Pacto Maranhense “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” é assinado em São Luis

O Pacto representa um avanço ao reconhecimento da região semi-árida do Maranhão e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Após o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido, chega a vez do Maranhão reafirmar seu compromisso com as crianças e adolescentes da região. Será assinado nesta segunda-feira (03/12) o Pacto Maranhense Um Mundo para a Criança e o Adolescente do semi-árido. O evento acontecerá às 16h45, no auditório do Sesc Olho D’agua, em São Luís. Foram convidadas a assinar o Pacto, organizações da sociedade civil que atuam na região, agências de cooperação internacional, universidades, além governo estadual e dos prefeitos dos municípios do semi-árido. Na ocasião, tomará posse o Comitê Estadual responsável por coordenar as ações do Pacto no Maranhão. Este Comitê será formado por diferentes esferas de governo, pela sociedade civil e agências de cooperação internacional.

O Pacto Maranhense é uma articulação regional do Pacto Nacional, assinado pela primeira vez em 2004 e reafirmado em junho deste ano pelo presidente e vice-presidente, 11 ministros, 11 governadores e mais de 60 organizações da sociedade civil e do setor privado. Juntos, assumiram o compromisso de adotar medidas para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes do semi-árido, ajudando a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “O Pacto Maranhense é muito positivo porque demonstra a intenção do governo do estado em dar prioridade àquela região, uma vez que ele convoca todo seu secretariado e outras organizações para trabalhar em prol do semi-árido”, destacou coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida.

As ações do Pacto Maranhense seguirão o compromisso assumido no Pacto Nacional, que têm como eixos prioritários: a articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para apoiar os municípios no alcance das metas do Pacto; a implementação e acompanhamento do Orçamento Público para a infância; a troca de experiências bem-sucedidas entre os parceiros do Pacto (União, estados, municípios, sociedade civil e setor privado); a inclusão do Semi-árido na agenda nacional de debate e a promoção da educação contextualizada à região.

O Maranhão no semi-árido

O semi-árido brasileiro é composto pelos nove estados do nordeste, mais uma parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Mas o Espírito Santo e o Maranhão ainda não foram reconhecidos pelo governo federal como parte do semi-árido. O não reconhecimento impede o acesso a recursos e políticas públicas específicas. Mas os passos estão sendo dados para o reconhecimento do Maranhão como integrante da região semi-árida. “Em estudos realizados pela Universidade Estadual do Maranhão, dois municípios (Loreto e Barão de Grajaú) possuem características das regiões semi-áridas. Outros municípios estão sendo estudados e o resultado final subsidiará um relatório que será enviado pelo governo do maranhão solicitando à União sua inclusão nessa região”, como explica João Batista, da ASA-MA, organização que integra o Pacto.

Os desafios do pacto

As ações voltadas para o semi-árido são motivadas pelos graves indicadores sociais da região. A taxa de mortalidade infantil (35,3) está acima da média nacional (26,8). O percentual de crianças desnutridas no semi-árido maranhense é de 20,6. O índice de desenvolvimento infantil (IDI), da maioria dos municípios do semi-árido maranhense, 73% deles, é considerado baixo, ou muito baixo. Esses são alguns dos indicadores que chamam a atenção para um maior investimento na região e do desafio que Pacto Maranhense irá enfrentar.

Mais Informações:

UNICEF
Eliana Almeida – Coordenadora do Escritório do Maranhão
Tel: 4009 5700

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)
Margarete Cutrim Vieira
Endereço:
Fone: (98) 3218 8338; (98) 3218 8348

Asa Maranhão/Amavida
João Batista
Tel: (98) 3246 4485 / 8801 8290
João Otávio
(98) 3246 6679