São Luís/MA, 28/01/2008
a 03/02/2008> Edição nº161
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
Campanha busca evitar abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes no carnaval
As denúncias podem ser feitas
pelo Disque Denúncia Nacional – 100
No período carnavalesco, os casos de abuso e exploração
sexual, especialmente de crianças e adolescentes, aumentam. Para
evitar isso, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência
da República e vários parceiros, lançaram no último
sábado (26//01), em Fortaleza (CE), a campanha nacional de enfrentamento
à violência sexual contra crianças e adolescentes
e pela garantia de seus direitos, com o tema: “Sexo, só
se for legal – Exploração sexual de crianças
e adolescentes é crime”, que está na sua terceira
edição. As denúncias devem ser feitas que qualquer
cidade do país através do Disque Denúncia Nacional
– 100.
O Disque Denúncia (100) é um serviço de utilidade
pública, gratuito, que recebe e encaminha denúncias de
violências contra crianças e adolescentes. Estas são
recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados,
das 8h às 22h. O encaminhamento é feito para a rede de
proteção e responsabilização do local onde
a vítima se encontra. A denúncia será encaminhada
para o órgão mais adequado à situação,
como o conselho tutelar, delegacias de proteção ou polícia
civil, polícia federal, polícia rodoviária federal.
Todas elas são encaminhadas também para o Ministério
Público para acompanhamento dos seus resultados.
O ano de 2008 é um marco histórico na luta pelos direitos
humanos, pois a Declaração Universal dos Direitos Humanos
completa 60 anos e o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, atinge a maioridade (18 anos). Frutos de muita luta e mobilização
da sociedade brasileira e instrumentos de fundamental importância
para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes
em nosso país.
Resultados
O Disque 100 já realizou, desde 2003, mais de 1 milhão
e 655 mil atendimentos, já encaminhou mais de 53 mil denúncias
e os números crescem a cada mês. De 2006 para 2007, o aumento
no número de denúncias foi de 80%, o que demonstra além
da confiança no serviço, a eficácia das campanhas:
mais conscientização da população sobre
a violação de direitos de crianças e adolescentes
e o conhecimento de que se trata de crime e, portanto, necessita ser
denunciado.
No Maranhão
De acordo com uma pesquisa realizada pela Polícia Rodoviária
Federal em 2007, no Maranhão, foram mapeados 52 pontos de exploração
sexual infanto-juvenil ao longo de 3.985 km da malha rodoviária
federal que corta o estado. Com esses números, o Maranhão
é o 12º no ranking brasileiro de pontos de vulnerabilidade
à exploração sexual e ao tráfico de crianças
e adolescentes. Grande parte dos pontos identificados no estado está
localizado ao longo da BR-316.
Mais informações:
Secretaria de Estado da Saúde
3218 8710
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente –
CEDCA-MA
Sálvio Dino – 3221 2309
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de
São Luís
Ilvaneide Ferreira – 3214 1073 / 3214 1088
Agenda:
O Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE) promove
a III Oficina de Máscara, que acontecerá no dia 02 de
fevereiro, às 9h, na rua 13 de maio, Nº 419, Centro. A oficina
será ministrada pela Pedagoga Liane Souza
Mais informações:
3232 9043 ou 8805 6934