São Luís/MA, 22 a
27/04/2008> Edição nº172
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
Curso de Capacitação de
Conselheiros Tutelares
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pe. Marcos Passerini (CDMP) realizará de 24 a 26 de abril, a
parir das 8h, no hotel Brisa Mar, na Ponta d'Areia, o “Curso de
Capacitação de Conselheiros e Conselheiras Tutelares para
uma Atuação Qualificada”. O objetivo do evento é
sensibilizar os conselheiros e conselheiras tutelares para um atendimento
qualificado e comprometido às demandas das crianças e
adolescentes de seus municípios. Participam deste curso, pessoas
de 35 municípios das mais variadas regiões do estado.
O Conselho Tutelar é um órgão que tem como missão
zelar pelo cumprimento dos direitos infanto-juvenis a partir dos princípios
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
atendendo e aconselhando tanto os jovens, quanto seus pais e os responsáveis
sobre ameaças e/ou violação dos seus direitos.
Em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar
composto de cinco membros, escolhidos em eleição direta
pela comunidade local para uma gestão de três anos.
Através do Conselho Tutelar, a comunidade tem um instrumento
que permite auxiliar na solução de seus problemas relacionados
ao universo infanto-juvenil e interferir junto a entidades do poder
público para que as decisões e as medidas sejam tomadas
dentro da realidade de cada comunidade. Nesse sentido, é importante
que cada conselheiro compreenda, profundamente, os direitos que orientam
a vida das crianças e dos adolescentes para que possam desenvolver
um bom trabalho.
Em São Luís, existem cinco Conselhos Tutelares divididos
em cinco áreas: Itaqui-Bacanga; Centro/Alemanha; Cidade Operária/Cidade
Olímpica; Coroadinho/João Paulo e Vila Luizão/Turu.
O curso faz parte do Projeto Conselho Ativo, que entre outros objetivos,
visa a implantação de Conselhos de Direitos da Criança
e do Adolescente e Conselhos Tutelares em todos os municípios
do Maranhão. O projeto é desenvolvido com financiamento
da Secretaria Especial de Direitos Humanos e com o apoio do Centro de
Apoio Operacional da Infância e Juventude,
Mais informações:
Nelma Silva
Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente Pe. Marcos Passerini
Telefone: (98) 3231-1445