São Luís/MA, 23 a
29/06/2008> Edição nº180
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
Inscrições
para 3ª edição do Prêmio Sócio-Educando
estão abertas até 18 de Julho
Experiências
pioneiras e bem-sucedidas deverão inspirar o atendimento socioeducativo
no País
Premiar e dar visibilidade a experiências
pioneiras e promissoras de execução de medidas socioeducativas
a adolescentes em conflito com a lei é o objetivo do Prêmio
Sócio-Educando – 3ª edição, que recebe
inscrições até o dia 18 de julho de 2008.
A iniciativa é fruto da
parceria entre o Instituto Latino Americano das Nações
Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente
(Ilanud/Brasil), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência
da República (SEDH), o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) e a Agência de Notícias
dos Direitos da Infância (ANDI).
Podem se inscrever profissionais
e instituições que atuam na área, em cinco diferentes
categorias: acesso à Justiça, execução de
medidas em meio aberto, execução de medidas em meio fechado,
municipalização do atendimento socioeducativo e produção
de conhecimento. A categoria “produção de conhecimento”
está aberta para projetos acadêmicos e visa a incluir pessoas
físicas.
As inscrições são
feitas pela Internet, no site www.socioeducando.org.br. Os interessados
devem preencher uma ficha com a categoria em que o projeto, programa
ou pesquisa se enquadra. Após efetuada essa primeira parte da
inscrição, será apresentado um roteiro com informações
específicas a serem enviadas, por correio, à Comissão
Organizadora do Prêmio.
O Conselho Consultivo do Prêmio
selecionará os 15 finalistas que receberão visitas da
Comissão Técnica, formada por especialistas, a fim de
conferir credibilidade e transparência à decisão
final. A Comissão Julgadora vai avaliar os relatórios
das visitas técnicas e decidir quem são os ganhadores
e as possíveis menções honrosas.
Os vencedores terão a oportunidade
de viajar em uma comitiva para conhecer um sistema socioeducativo modelo
de outro país (em definição). As instituições
primeiras colocadas ganham três computadores e, no caso de pessoas
físicas na categoria “produção de conhecimento”,
será dado um computador para cada inscrito.
A cerimônia de premiação
acontece em outubro de 2008, em Brasília (DF) e contará
com a presença de autoridades na área dos direitos humanos
e da infância e juventude. Após a viagem ao exterior, será
publicado um livro contendo todas as experiências premiadas nesta
terceira edição, que será distribuído em
todo o Brasil.
Contexto do Prêmio
Neste ano de 2008 são celebrados
os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
e os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É
nesse cenário que se insere o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase, 2006), marco regulatório que traça
parâmetros para a execução das medidas socioeducativas
em nosso País.
A terceira edição
do Prêmio Sócio-Educando vai mapear e dar visibilidade
a práticas promissoras e bem-sucedidas de socioeducação.
Assim, outros profissionais e instituições que trabalham
com adolescentes em conflito com a lei poderão replicar experiências
positivas por todo o País. Deste modo, a implementação
integral do Estatuto da Criança e do Adolescente será
garantida.
Mais informações:
Site: www.socioeducando.org.br
sobre o Prêmio: 0800 704 88 81