interno do Centro de Juventude Esperança, unidade de medida socioeducativa de privação de liberdade, de responsabilidade do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC-MA), no bairro da Maiobinha em São José de Ribamar, ocorrido na manhã de hoje (30).

Segundo informações recebidas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), o adolescente seria oriundo do município de Timon-MA, teria 15 anos de idade e se chamaria Francisco da Silva das Chagas. 

O CEDCA-MA não tem ainda informações precisas sobre as circunstâncias do assassinato do adolescente, mas está solicitando das autoridades competentes a apuração de todas as informações acerca deste crime. Até o momento, o que foi informado ao CECDA-MA é que o assassinato teria sido provocado por outros adolescentes e que estes já teriam sido retirados da unidade algemados pela Polícia. 

Infelizmente esse episódio vem denunciar uma situação grave de violação de direitos na aplicação das medidas socioeducativas no Maranhão, que já resultou em 11 mortes dentro de unidades da FUNAC. Essa situação foi motivo de uma audiência pública sobre Tortura e Ausência de Políticas Públicas de Ressocialização para adolescentes em conflito com a lei realizada no último dia 12 de agosto, na Assembléia Legislativa. Entre outros encaminhamentos, decidiu-se a necessidade de construção e implantação de um Plano de Emergência para o Centro de Juventude Esperança para coibir as situações de violência dentro da unidade e a realização de escuta dos adolescentes e jovens internados na unidade. Na última reunião ordinária do CEDCA, no dia 26 de agosto de 2010, estes pontos foram discutidos e solicitadas providências. 

A morte de Francisco das Chagas exige que esses compromissos se concretizem de imediato pelo Governo do Estado, responsável pela proteção de cada adolescente em cumprimento de medida de privação de liberdade. Exige também que as circunstâncias desse fato sejam apuradas, que a família do adolescente morto receba o apoio necessário e que os outros adolescentes envolvidos tenham sua integridade garantida. 

Para que se altere essa realidade, exigimos por fim a implementação das políticas públicas que promovam e protejam os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes maranhenses, conforme preconiza a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o SINASE e as demais legislações correlatas. 

 Elisângela Correia Cardoso

Presidente do CEDCA-MA

Proteja seu filho da obesidade infantil

Já faz algum tempo que as mudanças no estilo de vida e no hábito alimentar da população brasileira repercutiram no peso de crianças e adolescentes, aumentando a prevalência de obesidade. Isso também levou ao aumento de doenças que afligem a vida desses jovens. "A obesidade na infância está associada ao maior risco de desenvolvimento precocemente de doenças crônicas não transmissíveis, como dislipidemias, hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e problemas ortopédicos", afirma a nutricionista Rose Vega Patin, colaboradora do Conselho Regional de Nutricionistas. "Estudos também apontam que crianças e adolescentes obesos têm maior risco de se manterem obesos na vida adulta. Assim, é essencial prevenir a obesidade já na infância". Um dos fatores determinantes da obesidade infantil é a presença de hábitos e comportamentos alimentares inadequados. A obesidade pode ser desencadeada já no primeiro ano de vida da criança, principalmente se ela tiver contato precoce com outros alimentos além do leite materno ou se a introdução da alimentação complementar ocorrer de modo inadequado. "Para prevenir a obesidade, deve-se promover sempre a manutenção do aleitamento materno, evitando complementar com leite de vaca, fórmulas infantis ou introdução precoce de outros alimentos. Durante a fase de introdução da alimentação complementar, por volta do sexto mês, a criança está vulnerável a vários erros alimentares. Cuidados especiais são necessários para se oferecer alimentos na consistência e qualidade apropriadas para a idade", explica a nutricionista. A quantidade de alimentos oferecida na infância também pode ser determinante para o excesso de peso, com a oferta de alimentos de alta densidade energética, muitas vezes superior ao gasto energético. Outro momento crítico é a alimentação realizada em ambiente escolar. "Famílias e escolas despreparadas expõem crianças e adolescentes a vários alimentos ricos em açúcar, gordura e sal, contribuindo para o excesso de peso", adverte Rose Patin. Os erros alimentares encontrados nas crianças obesas repercutirão diretamente no consumo energético diário. "Dentre esses comportamentos, pode-se destacar alguns mais freqüentes como: horários irregulares (longos intervalos entre as refeições ou vários beliscos durante o dia), repetição de refeições ou alimentos, mastigação pouco eficiente e rápida durante as refeições, qualidade e quantidade inadequada de alimentos levando ao desequilíbrio entre os macronutrientes e déficit dos micronutrientes", esclarece a nutricionista. O nutricionista especializado em nutrição infantil poderá contribuir muito para a prevenção/tratamento da obesidade, principalmente se a criança já apresentar excesso de peso ou erros alimentares. Os resultados esperados, manutenção e redução gradativa de peso (respectivamente para crianças e adolescentes pós-púberes), mudanças do hábito e comportamento alimentar, ocorrem a médio e longo prazo. "No entanto, quando se associa ao atendimento individual os grupos de educação nutricional, os resultados podem ser observados mais precocemente", conclui a nutricionista.

Fonte: http://www.minhavida.com.br/