Atividades marcam o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência em São Luís

Apesar da Constituição garantir direitos para todos os cidadãos dos País a realidade mostra que para alguns a garantia e o exercício dos direitos ainda estão longe de se concretizarem. As pessoas com deficiência integram o rol daqueles que têm os seus direitos desrespeitados cotidianamente.

Em virtude disso, o dia 21 de setembro foi escolhido como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em São Luís, o Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e patologias o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD), e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (COMDEF) realizam amanhã (21) uma série de atividades para mostrar que apesar de alguns avanços, muita coisa ainda precisa ser feita para garantir o pleno exercício dos direitos e a dignidade das pessoas desse segmento.

A programação começa com a exibição do filme "Meu nome é rádio", às 08h30, no Cine Praia Grande. À tarde, a partir das 15h, haverá um “Cofee Break”, na casa dos Conselhos, localizada na Rua dos afogados, 525, Centro. O objetivo do evento é discutir temas como acessibilidade e inclusão. Também estão previstas a realização de partidas de basquete em cadeira de rodas e de futebol de salão para cegos.

As comemorações relacionadas ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência tiveram início ontem (19) com a posse da mesa diretora do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. O ato foi realizado no Auditório do Teatro João do Vale. Na cerimônia estiveram presentes o do secretário de estado dos Direitos Humanos, Sálvio Dino, o secretário adjunto de Igualdade Racial, Sílvio Bembem, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de entidades de pessoas com deficiência e da sociedade civil em geral.

Em sua primeira gestão, a presidência do conselho ficou a cargo da sociedade civil. O representante do Centro Dialético de Pais de Especiais (Cdpae) Genílson Protásio Batista, assumiu a presidência e a vice-presidência ficou a cargo de Sheila Lima Silva, da Secretaria de Saúde, representando o poder público. Criado por meio da Lei 8.360, de 25 de dezembro de 2005, o conselho tem como principal objetivo, elaborar e fiscalizar políticas públicas para pessoas com deficiência e incentivar a criação de conselhos municipais que dêem sustentação ao movimento estadual e federal em favor do segmento. O órgão vai funcionar no prédio da Secretaria de Estado de Diretos Humanos, no Outeiro da Cruz. Seus membros foram escolhidos entre pessoas da sociedade civil organizada e do poder público, em maio do ano passado, durante a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência só passou a ser comemorado recentemente. A data foi instituída recentemente, por meio da Lei nº 11.133/2005, através de ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), o que dá bem a dimensão do quanto ainda é preciso fazer para que o respeito às diferenças seja observado em nossa sociedade.

De acordo com o censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24 milhões de brasileiros apresentam deficiência. Dentre eles, mais de nove milhões são portadoras de deficiências físicas.

Fonte: Agência Matraca