São Luís/MA, 17/03/2008
a 23/03/2008> Edição nº167
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
Seminário avalia o Plano de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São
Luís
Nos dias 17, 18 e 19 (segunda à quarta-feira) de março,
acontecerá o Seminário de Monitoramento, Avaliação
e Redimensionamento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís
para o período 2008 a 2011. O evento acontecerá no Grand
São Luís Hotel (Praça Dom Pedro II, Nº 229,
Centro), sempre das 8h30 às 19h. O Plano Municipal é resultado
de um processo de construção coletiva com a mobilização
de diversos setores da sociedade em novembro de 2003.
O seminário tem o objetivo de avaliar a execução
das ações definidas no Plano Municipal para o período
2004 a 2007, redefinir ações e responsabilidades, bem
como convocar gestores públicos para assinatura de termo de compromisso
com a implementação do Plano Municipal de Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no período
2008-2001. Para colaborar na execução do Plano, serão
envolvidos representantes de conselhos de direitos, órgãos
governamentais e não governamentais que atuam no enfrentamento
da violência sexual contra crianças e adolescentes ou são
parceiros nessa causa.
O Comitê de Monitoramento do Plano é coordenado pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Conselho
Municipal da Condição Feminina e pelo Conselho Municipal
de Assistência Social.
A realização desse seminário é importante
para que todos os envolvidos nesse processo avaliem as ações,
discutam e definam novos rumos. Dentre os muitos desafios do monitoramento
sistemático desse Plano estão: garantir uma celeridade
e qualidade no sistema de atendimento às crianças e adolescentes
vítimas de violência sexual e ampliação dos
recursos públicos municipais na política de assistência
social, saúde, educação, cultura e, especialmente,
na geração de emprego e renda às famílias.
O Plano de Enfrentamento – “A proteção integral,
a condição de sujeito de direitos, a prioridade absoluta,
a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, a participação/solidariedade,
a mobilização/articulação, a gestão
paritária, a descentralização, a regionalização,
a sustentabilidade e a responsabilidade”: esses são os
princípios que fundamentam a elaboração do Plano
de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes de São Luís. O Plano foi elaborado para fortalecer
o processo de articulação e mobilização
para enfrentamento da violência sexual contra crianças
e adolescentes no Município de São Luís.
Programação:
Segunda-feira 17/03
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h – Plenária de discussão do instrumental de monitoramento
do plano municipal por organização geral.
12h30 – Almoço
13h30 – Continuação da Plenária de discussão
do instrumental de monitoramento do plano municipal.
19h – Encerramento
Terça-feira (18/03)
8h30 – Acolhida
8h45 – Avaliação geral e redefinição
do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual.
12h30 – Almoço
13h30 – Redefinição dos objetivos para cada eixo
estratégico.
15h – Elaboração do novo quadro operacional com
redefinição dos eixos do Plano Municipal.
19h – Encerramento
Quarta-feira (19/03)
8h30 – Café da manhã e assinatura de termo de compromisso
dos órgãos gestores de políticas públicas
com a implementação do plano municipal de enfrentamento
da violência sexual para o período de 2008 a 2011.
10h – Redefinição dos eixos do plano municipal de
enfrentamento da violência sexual.
12h30 – Almoço
13h30 – Continuação da redefinição
dos eixos do plano municipal de enfrentamento da violência sexual.
18h30 – Avaliação do seminário.
19h – Encerramento.
Mais informações:
Conselho municipal dos direitos da criança
e do adolescente (CMDCA)
Ilvaneide Ferreira de Carvalho
Rua da Alegria, Nº 222, Centro.
Fone: (98) 3214 1088 ou (98) 3214 1073
Conselho municipal da condição
feminina (CMCF)
Maria Laurinda Carvalho
Casa dos Conselhos, Rua dos Afogados, Nº 525, Centro.
Fone: (98) 3212 8309 ou 8802 7658
Conselho municipal da assistência social
(CMAS)
Maria dos Santos Santana
Casa dos Conselhos, Rua dos Afogados, Nº 525, Centro.
Fone: (98) 3214 1075