8ª gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente toma posse

Acontece amanhã (28), às 9h, no Palácio dos Leões, a solenidade de posse dos conselheiros e diretoria da 8ª gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MA) 2008/2010.

O Cedca foi criado através da Lei 5.130/91, é um órgão deliberativo e possui entre as suas atribuições: formular a política estadual dos direitos da criança e do adolescente, fixando prioridade para a consecução das ações, a captação e a aplicação de recursos; formular as prioridades a serem incluídas no planejamento do Estado, em tudo que se refira ou possa afetar as condições de vida e os direitos da criança e do adolescente, bem como estimular programas de proteção socioeducativos destinados à criança e ao adolescente.

O conselho é composto por membros da sociedade civil e do poder público, dessa forma a presidência é alternada entre estes dois segmentos. Seguindo esta lógica a atual gestão será presidida pela sociedade civil, assim, o novo presidente do Conselho é o Pe. Jean Marie Alfons Emerentia Van Dame (Pastoral da Criança), a vice-presidente é Marta Andrade (Ong AKONI) e a secretária será Maria José Nazareno (Secretaria Estadual da Mulher).

O segmento da sociedade que compõe a atual gestão do conselho é formada pelas seguintes organizações: Fundação Terre des Hommes; Conselho Regional de Serviços Social – CRESS; Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN; Bem estar Familiar – BEMFAM; Centro de Formação para a Cidadania – AKONI; Pastoral da Criança; Agência de Notícias da Infância Matraca; Núcleo de Valorização sócio-ambiental e cultural do cerrado – núcleo cerrado vivo; Casa da Acolhida Marista – Unbec Olho D’água e Associação dos pais e amigos Reviver – APAR.

O segmento do poder público é composto por: Defensoria pública do Estado; Fundação da Criança e do Adolescente – Funac; Secretaria de Estado de Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Mulher; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado do Esporte; Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; Secretaria de Estado da Segurança Cidadã; Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Mais informações:
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fone: (98) 3221 2309