Precariedade de políticas de atendimento mantém mortalidade elevada

Os índices de mortalidade infantil, entre alguns povos indígenas, chegam a ser quase sete vezes maiores do que a média nacional de 24,9 óbitos por mil nascidos vivos.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) afirma que ambos os fatores estão relacionados à dificuldade de acesso às comunidades. “As pessoas não conhecem as distâncias. O Vale do Javari tem 85 mil km2. Para chegar nas aldeias os enfermeiros passam 15 dias num barco pequeno, porque grandes embarcações velozes não cabem nos rios”, afirma Wanderley Guenka, diretor de Saúde Indígena da entidade.

Para aperfeiçoar o atendimento de saúde aos índios, o território brasileiro foi dividido, em 1998, em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os critérios para essa divisão foram antropológicos, com base nas etnias existentes. Um DSEI pode abranger vários estados – como acontece no Distrito Interior Sul, que reúne partes do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – ou apenas um, a exemplo do Alto Rio Negro, localizado no Amazonas.

Administrado por uma coordenação regional da Funasa, cada DSEI possui um determinado número de pólos-base e de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena para prestar assistência às aldeias. O atendimento dos profissionais é regulado pelas mesmas regras do Programa Saúde da Família. A portaria 648/06 do Ministério da Saúde, que trata do programa, diz que deve haver um médico para cada grupo de, no máximo, quatro mil indivíduos, sendo recomendável que a proporção seja de um para três mil.

Dados fornecidos pelas coordenações dos DSEIs à Funasa no final do ano passado revelam, no entanto, que em áreas como o Alto Juruá, no Acre, há um médico para atender os 10.430 indígenas. No Alto Rio Negro (AM) cada profissional cobre 4,4 mil indivíduos. Entre os Xavante, do Mato Grosso, são 6,7 mil. No DSEI de Porto Velho, há um médico para atender todas as 8,9 mil pessoas de 120 aldeias. Segundos os relatórios, não há profissionais de saúde nos DSEIs do Amapá (8.864 indígenas), Altamira (2.261) e Tapajós (6.819), no Pará.

Como nem todos os DSEIs mandaram dados para a Funasa – inclusive cinco de grande porte – não há como dizer com exatidão quantos profissionais atuam hoje nas aldeias. Wandeley Guenka, diretor de Saúde Indígena da Fundação, estima cerca de 14 mil. Mas a maioria são Agentes de Saúde Indígena (AIS) – membros da própria comunidade cuja principal função é transmitir e registrar informações. Como o único requisito para ser um AIS é saber ler e escrever, eles carecem de suporte de um profissional em casos mais graves.

A presença de mais médicos nas aldeias é uma das principais reivindicações de várias lideranças indígenas. “Aqui só estão atuando algumas enfermeiras e técnicos de enfermagem. Não há médicos”, denuncia Clóvis Marubo, do Conselho Indígena do Vale do Javari. Gil Berlan, representante do Conselho Indigenista Missinário (Cimi) que acompanha os indígenas da terra Araribóia, no Maranhão, relata o mesmo problema. “Há uma equipe multidisciplinar contratada pelo Programa de Saúde Indígena que deveria atender às comunidades. Porém, tanto o povo Guajajara quanto os Gavião estão há mais de um ano sem médico, sendo atendidos somente por uma enfermeira cada um”, diz.

Fonte: ANDI