Maranhão recebe complementação do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na semana passada, os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A complementação, no valor de R$ 200 milhões, é para os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, onde a arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano, este ano fixado em R$ 946,29.

Para o Maranhão, os repasses somaram um pouco mais de 57,5 milhões de reais, divididos entre a parcela estadual mensal, de R$ 12.723.021, e a parcela municipal mensal, de R$ 44.820.743.

Funcionando desde janeiro de 2007, o Fundeb representou uma ampliação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao incluir entre os beneficiados alunos da educação infantil e também do ensino médio. A implantação do Fundo está sendo gradual, atingindo sua totalidade em 2009, quando todos os alunos da educação básica serão beneficiados e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

Outras transferências – Também nesta semana, estados e municípios poderão movimentar recursos referentes a outros cinco programas. Do Programa Dinheiro Direto na Escola foram liberados R$ 10,3 milhões no dia 21, R$ 38,1 mil no dia 22 e mais R$ 2,5 milhões no dia 25. Nas mesmas datas, foram transferidos ainda R$ 2 milhões para a ação Projeto de Melhoria da Escola, do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), R$ 221 mil para o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), R$ 126,7 mil para o Escola Aberta, R$ 89,3 mil para o Brasil Alfabetizado e R$ 1,3 milhão para assistência financeira a projetos educacionais. Para saber o valor depositado para cada município ou estado, basta acessar a página do Fundo (www.fnde.gov.br), em consultas a liberações de recursos.

Fonte: ASCOM FNDE