Prioridade Absoluta

São Luís/MA, 20 a 26/11/2006> Edição nº110

SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA

Escola que Protege - Formação de Educadores e Educadoras: Subsídios para Atuar no Enfrentamento á Violência contra Crianças e Adolescentes

A violência contra crianças e adolescentes se apresenta, na sociedade contemporânea, como uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de crescimento e desenvolvimento.

A violência urbana, institucional e familiar, em suas diversas formas de manifestação (física, sexual, psicológica), quando praticada contra crianças e adolescentes, atinge os mais altos níveis de complexidade e, como vem sendo demonstrado por pesquisadores, deve ser analisada em um contexto histórico-social de violência endêmica e de profundas raízes culturais.

Nessa perspectiva, a escola pode ser entendida como um lugar para detectar, diagnosticar, encaminhar e, principalmente, prevenir a violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

Mas qual deve ser o papel da escola e dos educadores face a esse tema? O que fazer quando a escola recebe um aluno que sofreu algum tipo de violência? Como identificar os sinais?

Para responder essas indagações e buscar soluções para esse tipo de problema será realizado em São Luís, no período de 23 a 25 de novembro o curso de formação continuada de educadores “Escola que Protege” para atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situações de violência física, psicológica, negligência, abandono, abuso sexual, exploração do trabalho infantil, exploração sexual comercial e tráfico para esses fins, em uma perspectiva preventiva.

O Escola que Protege tem por objetivo quebrar o ciclo da violência. Para isso, baseia-se no tripé atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência; Escola de Pais, que irá atender os pais e responsáveis, oferecendo apoio psico-sócio-pedagógico a eles, buscando romper o ciclo da violência em seu cotidiano; e a capacitação de educadores, despertando sua atenção, percepção e responsabilidade no encaminhamento dos casos de vítimas de violência.

O curso, promovido pela Universidade Federal do Maranhão/UFMA-PROEX, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC) será realizado na modalidade presencial e têm como público-alvo educadores das escolas da rede pública de ensino - SEDUC e SEMED, Conselheiros Tutelares de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e integrantes do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro (PAIR).

Reconhecer o papel fundamental da escola na construção da cidadania de crianças e adolescentes, promovendo ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que estão sendo submetidas seja no ambiente familiar ou comunitário, é construir uma resposta para erradicar o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes.

Essa questão foi incluída de maneira definitiva na agenda da sociedade civil brasileira como uma questão relacionada com a luta nacional e internacional pelos direitos da criança e do adolescente, preconizados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.

Estrutura do Curso
1.Modalidade a distância (60h)
Para realizar o curso cada estudante contará com:
- Um livro-texto e uma videoaula em VHS
- Ambiente Virtual de Aprendizagem
- Quatro sessões de teleconferência
- Sistema de Acompanhamento ao Estudante a Distância (SAED), com tutores e monitores.

2. Modalidade Presencial (32h)
Plenária: a metodologia inclui painéis, mesa redonda e seminário.
Abordagem de conteúdos gerais em torno da função social da escola; situações de exploração do trabalho infantil, e de violência física, psicológica, negligência e abandono, abuso sexual e contra crianças e adolescentes e a promoção da defesa de seus direitos.
Oficina: a metodologia empregada utilizará conteúdos da Arte (mais especificamente do Teatro e das Artes Visuais) privilegiando os estudos dos casos concretos de forma que os participantes articulem teoria e prática, mobilizando os conhecimentos adquiridos na formação a distância e construindo, para cada caso, práticas mais adequadas de identificação, abordagem, intervenção e encaminhamento;

As duas etapas serão precedidas por eventos de abertura e encerramento com todos os participantes para socialização do trabalho das oficinas com o objetivo de discussão e construção da Rede de Proteção Integral.

Mais informações:
Ana Socorro Braga – Coordenadora Pedagógica (UFMA)
Fone: (98) 9114 8916
E-mail: anasocorro@uol.com.br

AGENDA

23 e 24/11
Revisão e atualização do Plano de aplicação e execução de medidas sócio-educativas no Estado do Maranhão

Atualização do Plano estadual, em conformidade com as diretrizes do SINASE e do ECA para nortear a execução das medidas sócio-educativas no estado do Maranhão pelos diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos. Os objetivos são: Avaliar as ações desenvolvidas pelas instituições de execução de medidas sócio-educativas no Maranhão (FUNAC, FUMCAS e Pastoral do Menor); Analisar a situação atual de aplicação e execução de medidas sócio-educativas no Maranhão; Planejar as ações para o período 2006-2007.

Local: Sindicato dos Bancários, Rua do Sol, Centro

PROGRAMAÇÃO
Dia 23/11
Manhã -
Abertura - Exposição dos objetivos da atividade pela Presidente do CEDCA/MA
Exposição da programação - Apresentação da programação pelo (a) moderador (a)
Apresentação dos participantes e levantamento de expectativas
Contrato com o grupo .
Dinâmica de integração

Manhã/Tarde
Avaliação da aplicação das medidas sócio-educativas no MA
- Identificação, pela plenária, dos seguintes pontos:
• Principais Debilidades na aplicação das MSE
• Debilidades superadas;
• Debilidades que persistem
• Iniciativas mais relevantes e sua repercussão

SINASE e MSE no MA: pontos comuns e pontos que necessitamos construir
Como superar as debilidades presentes na execução de medidas sócio-educativas no Maranhão
1. Controle Público dos Projetos
2. Controle Social dos Projetos
3. Necessidades Básicas
4. Ambiente Físico e Infra- Estrutura da Unidade (incluindo Pessoas com deficiência)
5. Direitos Fundamentais do Adolescente
6. Atendimento Sócio-Educativo desenvolvido pelo programa
7. Gestão e Recursos Humanos Apresentação, pela moderadora, dos principais tópicos do SINASE

24/11
Manhã/ Tarde
Como superar as debilidades presentes na execução de medidas sócio-educativas no Maranhão
• Definição de atividades/produtos/resultados/prazo
• Desdobramentos (calendário para elaboração da proposta final e aprovação)
Avaliação e encerramento

Mais Informações:
Lissandra Leite – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fone: 8125 2425
E-mail: lis@matraca.org.br

27/11
Mesa redonda: Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança – Normativa Constitucional?

Palestrante: Renato Rosendo – Advogado e Assessor da Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED)
Debatesdores: Marcio Thadeu – Promotor de Justiça
Marlon Reis – Juiz de Direito
Horário: 08h
L ocal: Auditório das Promotorias da capital, Av Carlos Cunha, SN – Jaracati
Promoção: Agência de Notícias da Infância Matraca, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP-MA, Centro de Defesa Pe Marcos Passerine, Fondation Terre des Hommes, Fórum DCA, Procuradoria Geral de Justiça

27/11
Fórum de Discussão: "O Amor fala todas as Línguas" - Assistentes Sociais na Luta Contra o Preconceito - Campanha pela Livre Orientação e Expressão Sexual

Horário: 14h
Local: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau
Promoção: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Estadual de Serviço Social (CRESS), Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual (DIVAS)

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Prioridade Absoluta
Realização da Agência de Notícias da Infância - Matraca, organização integrante da Rede Andi, atualidade semanalmente, sempre às segundas-feiras. Maiores informações: agencia@matraca.org.br

O que é Prioridade Absoluta
Agenda semanal que leva à mídia (editores, pauteiros, repórteres, etc.) a programação do Terceiro Setor e de órgãos governamentais voltada para as questões relativas à criança e ao adolescente. A agenda tem a finalidade de pautar e sensibilizar jornalistas para as atividades do Terceiro Setor relacionadas ao tema infância e juventude e de contribuir com o acesso das organizações da sociedade civil à grande mídia.

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