Prioridade Absoluta

São Luís/MA, 21 a 27/08/2006> Edição nº98

SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA

Seminário debate políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís

Acontece em São Luís, no dia 23 de agosto, o “Seminário Maranhense Criança Não é de Rua” que tem o objetivo de levantar indicativos de políticas públicas que possibilitem a mudança da realidade de crianças e adolescentes em situação de rua no Estado do Maranhão. As reflexões também colaborarão com a Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é de Rua”. As atividades iniciam a partir das 08h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Canto da Fabril e à tarde na Faculdade São Luís.

O evento terá a presença do Pe. Renato Chiera que há muito tempo desenvolve trabalhos com crianças e adolescentes em situação de rua, e tem a experiência de 28 anos na Baixada Fluminense/RJ, apontada pela Unesco como um dos lugares mais violentos do mundo, por conta dos grupos de extermínio. Também é autor do livro "Filhos do Brasil" e em três décadas de atuação, Pe. Chiera sempre destacou a necessidade de políticas públicas decentes para a infância e adolescência.

Pilares - Também participará do Seminário, o Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua, Bernardo Rosemeyer. As propostas apontadas durante os seminários realizados nas capitais, coordenados pelo Comitê Nacional da Campanha, subsidiarão a concepção de um Plano Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes, que será apresentado ao Governo Federal, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2008. Os pilares da campanha são: Fortalecer a Educação Social de Rua, Promover, defender e garantir o direito à convivência familiar e comunitária e incentivar o debate sobre o apoio socioeducativo em meio aberto.

Em São Luís, o Comitê local organizou o evento que contará com a presença de representantes do interior do estado. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Rede Amiga da Criança são articulações âncoras do evento. O CMDCA foi o primeiro do país a aderir à Campanha em nível nacional além de ter situação entre as linhas prioritárias de financiamento do Fundo da Infância. Já a Rede Amiga da Criança há cinco anos reúne organizações não governamentais e governamentais na luta pelos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua em São Luís. De 2003 a 2005, a Rede contribuiu para que mais de 2 mil meninas e meninos deixassem de vivenciar esta realidade.

É importante que ONGs, governos, operadores do sistema de garantia de direitos, legisladores, empresas, enfim toda sociedade tome parte nesse processo. Por isso estão no Comitê de local a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselho Municipal de Assistência Social, Fondation Terre des hommes e Fundação Municipal da Criança e Assistência Social.

Dados da situação de rua em São Luís – O CMDCA de São Luís recentemente publicou o “Observatório Criança”, livro que traz uma caracterização socioeconômica de São Luís e um perfil das crianças e adolescentes em situação de rua, a partir de uma coleta de dados feita no fim de 2003, por um grupo de pesquisadores do Centro de Defesa e pelos educadores do Projeto Construindo Cidadãos, da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social (Fumcas). O foco e as questões a serem priorizadas foram discutidos com os conselhos de direitos e a Rede Amiga da Criança.

O estudo aponta que há um pouco mais de 10 anos, cerca de três mil crianças e adolescentes estavam em situação de rua. Em 2003, 523 foram identificados. O trabalho é a atividade principal desses meninos, apontados em todas as pesquisas realizadas nos últimos 15 anos e em 80% dos casos identificados neste estudo. Eles buscam as ruas para sobrevivência, por diversos fatores, como a violência doméstica e a necessidade de atenuar as condições de miséria em que vivem. “92% dos entrevistados dormem em suas casas, evidenciando que trabalham estimulados por suas famílias e que mantém seus vínculos familiares”, afirmam as pesquisadoras do Observatório Criança. Os moradores de rua correspondem a 6% dos identificados.

Segundo a pesquisa, a maior parte das crianças e adolescentes em situação de rua encontra-se na faixa etária de 11 a 14 anos. Essa é a faixa etária em que a maior parte dos entrevistados iniciou no trabalho. Os meninos são maioria, são três meninos para cada menina. Chama-se atenção, que das 74 meninas encontradas em situação de trabalho, 40 têm entre 5 e 10 anos de idade.

Mais informações:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís
Renato Pedrosa: (98)3214-1073, 9114-5754 ou cmdcasaoluis@ig.com.br
Rede Amiga da Criança
Ivana Braga: (98)3222-8468/9145-3494 ou comunicacao@redeamigadacrianca.org.br
Site oficial da Campanha Criança Não é de rua - www.criancanaoederua.org.br

Agenda:

O quê: Mini-Curso Tratamento do Outro: Intervenções Possíveis No Tratamento Da Psicose Infantil
Com a psicanalista Carina Faria
Prof. Mestre pelo Instituto de Psicologia da USP

Quando: 26 de agosto de 2006 (Sábado)
Das 8h às 12h e das 14h às 18h

Onde: Centro de Infância e Adolescência – Maud Manonni - CIAMM - Rua dos Ipês, n. 2, qd. C, Renascença I/ São Luís MA

Investimento: R$ 60,00

Informações e Inscrições: CIAMM - Rua dos Ipês, n. 2, qd. C, Renascença I/ São Luís MA
Fone/Fax: (98) 3235 9186

voltar para índice prioridade absoluta

Prioridade Absoluta
Realização da Agência de Notícias da Infância - Matraca, organização integrante da Rede Andi, atualidade semanalmente, sempre às segundas-feiras. Maiores informações: agencia@matraca.org.br

O que é Prioridade Absoluta
Agenda semanal que leva à mídia (editores, pauteiros, repórteres, etc.) a programação do Terceiro Setor e de órgãos governamentais voltada para as questões relativas à criança e ao adolescente. A agenda tem a finalidade de pautar e sensibilizar jornalistas para as atividades do Terceiro Setor relacionadas ao tema infância e juventude e de contribuir com o acesso das organizações da sociedade civil à grande mídia.

Cadastre-se: Se você ainda não recebe nossa pauta de eventos semanal, faça sua inscrição agora enviando um e-mail para nós: agencia@matraca.org.br ou ligue para: (98) 3254-0210.

Sair do cadastro: Envie e-mail ou ligue.

Integrantes da Rede ANDI
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância |Agência Uga-Uga de Comunicação| Auçuba - Comunicação e Educação| Cipó - Comunicação Interativa | Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência| Associação Educacional e Cultural Oficina de Imagens | Associação Companhia Terramar |Girassolidário - Agência de Notícias em Defesa da Infância|Agência de Notícias da Infância Matraca|Catavento Comunicaçãos e Educação Ambiental | Missão Criança-Sergipe

A Rede ANDI é uma ação realizada em aliança estratégica com:
O Conanda, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e Unicef, com parceria institucional do Instituto Telemar e Instituto C&A; parceria no projeto Semi-árido com Itaú Social e Instituto Credicard; e apoio da Fundação Bank Boston.