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Prioridade Absoluta
O que é Prioridade Absoluta
O boletim "Prioridade Absoluta" é produzido semanalmente pelas agências integrantes da Rede ANDI Brasil e traz a agenda dos principais acontecimentos relacionados com os direitos da criança e do adolescente e sugestões de pauta para a mídia (editores, pauteiros, repórteres, etc.). Assim como o clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia", o boletim também é distribuído a jornalistas, entidades de promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis, conselhos de direitos e tutelares, etc.
São Luís/MA, 12 a 17/03/2007> Edição nº120
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
O semi-árido maranhense e as políticas públicas
O semi-árido brasileiro compreende os nove estados do nordeste, mais uma parte de Minas Gerais(a região seca do norte mineiro e o Vale do Jequitinhonha) e parte do Espírito Santo, no entanto, oficialmente o Maranhão não é reconhecido como integrante da região semi-árida brasileira, por não apresentar características semelhantes às dos outros estados, como por exemplo o baixo índice de chuvas.
A Articulação do Semi-árido (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que luta pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, desde 1999, reconhece como legítima a participação de 45 municípios do Maranhão, por apresentarem as características do semi-árido brasileiro.
O Maranhão está na faixa que a ASA considera como semi-árido brando, com seis a sete meses de estiagem anual. Esta região situa-se na transição Amazônia/Caatinga e Cerrado/Caatinga, localizando-se à Leste do meridiano 44º e se equipara no Código Florestal ao Polígono das Secas. Nesta área, a precipitação é de aproximadamente 1.000mm e a evapotranspiração acima de 1.500mm. Ou seja, chove muito, em relação aos demais estados no Semi-árido brasileiro, mas também evapora muito mais rapidamente.
Apesar de alguns órgãos federais reconhecerem a existência do semi-árido maranhense e até realizarem projetos lá, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente e IBGE, no site do Ministério da Integração Nacional (http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/index.asp?area=spr_conviver ) o mapa que representa a região semi-árida do Brasil, o Maranhão, assim como o Espírito Santo, não aparecem entre os Estados que estão nessa área. Essa confusão não permite que políticas públicas setoriais sejam implementadas nessa área, como o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-árido – CONVIVER.O Semi-árido Maranhense - A região Semi-árida no Maranhão envolve 45 municípios em uma área de aproximadamente 96 mil km2, com uma população de 1.150.000 habitantes. Esse municípios possuem os piores indicadores do estado, estão entre as cidades mais pobres do Maranhão. A população sofre com a falta de políticas públicas, é necessária uma maior conscientização do poder público para com essa região do Estado.
De acordo com o Unicef, no relatório situação brasileira da infância 2006, os municípios com os menores índices de Desenvolvimento Infantil (IDI), estão localizados nos municípios do semi-árido. Em 2004, a média do IDI no Brasil era de 0,667, enquanto que no Maranhão a média era de 0,542, colocando o estado em 22º no ranking nacional e bem abaixo da média.
Ações como o “Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido” e o “Selo Unicef – município aprovado”, demonstram a necessidade de mais atenção para com a região do semi-árido maranhense com mais prioridade.
Sugestões de Abordagem
Mostrar a falta de políticas públicas para esta região do Estado que tem os mais baixos índices de desenvolvimento.Cobrar do Estado políticas de melhorias de saúde e educação para crianças e adolescentes
Analisar o impacto de ações como o selo unicef para a melhoria de vida das crianças e adolescentes dessa região.
O Semi-Árido Brasileiro
A área do Semi-Árido do Brasil foi delimitada pela EMBRAPA, em 1991, compreendendo o conjunto de suas unidades geo-ambientais onde ocorre vegetação dos diferentes tipos de Caatinga.O Semi-Árido Brasileiro se estende por uma área que abrange a maior parte dos Estados da Região Nordeste (86,48%), a região setentrional do Estado de Minas Gerais (11,01%) e o norte do Espírito Santo (2,51%), ocupando uma área total de 974.752 Km2.
Do ponto de vista hídrico, o Semi-Árido é, sobejamente, conhecido por apenas uma pequena parcela da região ter uma média pluviométrica anual inferior a 400 mm. No Semi-Árido como um todo, essa média sobe para 750 mm por ano. É bem verdade que temos problemas de má distribuição dessa chuva no tempo e no espaço. Mas, de fato, não existe ano sem chuva. Os anos mais secos dificilmente são inferiores a 200mm. (fonte: www.asabrasil.org.br)
No Maranhão, os municípios participantes são:
Municípios Semi-Árido no Maranhão IDH – Índice de Desenv. Humano
1. Afonso Cunha ______________________0,558
2. Água Doce do MA ___________________0,529
3. Aldeias Altas _______________________0,550
4. Anapurus _________________________0,592
5. Araioses _________________________ 0,486
6. Barão de Grajaú ___________________ 0,631
7. Barreirinhas ______________________ 0,552
8. Belágua _________________________ 0,495
9. Benedito Leite ____________________ 0,595
10. Brejo __________________________ 0,552
11. Buriti ___________________________0,552
12. Buriti Bravo ______________________0,583
13. Caxias _________________________0,614
14. Chapadinha _____________________0,588
15. Codó ___________________________0,588
16. Coelho Neto _____________________0,588
17. Duque Bacelar ___________________0,540
18. Humberto de Campos _____________0,569
19. Lagoa do Mato ___________________0,550
20. Loreto _________________________ 0,603
21. Magalhães de Almeida _____________0,547
22. Mata Roma ______________________0,567
23. Matões _________________________0,567
24. Milagres do MA ___________________0,563
25. Morros _________________________ 0,561
26. Nina Rodrigues __________________0,550
27. Paraibano _______________________0,592
28. Parnarama ______________________0,558
29. Passagem Franca ________________ 0,545
30. Paulino Neves ___________________ 0,508
31. Primeira Cruz ____________________ 0,556
32. S. Benedito do Rio Preto ____________0,543
33. São Bernardo ____________________ 0,538
34. São Francisco do MA _______________0,555
35. São João do Sóter _________________0,523
36. São João dos Patos _______________ 0,640
37. Santana do MA ___________________ 0,488
38. Santa Quitéria do MA _______________0,561
39. Santo Amaro do MA ________________0,512
40. Sucupira do Riachão _______________0,605
41. Timbiras ________________________ 0,524
42. Timon __________________________ 0,655
43. Tutóia __________________________ 0,538
44. Urbano Santos ___________________ 0,556
45. Vargem Grande ___________________0,544Fonte: Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Dúvidas freqüentes
Por que existem as secas?
A evaporação das águas no semi-árido é muito alta, por força do sol e do vento e pela falta de plantas e outras coberturas naturais suficientes. Além disso, as chuvas na região não caem ordenadamente e cerca de 50% dos terrenos do Semi-árido são de origem cristalina, rocha dura que não favorece a acumulação de água, sendo os outros 50% representados por terrenos sedimentares, com boa capacidade de armazenamento de águas subterrâneas.
São apenas dois os rios permanentes que cortam o Semi-Árido: o São Francisco e o Parnaíba; sendo que os demais aparecem de forma intermitente (apenas nos períodos de chuva), desempenhando, contudo, um papel fundamental na dinâmica de ocupação dos espaços nessa região.
Mais Informações:
Asa Maranhão / Amavida
João Batista - 3246 4485 / 8801 8290
João Otávio - 3246 6679Unicef
Eliana Almeida
4009 5700
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