Pacto Maranhense Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido
São Luis, 28/nov/2007

Olhando para o semi-árido do Maranhão

Pelo menos 45 municípios maranhenses vivem a realidade do semi-árido, com graves indicadores sociais na área da infância. Assumindo este desafio, alguns municípios já apontam soluções para conviver com o semi-árido e garantir os direitos de cada criança e adolescente. Nesse sentido, no próximo dia 03 de dezembro, prefeituras e governo estadual renovam esse compromisso com a assinatura do Pacto Maranhense Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido.

O semi-árido maranhense pode se desenvolver, e esse esforço já começou. A prática da educação contextualizada, aplicada nos municípios de Paulino Neves e Chapadinha é um exemplo que merece atenção. Ambos os municípios fazem parte do processo de mobilização do Selo UNICEF Município Aprovado 2008 e estão avançando nesta discussão. A educação contextualizada valoriza a cultura local, a história e as vivências no semi-árido, através da demonstração de convivência sustentável com a região. A escola ensina a conviver com o Semi-árido, estando vinculada às formas de vida e aos problemas da região.

O incentivo ao protagonismo infanto-juvenil também tem sido alvo de ações. A Rede Sou de Atitude no Maranhão, uma articulação de jovens que promove a participação política, está realizando um projeto de monitoramento do orçamento público na área de educação. A iniciativa incentiva o investimento nas políticas públicas para a infância e adolescência, promovendo a mobilização da sociedade e do poder público para gerar melhorias na qualidade de vida de meninos e meninas.

Na área ambiental, destaca-se o Projeto Olhos D’Água, desenvolvido pela ASA-Maranhão em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Maranhão (SEMA). Ele visa contribuir para melhor compreensão, por parte da população do semi-árido, da natureza, do valor da terra e da crescente escassez dos recursos hídricos e ainda sensibilizar a todas e todos sobre a necessidade da busca por um desenvolvimento que utilize o meio ambiente sem agredi-lo.

Renovação Pacto Maranhense

Para ampliar, articular e fortalecer essas iniciativas, as prefeituras, as organizações sociais e outros atores estão sendo convidados, junto com o governo estadual, a renovar o Pacto Maranhense Um Mundo para a Criança e o Adolescente do semi-árido. Na ocasião, será composto o Comitê Estadual com integrantes do Poder Público, da sociedade civil e agências de cooperação internacional. Será um espaço de articulação visando o desenvolvimento da região. O evento será na próxima segunda-feira, dia 03 de dezembro de 2007, às 16h45, no Sesc Olho D´Água, São Luis (MA).

Maranhão faz parte do semi-árido?

O semi-árido brasileiro compreende os nove estados do nordeste, mais uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Oficialmente, o Maranhão ainda não é reconhecido como integrante da região semi-árida brasileira, mas a Articulação do Semi-árido (ASA), um fórum de organizações da sociedade civil, assim como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertam que pelo menos mais de 40 municípios do Maranhão apresentam as características do semi-árido brasileiro.

Os indicadores sociais são desafiadores. A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, na região é de 35,3, superior a média nacional (26,6). De acordo com o UNICEF, no relatório Situação Brasileira da Infância 2006, os municípios do semi-árido maranhense estão entre os que possuem o menor índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) do estado (Araioses – 0,310 e Codó – 0,334, tem os com índice mais baixos).

O não reconhecimento oficial faz com que o Maranhão não tenha acesso às políticas públicas específicas e aos programas do Governo Federal focados no semi-árido, como as compensações para o período de estiagem, por exemplo. “O reconhecimento oficial da região é urgente, pois ela corre risco de desertificação, um exemplo disso são rios perenes que estão se tornando temporários”, como explica João Batista, da ASA - Maranhão.

De acordo com a ASA, o Maranhão está na faixa considerada como semi-árido brando, com seis a sete meses de estiagem anual. Nesta área, a precipitação é de aproximadamente 1.000mm e a evapotranspiração está acima de 1.500mm, ou seja, chove muito, em relação aos demais estados no semi-árido brasileiro, mas também evapora rapidamente.

Mais informações:

Unicef (Esccritório do MA)
Eliana Almeida
Fone: (98) 4009 5700 / 9991 8415 / 8111 7492

Rede Sou de Atitute-MA
Coordenadora – Raimunda Ferraz
Fone: (98) 9141 6503 / 8125 7253 / 3241 6479

RESAB (Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro)
Edmerson dos Santos Reis - Membro da Secretaria Executiva da RESAB
Fone: (74) 3611-7479/ 8808-8863

Centro de Formação para a Cidadania Akoni
Lucia Regina Azevedo Pacheco – Coordenadora
Fone: 3275 8604 / 9116 4717

Asa Maranhão / Amavida
João Otávio - 3246 6679
João Batista - 3246 4485 / 8801 8290