Prioridade Absoluta

São Luís/MA, 14 a 20/08/2006> Edição nº97

SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA

Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão promovem encontro em São Luís

Acontece em São Luís, nos dias 17 e 18 de agosto, o XII Encontro da Associação da Rede de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) do Maranhão. O tema do encontro é “O papel social e político do Conselheiro e Conselho Tutelar para melhoria da qualidade de vida das Crianças e dos adolescentes no Maranhão”.

A intenção é discutir e propor estratégias de superação dos problemas enfrentados nos Conselhos Tutelares do estado do Maranhão e promover capacitação e formação para Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) tutelares.
Além disso, também são objetivos do encontro:

*Contribuir com a organização, mobilização, articulação, capacitação e formação dos Conselheiros (as), Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão;

*Fortalecer a organização política e institucional dos Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares no Estado;

*Associação de novos membros na Organização ARCECTMA;

*Deliberar sobre critérios para participação do III Congresso Nacional de Conselheiros(as) Tutelares;

*Eleição da Coordenação Colegiada Estadual;

*Eleição dos representantes no Fórum Colegiado Nacional;

*Motivação para comemoração do Dia Nacional do Conselheiro, comemorado em 18 de novembro.

*Elaboração do Plano de ação bienal 2007/2008

Poucos Conselhos - Ainda é visível a situação de negação dos direitos fundamentais de milhares de crianças e adolescentes, apesar do Estatuto da Criança e Adolescente, lei Federal 8.069/90 já ter completado 16 anos.
Dos 217 Municípios do Estado do Maranhão, em apenas 100 existe Conselho Tutelar implantado, o que representa menos da metade do total, e 154 Conselhos Municipais da criança, números que expressam fortes indícios da falta interesse político direcionado ao benefício a essa parcela da sociedade.

ARCECTMA - Em várias discussões, ocorridas ao longo dos anos, no âmbito dos seminários, encontros regionais e estaduais, foi percebido que os problemas relacionados à implantação e funcionamento dos Conselhos neste estado, muito tinham em comum, daí surgiu a necessidade de criação de um instrumento legítimo, com participação dos profissionais destes órgãos, visando sua articulação e fortalecimento. Foi aí que nasceu então em 2004, durante o X Encontro Estadual, a Associação da Rede de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão – ARCECTMA, objetivando articular Conselheiros (as), ex-Conselheiros(as) e Conselhos Tutelares.

Outras temáticas do encontro - O encontro da Associação da Rede de Conselheiros(as) e Ex- Conselheiros(as) Tutelares do Estado também abordará as seguintes temáticas:
• Experiências na articulação para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares nas esferas regionais, estadual e Nacional.
• Atribuições, Articulação e o papel social do Conselho Tutelar;
• Decisão colegiada e a ética na função de Conselheiro(a) Tutelar;
• Estratégias de fortalecimento da ARCECTMA;
• Realizaremos noite cultural para propiciar integração aos participantes, com apresentação de atividades culturais;
• Estratégias para garantir dotação orçamentária para funcionamento e manutenção dos Conselhos em cada município. Através de oficinas, apresentações em plenárias, debates e mesa redonda.

Programação

17/08/06

8:00 - Acolhida e Credenciamento
9:30 – Composição da Mesa - Apresentação da Arcectma e sua Coordenação
10:30 – Palestra : Decisão Colegiada e a ética na função de Conselheiro Tutelar
11:20 -Debate

12:00 Almoço

14:00 – Aprovação do regimento do encontro
14:30 – Elaboração do Plano de Ação da ARCECTMA por regiões a partir das dificuldades e suas potencialidades.
16:40 – Exposição dos resultados e conclusão do plano.

18:00 - Jantar

20:30 – Noite Cultural

18/08/06

7:30 - Café da manhã

8:00 – Eleição da Coordenação da ARCECTMA e Posse
10:30 Escolha de representações

12:00 – Almoço

14:00 - Reunião da Coordenação de ARCECTMA

Mais Informações:
Claudiomar: 9966.4455
Moisilésia: 9606.2099 / 3288.0796
Ivanilo: 9616.3644
Email:arcectma @hotmail.com
Fones: (098) 3214-3213, 96062099, 99664455 e 96163644

Agenda:

O quê: Lançamento Projeto Mulher e Democracia no Maranhão tem lançamento em São Luís

Quando: 16 e 17 de agosto às 16h00

Onde: Sindicato dos Bancários, rua do Sol, centro – São Luís

O quê: IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, com o tema central: “O Maranhão na Construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos”.

Quando: 16, 17 e 18 de agosto

Mais informações:
Conselho Estadual de Defesa Dos Direitos Humanos
Fone/Fax: 3212-4154 / 3212-4102/ /3232-6825/3212-4101
e-mail: ceddhma@hotmail.com
Av. Senador Vitorino Freire, Qd.16, nº 01, Edifício Jonas Martins Soares, 6º andar, Sala 604 – Areinha – São Luís - Maranhão

 

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